Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas
@acesso-publico.bsky.social
Coalizão composta por 31 organizações e pesquisadores dedicada a fazer o controle social da implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI).
informacaopublica.org.br
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⚠️ O Fórum alerta que trechos do PL 0880/2025 representam um grave retrocesso ao transferir a Ouvidoria-Geral do Estado da Controladoria-Geral (CGE) para a Casa Civil — medida que fragiliza a isenção técnica, o sigilo e a proteção ao denunciante.
🔗 Leia a nota completa: tinyurl.com/pl08802025
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December 5, 2025 at 1:13 AM
⚠️ O Fórum alerta que trechos do PL 0880/2025 representam um grave retrocesso ao transferir a Ouvidoria-Geral do Estado da Controladoria-Geral (CGE) para a Casa Civil — medida que fragiliza a isenção técnica, o sigilo e a proteção ao denunciante.
🔗 Leia a nota completa: tinyurl.com/pl08802025
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Saiu a lista dos vencedores do Prêmio Cadeado de Chumbo 2025! 🥇
A votação popular definiu os órgãos que mais dificultaram o acesso à informação nesta edição.
🔗 Confira o resultado no link: tinyurl.com/resultado-cadeado25
A votação popular definiu os órgãos que mais dificultaram o acesso à informação nesta edição.
🔗 Confira o resultado no link: tinyurl.com/resultado-cadeado25
November 13, 2025 at 7:41 PM
Saiu a lista dos vencedores do Prêmio Cadeado de Chumbo 2025! 🥇
A votação popular definiu os órgãos que mais dificultaram o acesso à informação nesta edição.
🔗 Confira o resultado no link: tinyurl.com/resultado-cadeado25
A votação popular definiu os órgãos que mais dificultaram o acesso à informação nesta edição.
🔗 Confira o resultado no link: tinyurl.com/resultado-cadeado25
O Fórum celebra a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da adesão do Brasil ao Acordo de Escazú.
Agora, apoia uma tramitação célere no Senado. Que o país consolide o compromisso com a integridade pública e o direito a um meio ambiente protegido. 🌿
Leia a nota: tinyurl.com/nota-acordo-escazu
Agora, apoia uma tramitação célere no Senado. Que o país consolide o compromisso com a integridade pública e o direito a um meio ambiente protegido. 🌿
Leia a nota: tinyurl.com/nota-acordo-escazu
November 11, 2025 at 9:43 PM
O Fórum celebra a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da adesão do Brasil ao Acordo de Escazú.
Agora, apoia uma tramitação célere no Senado. Que o país consolide o compromisso com a integridade pública e o direito a um meio ambiente protegido. 🌿
Leia a nota: tinyurl.com/nota-acordo-escazu
Agora, apoia uma tramitação célere no Senado. Que o país consolide o compromisso com a integridade pública e o direito a um meio ambiente protegido. 🌿
Leia a nota: tinyurl.com/nota-acordo-escazu
🗳️ Já votou no Cadeado de Chumbo 2025?
A votação fica aberta só até sábado (01/11). O objetivo é dar um recado claro: a Lei de Acesso à Informação precisa ser respeitada.
Vote aqui: tinyurl.com/vote-cadeado25
A votação fica aberta só até sábado (01/11). O objetivo é dar um recado claro: a Lei de Acesso à Informação precisa ser respeitada.
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October 28, 2025 at 9:16 PM
🗳️ Já votou no Cadeado de Chumbo 2025?
A votação fica aberta só até sábado (01/11). O objetivo é dar um recado claro: a Lei de Acesso à Informação precisa ser respeitada.
Vote aqui: tinyurl.com/vote-cadeado25
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✨ Está no ar a primeira edição do Prêmio Acesso Livre!
A iniciativa vai reconhecer boas práticas de transparência no Brasil.
📅 As indicações já estão abertas e podem ser enviadas até 27 de outubro.
🔗 Confira a matéria completa e saiba como participar: tinyurl.com/acesso-livre2025
A iniciativa vai reconhecer boas práticas de transparência no Brasil.
📅 As indicações já estão abertas e podem ser enviadas até 27 de outubro.
🔗 Confira a matéria completa e saiba como participar: tinyurl.com/acesso-livre2025
October 3, 2025 at 9:32 PM
✨ Está no ar a primeira edição do Prêmio Acesso Livre!
A iniciativa vai reconhecer boas práticas de transparência no Brasil.
📅 As indicações já estão abertas e podem ser enviadas até 27 de outubro.
🔗 Confira a matéria completa e saiba como participar: tinyurl.com/acesso-livre2025
A iniciativa vai reconhecer boas práticas de transparência no Brasil.
