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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 44m
#DireitoTributário #deslocamentodemercadoria #ICMS #ICMSimposto Dislocação de mercadorias não gera ICMS, afirma juíza de BetimOs princípios da legalidade e da segurança jurídica são fundamentais para a proteção dos direitos e deveres no Brasil. O princípio da legalidade asseg...
Dislocação de mercadorias não gera ICMS, afirma juíza de Betim
ICMS não é devido em deslocamento físico de mercadorias, segundo decisão recente em Betim. Entenda os desdobramentos.
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 1h
#ConcursosPúblicos #CarreiraPública #estabilidadepública #servidorpúblico Vale a pena ser servidor público em 2025? Em busca da estabilidade!Um cargo no setor público oferece estabilidade, segurança no emprego, e benefícios significativos, como bom salário e plano de saúde. Os servidores tê...
Vale a pena ser servidor público em 2025? Em busca da estabilidade!
Descubra as vantagens de ser um servidor público em 2025: estabilidade, benefícios e oportunidades de carreira.
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 15h
#EventoseProgramações #CooperaçãoSulGlobal #EducaçãoJurídica #FórumJurídicodosBRICS Fórum Jurídico dos BRICS discute integração e desenvolvimento sustentávelA cooperação internacional entre países é vital para solucionar grandes problemas globais, como conflitos e aquecimento global. Ela se baseia n
Fórum Jurídico dos BRICS discute integração e desenvolvimento sustentável
Educação Jurídica foi discutida no Fórum Jurídico dos BRICS, abordando temas essenciais para o futuro da advocacia.
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 19h
#DireitodoTrabalho #indenização #multa #rescisãocontratual Dispensa antecipada de trabalho não gera indenização se multa foi pagaA justiça trabalhista é fundamental nas dispensas de funcionários, garantindo que direitos trabalhistas sejam respeitados. Em casos de demissão, ela a...
Dispensa antecipada de trabalho não gera indenização se multa foi paga
Se a multa é paga, advogado não deve esperar indenização. Entenda a decisão do TRT-3!
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 21h
#AtualizaçõesLegislativas #aposentadoria #DecisãodoSTF #ReformadaPrevidência STF reinicia julgamento sobre aposentadoria por doença graveA aposentadoria por doença grave é um benefício fundamental para segurados com enfermidades sérias, como câncer. Com a recente reforma da Previdência,...
STF reinicia julgamento sobre aposentadoria por doença grave
A aposentadoria por doença grave será discutida novamente no STF, com implicações importantes para segurados do INSS.
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 23h
#NotíciasJurídicas #ConcursoSTF #condenaçõesSTF #Nepotismo STF Define Limitações às Nomeações no Caso de NepotismoA recente decisão do STF sobre nepotismo estabelece limites claros para nomeações de parentes em cargos públicos, exigindo justificativas que garantam...
STF Define Limitações às Nomeações no Caso de Nepotismo
Nepotismo é o tema central da nova decisão do STF, que impõe limites a nomeações no serviço público.
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 1d
#JudiciárioeInstituições #AcessoàJustiça #pesquisadoCNJ #sociedadeejudiciário CNJ inicia pesquisa sobre a percepção da sociedade em relação ao JudiciárioA pesquisa do CNJ busca entender como a sociedade percebe o Judiciário, envolvendo cidadãos na coleta de opiniões. Todos podem participar até 14 de
CNJ inicia pesquisa sobre a percepção da sociedade em relação ao Judiciário
A pesquisa do CNJ sobre o Judiciário visa avaliar a percepção da sociedade. Participe até 14 de novembro!
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 1d
#CasosdeRepercussão #Buscasemmandado #QuartaEmenda #SupremaCorte Suprema Corte dos EUA analisa busca policial sem mandadoA Quarta Emenda garante proteção contra buscas sem mandado, mas existem exceções importantes. Essas exceções incluem situações de emergência, quando h...
Suprema Corte dos EUA analisa busca policial sem mandado
A busca sem mandado é um tema em discussão relevante na Suprema Corte dos EUA atual. Entenda mais!
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 1d
#CarreiraJurídica #delegado #rotinadetrabalho #vidadedelegado Os Desafios do Dia a Dia de um Delegado de Polícia CivilO trabalho de um delegado de polícia envolve uma rotina intensa com atividades como investigar crimes, coletar provas e interrogar testemunhas. Eles e...