📅 As indicações já estão abertas e podem ser enviadas até 27 de outubro.
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A votação do Cadeado de Chumbo 2025 está aberta! 🗳️
Conheça os indicados e vote até 1º de novembro: tinyurl.com/indicados-cadeado25
Conheça os indicados e vote até 1º de novembro: tinyurl.com/indicados-cadeado25
September 8, 2025 at 10:22 PM
A votação do Cadeado de Chumbo 2025 está aberta! 🗳️
Conheça os indicados e vote até 1º de novembro: tinyurl.com/indicados-cadeado25
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📢 Atenção!
A divulgação da lista final de indicados ao Cadeado de Chumbo 2025 vai demorar só mais um pouquinho. ⏳
📅 A nova data é segunda-feira, 08/09.
Segura a ansiedade e fica de olho no site e redes sociais do Fórum! 👀
A divulgação da lista final de indicados ao Cadeado de Chumbo 2025 vai demorar só mais um pouquinho. ⏳
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September 1, 2025 at 7:20 PM
📢 Atenção!
A divulgação da lista final de indicados ao Cadeado de Chumbo 2025 vai demorar só mais um pouquinho. ⏳
📅 A nova data é segunda-feira, 08/09.
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A divulgação da lista final de indicados ao Cadeado de Chumbo 2025 vai demorar só mais um pouquinho. ⏳
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O Fórum defende que as reuniões do Conselho Nacional de Proteção de Dados sejam transmitidas e que os votos sejam públicos.
Transparência é condição para fortalecer a confiança social no CNPD.
📰 Leia a nota completa: tinyurl.com/4577uf57
Transparência é condição para fortalecer a confiança social no CNPD.
📰 Leia a nota completa: tinyurl.com/4577uf57
August 26, 2025 at 7:04 PM
O Fórum defende que as reuniões do Conselho Nacional de Proteção de Dados sejam transmitidas e que os votos sejam públicos.
Transparência é condição para fortalecer a confiança social no CNPD.
📰 Leia a nota completa: tinyurl.com/4577uf57
Transparência é condição para fortalecer a confiança social no CNPD.
📰 Leia a nota completa: tinyurl.com/4577uf57
O Fórum repudia pedido da AMB e da Ajufe para restringir acesso a salários de juízes.
📢 Transparência é direito, não privilégio.
⚖️ A informação sobre salários de agentes públicos deve estar acessível à sociedade.
Leia a nota: tinyurl.com/5btrcpdw
📢 Transparência é direito, não privilégio.
⚖️ A informação sobre salários de agentes públicos deve estar acessível à sociedade.
Leia a nota: tinyurl.com/5btrcpdw
August 19, 2025 at 7:32 PM
O Fórum repudia pedido da AMB e da Ajufe para restringir acesso a salários de juízes.
📢 Transparência é direito, não privilégio.
⚖️ A informação sobre salários de agentes públicos deve estar acessível à sociedade.
Leia a nota: tinyurl.com/5btrcpdw
📢 Transparência é direito, não privilégio.
⚖️ A informação sobre salários de agentes públicos deve estar acessível à sociedade.
Leia a nota: tinyurl.com/5btrcpdw
Eles prometeram transparência… mas entregaram sumiço, lero-lero, silêncio e criatividade jurídica. 🎩✨
Saiu a lista preliminar dos indicados ao Prêmio Cadeado de Chumbo 2025!
🗓️ Os órgãos podem apresentar suas defesas até 13 de agosto.
🔗 Confira quem concorre: tinyurl.com/cadeado25-preliminar
Saiu a lista preliminar dos indicados ao Prêmio Cadeado de Chumbo 2025!
🗓️ Os órgãos podem apresentar suas defesas até 13 de agosto.
🔗 Confira quem concorre: tinyurl.com/cadeado25-preliminar
August 1, 2025 at 9:21 PM
Eles prometeram transparência… mas entregaram sumiço, lero-lero, silêncio e criatividade jurídica. 🎩✨
Saiu a lista preliminar dos indicados ao Prêmio Cadeado de Chumbo 2025!
🗓️ Os órgãos podem apresentar suas defesas até 13 de agosto.
🔗 Confira quem concorre: tinyurl.com/cadeado25-preliminar
Saiu a lista preliminar dos indicados ao Prêmio Cadeado de Chumbo 2025!
🗓️ Os órgãos podem apresentar suas defesas até 13 de agosto.
🔗 Confira quem concorre: tinyurl.com/cadeado25-preliminar
Carta para você, prezado cidadão. 📬📜
Fique de olho nas redes do Fórum — a lista de indicados vem aí em breve. 👀
Fique de olho nas redes do Fórum — a lista de indicados vem aí em breve. 👀
July 17, 2025 at 6:48 PM
Carta para você, prezado cidadão. 📬📜
Fique de olho nas redes do Fórum — a lista de indicados vem aí em breve. 👀
Fique de olho nas redes do Fórum — a lista de indicados vem aí em breve. 👀
Prorrogamos antes, mas agora é sério. Sério mesmo. Último dia. Jurado de dedinho. 🤞
Indique seu caso pro Cadeado de Chumbo 2025 até as 23h59 de hoje, 23/06.
Bora mostrar que transparência pública é coisa séria — e a falta dela também! 💪
🔗 Indique: tinyurl.com/indiquecadeado
Indique seu caso pro Cadeado de Chumbo 2025 até as 23h59 de hoje, 23/06.
Bora mostrar que transparência pública é coisa séria — e a falta dela também! 💪
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June 23, 2025 at 3:07 PM
Prorrogamos antes, mas agora é sério. Sério mesmo. Último dia. Jurado de dedinho. 🤞
Indique seu caso pro Cadeado de Chumbo 2025 até as 23h59 de hoje, 23/06.
Bora mostrar que transparência pública é coisa séria — e a falta dela também! 💪
🔗 Indique: tinyurl.com/indiquecadeado
Indique seu caso pro Cadeado de Chumbo 2025 até as 23h59 de hoje, 23/06.
Bora mostrar que transparência pública é coisa séria — e a falta dela também! 💪
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Em nota, o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas contesta a tentativa da Itaipu Binacional de se isentar de obrigações de transparência.
📣 Transparência é um dever. A sociedade tem o direito de saber.
📎 Leia a nota completa em informacaopublica.org.br
📣 Transparência é um dever. A sociedade tem o direito de saber.
📎 Leia a nota completa em informacaopublica.org.br
June 17, 2025 at 2:39 PM
Em nota, o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas contesta a tentativa da Itaipu Binacional de se isentar de obrigações de transparência.
📣 Transparência é um dever. A sociedade tem o direito de saber.
📎 Leia a nota completa em informacaopublica.org.br
📣 Transparência é um dever. A sociedade tem o direito de saber.
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Não precisa entrar com recurso. 😉
As inscrições para o Prêmio Cadeado de Chumbo 2025 foram prorrogadas!
Agora você tem até 23 de junho para indicar os "melhores" exemplos de opacidade pública.
👉 Indique em: tinyurl.com/indiquecadeado
As inscrições para o Prêmio Cadeado de Chumbo 2025 foram prorrogadas!
Agora você tem até 23 de junho para indicar os "melhores" exemplos de opacidade pública.
👉 Indique em: tinyurl.com/indiquecadeado
June 16, 2025 at 9:16 PM
Não precisa entrar com recurso. 😉
As inscrições para o Prêmio Cadeado de Chumbo 2025 foram prorrogadas!
Agora você tem até 23 de junho para indicar os "melhores" exemplos de opacidade pública.
👉 Indique em: tinyurl.com/indiquecadeado
As inscrições para o Prêmio Cadeado de Chumbo 2025 foram prorrogadas!
Agora você tem até 23 de junho para indicar os "melhores" exemplos de opacidade pública.
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Eles tiveram 20 dias (ou mais) para responder.
Você tem até o fim do dia de HOJE pra indicar.
Última chance de mostrar que opacidade não passa despercebida.
📍 Indique pro Cadeado de Chumbo até 23h59: tinyurl.com/indiquecadeado
Você tem até o fim do dia de HOJE pra indicar.
Última chance de mostrar que opacidade não passa despercebida.
📍 Indique pro Cadeado de Chumbo até 23h59: tinyurl.com/indiquecadeado
June 16, 2025 at 2:17 PM
Eles tiveram 20 dias (ou mais) para responder.
Você tem até o fim do dia de HOJE pra indicar.
Última chance de mostrar que opacidade não passa despercebida.
📍 Indique pro Cadeado de Chumbo até 23h59: tinyurl.com/indiquecadeado
Você tem até o fim do dia de HOJE pra indicar.
Última chance de mostrar que opacidade não passa despercebida.
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💡 Transparência é com a gente — então avisamos de novo:
É a última semana pra indicar os melhores (ou piores?) exemplos de opacidade no poder público.
🗓️ O prazo vai até 16 de junho — e a gente leva prazo a sério (diferente de alguns órgãos por aí... 👀).