Os Desafios do Dia a Dia de um Delegado de Polícia Civil
Descubra os desafios de um delegado de polícia civil e como a rotina vai além das prisões e investigações.
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 1d
#DireitodeFamíliaeSucessões #direitodefamília #partilhadebens #Reconhecimentodefiliaçãosocioafetiva Reconhecimento de filiação socioafetiva gera direitos iguais na partilha de bensA filiação socioafetiva é um conceito que reconhece a importância de laços emocionais em relações familiares, garantindo
Reconhecimento de filiação socioafetiva gera direitos iguais na partilha de bens
A filiação socioafetiva assegura direitos de herança em igualdade com filiação biológica. Entenda o que mudou!
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 1d
#AtualizaçõesLegislativas #decisãojudicial #ICMSDifal #SupremoTribunalFederal Supremo Tribunal Federal define regras para cobrança do ICMS-DifalO ICMS-Difal, imposto sobre vendas para consumidores finais não contribuintes, passou por novas definições do Supremo Tribunal Federal. Essas regras a...
Supremo Tribunal Federal define regras para cobrança do ICMS-Difal
ICMS-Difal: STF estabelece novas regras sobre sua cobrança a consumidores finais não contribuintes. Entenda os impactos dessa decisão!
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#JudiciárioeInstituições #crimeorganizado #DesafiosdoJudiciário #justiçamilitar Diálogo entre Justiças combatem desafios do crime organizado e provas digitaisO combate ao crime organizado exige estratégias integradas e uma forte cooperação entre instituições de justiça. Tecnologias modernas, como câ
Diálogo entre Justiças combatem desafios do crime organizado e provas digitais
Justiça Militar destaca a importância da integração no combate ao crime organizado e ao uso de provas digitais em seminário.
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#AtualizaçõesLegislativas #CâmaradosDeputados #ConcursoCâmaradosDeputados #ReformaAdministrativa PEC 38/2025 é apresentada na Câmara: desafios e mudanças na administração públicaA PEC 38/2025 visa reformar a administração pública no Brasil, focando na eficiência e na transparência. Entre seus objeti
PEC 38/2025 é apresentada na Câmara: desafios e mudanças na administração pública
Reforma Administrativa ganha destaque com a PEC 38/2025, que propõe profundas alterações na gestão pública.
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#AtualizaçõesLegislativas #ConscientizaçãosobreSíndromes #DiaNacionaldeConscientização #SíndromedePhelanMcDermid Senado propõe Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermidA Síndrome de Phelan-McDermid é uma condição genética rara que causa desafios no desenvolvimento da crianç
Senado propõe Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid
Síndrome de Phelan-McDermid é foco de proposta no Senado para criação de dia nacional de conscientização. Entenda!
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 1d
#AtualizaçõesLegislativas #audiênciapública #DireitosAutorais #Streaming Audiência Pública do STF discute direitos autorais na era do streamingOs direitos autorais estão em transformação com a ascensão do streaming, impactando a forma como artistas monetizam suas obras. Embora o streaming amp...
Audiência Pública do STF discute direitos autorais na era do streaming
Direitos autorais são foco na audiência pública do STF sobre o impacto do streaming no mercado musical.
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 1d
#NotíciasJurídicas #açõesdeidentificaçãocivil #documentaçãonosistemapenal #SistemaSocioeducativo CNJ capacita mais de 3,6 mil sobre documentação no sistema penalA Ação Nacional busca melhorar o acesso à documentação civil no Brasil, promovendo inclusão social e direitos cidadãos através do Judiciári
CNJ capacita mais de 3,6 mil sobre documentação no sistema penal
A documentação penal é fundamental! CNJ capacita mais de 3,6 mil pessoas sobre processos de identificação civil e emissão de documentos.
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Direito Hoje Noticias @portaldhn.bsky.social · 1d
#ConcursosPúblicos #ConcursoTCU #ConcursoTJRJ #ConcursosPublicos Novos editais do TJ RJ e TCU prometem oportunidades na área públicaO concurso do TJ RJ oferece diversas vagas, incluindo cargos para analistas e assistentes, com requisitos como formação superior ou ensino médio. As i...
Novos editais do TJ RJ e TCU prometem oportunidades na área pública
Concursos estão com inscrições abertas, incluindo vagas no TJ RJ e TCU. Confira os detalhes e comece sua preparação!
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#NotíciasJurídicas #arbitragem #CâmaraB3 #ValeS.A Vale questiona decisão arbitral em disputa com investidores estrangeirosA disputa entre a Vale S.A e os fundos de investimento estrangeiros destaca questões cruciais do mercado financeiro brasileiro. A decisão do Tribunal ...
Vale questiona decisão arbitral em disputa com investidores estrangeiros
Vale S.A está questionando decisão da Câmara B3 sobre arbitragem com fundos de investimento. Entenda os detalhes dessa disputa.
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#AtualizaçõesLegislativas #AmazôniaLegal #ComissãodeAgricultura #regularizaçãofundiária Senado discute projeto para regularização fundiária na Amazônia LegalA regularização fundiária na Amazônia é um processo crucial que garante a titulação de terras, oferecendo segurança jurídica às famílias que ha
Senado discute projeto para regularização fundiária na Amazônia Legal
Regularização Fundiária é o tema central de um projeto analisado pelo Senado, que busca soluções para as famílias na Amazônia Legal.
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#DireitodoTrabalho #AssociaçãoparaoTráficodeDrogas #condenaçõesSTF #valorexato STF suspende julgamento sobre valor exato em ações trabalhistasA decisão do STF sobre a exigência de valor exato nas ações trabalhistas pode afetar diretamente trabalhadores e advogados. Para muitos trabalhadores,...
STF suspende julgamento sobre valor exato em ações trabalhistas
A decisão do STF sobre a exigência de valor exato nas ações trabalhistas traz repercussões importantes para o acesso à Justiça.
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#CasosdeRepercussão #Conciliacao #DecisãodoSTF #magistratura STF Declara Inconstitucional Critério de Promoção na Magistratura por Índice de ConciliaçõesO STF rejeitou o critério de promoção da magistratura baseado em índices de conciliação, considerado inconstitucional. Essa decisão assegura que os
STF Declara Inconstitucional Critério de Promoção na Magistratura por Índice de Conciliações
O STF decide que critério de promoção da magistratura por índices de conciliação é inconstitucional, reafirmando a importância da atuação do juiz.
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#AtualizaçõesLegislativas #CustosdeEnergia #MedidaProvisória #SetordeEnergia Comissão do Senado vota MP que limita aumento de custos com energiaA Medida Provisória sobre energia visa controlar os custos e garantir tarifas justas para os consumidores, promovendo uma maior transparência no setor...
Comissão do Senado vota MP que limita aumento de custos com energia
Energia: Comissão do Senado debate medida que limita repasse de custos ao consumidor.
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#ConcursosPúblicos #FernandoHaddad #precatórios #PrecatóriosnosTribunais Haddad defende o pagamento de precatórios e critica litigância abusivaA discussão sobre precatórios e as novas regras de pagamento está em destaque, com especialistas apontando a importância da transparência e eficiência...
Haddad defende o pagamento de precatórios e critica litigância abusiva
Precatórios são tema central em declaração de Haddad, que repudia calote nas contas públicas. Entenda!
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#ConcursosPúblicos #concursopúblico #FundaçãoCarlosChagas #MPAL Concurso MP AL: nova banca é definida com Fundação Carlos ChagasO concurso do MP AL, organizado pela Fundação Carlos Chagas, oferece várias oportunidades com múltiplos cargos vagos. Os candidatos precisam estar ate...
Concurso MP AL: nova banca é definida com Fundação Carlos Chagas
O concurso MP AL foi definido com a banca Fundação Carlos Chagas. Veja todas as novidades sobre o edital!
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#OAB #advogadoresponsável #golpe #plataformaConfirmADV OAB alerta população sobre golpe do falso advogado com plataforma de checagemO golpe do falso advogado é uma prática criminosa que se manifesta quando golpistas se fazem passar por advogados. Para se proteger, é essencial verif...
OAB alerta população sobre golpe do falso advogado com plataforma de checagem
Golpe do advogado é tema de alerta da OAB. Descubra como se proteger e utilizar a plataforma ConfirmADV.
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