Indique: tinyurl.com/indiquecadeado
É a última semana pra indicar os melhores (ou piores?) exemplos de opacidade no poder público.
🗓️ O prazo vai até 16 de junho — e a gente leva prazo a sério (diferente de alguns órgãos por aí... 👀).
Indique: tinyurl.com/indiquecadeado
June 9, 2025 at 3:16 PM
💡 Transparência é com a gente — então avisamos de novo:
É a última semana pra indicar os melhores (ou piores?) exemplos de opacidade no poder público.
🗓️ O prazo vai até 16 de junho — e a gente leva prazo a sério (diferente de alguns órgãos por aí... 👀).
Indique: tinyurl.com/indiquecadeado
É a última semana pra indicar os melhores (ou piores?) exemplos de opacidade no poder público.
🗓️ O prazo vai até 16 de junho — e a gente leva prazo a sério (diferente de alguns órgãos por aí... 👀).
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Após cobrança de organizações da sociedade civil, incluindo o Fórum, o MGI restaurou no Transferegov arquivos que tinham deixado de ser disponibilizados.
⚠️ Transparência se conquista com pressão!
📝 Leia a nota em informacaopublica.org.br
⚠️ Transparência se conquista com pressão!
📝 Leia a nota em informacaopublica.org.br
May 28, 2025 at 2:25 PM
Após cobrança de organizações da sociedade civil, incluindo o Fórum, o MGI restaurou no Transferegov arquivos que tinham deixado de ser disponibilizados.
⚠️ Transparência se conquista com pressão!
📝 Leia a nota em informacaopublica.org.br
⚠️ Transparência se conquista com pressão!
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Órgão enrolou, sumiu com a resposta ou usou argumento sem sentido?
Conheça as categorias do #CadeadoDeChumbo e indique seu caso até 16/6!
🎯 indique em tinyurl.com/indiquecadeado
Conheça as categorias do #CadeadoDeChumbo e indique seu caso até 16/6!
🎯 indique em tinyurl.com/indiquecadeado
May 27, 2025 at 9:09 PM
Órgão enrolou, sumiu com a resposta ou usou argumento sem sentido?
Conheça as categorias do #CadeadoDeChumbo e indique seu caso até 16/6!
🎯 indique em tinyurl.com/indiquecadeado
Conheça as categorias do #CadeadoDeChumbo e indique seu caso até 16/6!
🎯 indique em tinyurl.com/indiquecadeado
📄 Pediu info e recebeu silêncio, enrolação ou desvio de assunto?
Isso também vale indicação pro Cadeado de Chumbo 2025!
Até 16/6.
🔗 tinyurl.com/indiquecadeado
Isso também vale indicação pro Cadeado de Chumbo 2025!
Até 16/6.
🔗 tinyurl.com/indiquecadeado
May 23, 2025 at 5:25 PM
📄 Pediu info e recebeu silêncio, enrolação ou desvio de assunto?
Isso também vale indicação pro Cadeado de Chumbo 2025!
Até 16/6.
🔗 tinyurl.com/indiquecadeado
Isso também vale indicação pro Cadeado de Chumbo 2025!
Até 16/6.
🔗 tinyurl.com/indiquecadeado
O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas manifesta preocupação com a condenação de jornalista por divulgar dados públicos sobre a remuneração de uma magistrada do TJRS.
A decisão ameaça o direito à informação e a liberdade de imprensa.
📄 Nota: tinyurl.com/forum-decisaojornalista
A decisão ameaça o direito à informação e a liberdade de imprensa.
📄 Nota: tinyurl.com/forum-decisaojornalista
May 22, 2025 at 11:06 PM
O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas manifesta preocupação com a condenação de jornalista por divulgar dados públicos sobre a remuneração de uma magistrada do TJRS.
A decisão ameaça o direito à informação e a liberdade de imprensa.
📄 Nota: tinyurl.com/forum-decisaojornalista
A decisão ameaça o direito à informação e a liberdade de imprensa.
📄 Nota: tinyurl.com/forum-decisaojornalista
Indicações abertas para o Prêmio Cadeado de Chumbo 2025 🕵️♀️
Recebeu uma resposta vaga de pedido de informação? Ou pior: nenhuma resposta?
Denuncie a opacidade do poder público até 16/06.
📌 Qualquer pessoa pode indicar
🔗 Acesse e indique: tinyurl.com/indiquecadeado
Recebeu uma resposta vaga de pedido de informação? Ou pior: nenhuma resposta?
Denuncie a opacidade do poder público até 16/06.
📌 Qualquer pessoa pode indicar
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May 22, 2025 at 6:58 PM
Indicações abertas para o Prêmio Cadeado de Chumbo 2025 🕵️♀️
Recebeu uma resposta vaga de pedido de informação? Ou pior: nenhuma resposta?
Denuncie a opacidade do poder público até 16/06.
📌 Qualquer pessoa pode indicar
🔗 Acesse e indique: tinyurl.com/indiquecadeado
Recebeu uma resposta vaga de pedido de informação? Ou pior: nenhuma resposta?
Denuncie a opacidade do poder público até 16/06.
📌 Qualquer pessoa pode indicar
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🚨 MGI restringe acesso a docs no Transferegov.
Notas fiscais, convênios e prestações de contas agora só via LAI. É retrocesso na transparência e afronta à LAI. O Fórum cobra reversão. Transparência é regra, não exceção.
🔗 Leia a nota completa: tinyurl.com/transferegov-forum
Notas fiscais, convênios e prestações de contas agora só via LAI. É retrocesso na transparência e afronta à LAI. O Fórum cobra reversão. Transparência é regra, não exceção.
🔗 Leia a nota completa: tinyurl.com/transferegov-forum
May 20, 2025 at 5:54 PM
🚨 MGI restringe acesso a docs no Transferegov.
Notas fiscais, convênios e prestações de contas agora só via LAI. É retrocesso na transparência e afronta à LAI. O Fórum cobra reversão. Transparência é regra, não exceção.
🔗 Leia a nota completa: tinyurl.com/transferegov-forum
Notas fiscais, convênios e prestações de contas agora só via LAI. É retrocesso na transparência e afronta à LAI. O Fórum cobra reversão. Transparência é regra, não exceção.
🔗 Leia a nota completa: tinyurl.com/transferegov-forum
Desde 2012, a Lei de Acesso à Informação (LAI) tem transformado a relação entre sociedade e poder público no Brasil!
Hoje, celebramos 13 anos de um direito que fortalece a transparência e a democracia. 💪
Hoje, celebramos 13 anos de um direito que fortalece a transparência e a democracia. 💪
May 16, 2025 at 7:29 PM
Desde 2012, a Lei de Acesso à Informação (LAI) tem transformado a relação entre sociedade e poder público no Brasil!
Hoje, celebramos 13 anos de um direito que fortalece a transparência e a democracia. 💪
Hoje, celebramos 13 anos de um direito que fortalece a transparência e a democracia. 💪
🚨 Indicações abertas para o Prêmio Cadeado de Chumbo 2025!
Recebeu uma resposta absurda (ou nenhuma) a um pedido via LAI? Transforme a indignação em denúncia criativa!
📅 Indique até 16 de junho
📋 Formulário online e aberto a todos
Participe!
🔗 tinyurl.com/indiquecadeado
Recebeu uma resposta absurda (ou nenhuma) a um pedido via LAI? Transforme a indignação em denúncia criativa!
📅 Indique até 16 de junho
📋 Formulário online e aberto a todos
Participe!
🔗 tinyurl.com/indiquecadeado
May 15, 2025 at 9:30 PM
🚨 Indicações abertas para o Prêmio Cadeado de Chumbo 2025!
Recebeu uma resposta absurda (ou nenhuma) a um pedido via LAI? Transforme a indignação em denúncia criativa!
📅 Indique até 16 de junho
📋 Formulário online e aberto a todos
Participe!
🔗 tinyurl.com/indiquecadeado
Recebeu uma resposta absurda (ou nenhuma) a um pedido via LAI? Transforme a indignação em denúncia criativa!
📅 Indique até 16 de junho
📋 Formulário online e aberto a todos
Participe!
🔗 tinyurl.com/indiquecadeado
Da violência de gênero à indústria da fumaça, tudo isso veio à tona com a ajuda da Lei de Acesso à Informação.
💪 A transparência move o jornalismo. E o jornalismo fortalece a democracia.
Confira a parte 2 da nossa lista de reportagens feitas com uso da LAI. 😉
💪 A transparência move o jornalismo. E o jornalismo fortalece a democracia.
Confira a parte 2 da nossa lista de reportagens feitas com uso da LAI. 😉
May 15, 2025 at 6:27 PM
Da violência de gênero à indústria da fumaça, tudo isso veio à tona com a ajuda da Lei de Acesso à Informação.
💪 A transparência move o jornalismo. E o jornalismo fortalece a democracia.
Confira a parte 2 da nossa lista de reportagens feitas com uso da LAI. 😉
💪 A transparência move o jornalismo. E o jornalismo fortalece a democracia.
Confira a parte 2 da nossa lista de reportagens feitas com uso da LAI. 😉