Proximidade a Lula, fator Alcolumbre e relação com STF: os pontos fortes e fracos dos favoritos à vaga de Barroso
Os três favoritos para serem indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso reúnem diferentes níveis de apoio no Palácio do Planalto, no Congresso e na própria Corte. O entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que o advogado-geral da União, Jorge Messias, larga na frente pela maior proximidade com o chefe do Executivo, responsável pela indicação.
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Já o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reúne apoios no Senado, que tem a tarefa de votar o nome escolhido, e no STF. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas corre por fora, mas conta com boas relações nos Três Poderes.
Em comum, os três têm menos de 50 anos, o que garante quase 30 anos na Corte, caso decidam ficar até a idade máxima, de 75 anos. Assim como os últimos presidentes, Lula tem apostado em indicados mais jovens, que podem ficar décadas como ministros.
Confira a seguir os pontos fortes e fracos de cada um dos três mais cotados. Procurados, eles não se manifestaram.
Jorge Messias
O grande trunfo de Jorge Messias para ficar com a vaga no STF é a estrita confiança de Lula. Neste terceiro mandato, esse foi, apontam aliados, o principal critério observado pelo presidente em suas indicações para a Corte.
Lula se valeu da confiança na escolha de seu advogado na Operação Lava-Jato, Cristiano Zanin, para o STF em junho de 2023, e de Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, em novembro do mesmo ano.
O ministro da AGU, Jorge Messias, em entrevista ao GLOBO
Cristiano Mariz/Agência O Globo
O presidente teria, na visão de interlocutores, a intenção de evitar o que ele consideraria um erro de seus dois primeiros mandatos, quando seus indicados assumiram posições que prejudicaram o PT no Supremo.
O caso mais exemplar é de Joaquim Barbosa, indicado por Lula em 2003 e que depois, como relator do processo do mensalão, votou pelas condenações que levaram para a cadeia os ex-presidentes do partido José Dirceu e José Genoino.
A avaliação no Planalto é que o presidente não seria surpreendido por posicionamentos de Messias, caso ele seja o escolhido.
Além disso, o advogado-geral da União também conta com o apoio de ministros como Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Fernando Haddad (Fazenda), do PT e do Prerrogativas, grupo que reúne advogados simpáticos a Lula.
Aliados do presidente destacam ainda a proximidade do advogado-geral com temas sociais, o que agrada Lula.
O ministro é evangélico e tem funcionado como interlocutor em um setor em que Lula enfrenta dificuldades. Ele representou o governo, por exemplo, nas últimas edições da Marcha para Jesus, maior evento evangélico do país, que ocorre em São Paulo.
Por outro lado, os obstáculos para Messias estão no eventual desgaste que Lula enfrentaria junto à cúpula do Senado, que trabalha por Pacheco. Com isso, o ministro da AGU enfrentaria mais dificuldade para ser aprovado na Casa na comparação com o senador, e o governo precisaria gastar capital político.
Como AGU, Messias construiu boas relações no STF, onde é visto como um nome técnico. Apesar disso, não é o favorito de integrantes da Corte.
Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, defende publicamente seu nome:
— O Prerrogativas vai apoiar qualquer escolha que o presidente Lula resolver fazer, e só a ele cabe essa escolha. Mas nos parece que esse é o momento do Messias. Tem sólida formação jurídica e mostrou capacidade de articulação política.
Rodrigo Pacheco
Pacheco tem o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), como principal cabo eleitoral para sua ida à Corte. Além disso, é o candidato favorito de uma ala do STF.
Pacheco e Alcolumbre são muito próximos e se revezaram nos últimos anos na presidência do Senado, e o apoio do atual comandante da Casa é visto como essencial para passar qualquer indicação.
Rodrigo Pacheco no Palácio do Planalto
Brenno Carvalho / Agência O Globo
Sua experiência de dois mandatos no comando do Legislativo também levou Pacheco a ter aval de boa parte dos senadores para ir ao STF.
Na Corte, Gilmar Mendes, já manifestou publicamente sua preferência por ele, destacando sua "coragem" e preparo jurídico. Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia também são apontados como favoráveis à sua indicação.
O apoio dentro do STF foi conquistado devido aos seus mandatos como presidente do Senado e do Congresso (2021-2025), que ocorreram em momentos de turbulência entre os Poderes.
Em 2021, por exemplo, Pacheco rejeitou um pedido de impeachment contra Moraes apresentado pelo então presidente Jair Bolsonaro. Assim como Alcolumbre, ele também não deu andamento a diversos outros pedidos semelhantes contra Moraes e outros ministros do STF.
Pacheco também construiu uma relação próxima com Lula, o que levou a ser cotado para assumir um ministério no governo federal, possibilidade depois descartada, e também para concorrer ao governo de Minas Gerais nas eleições do próximo ano.
É justamente essa possível candidatura, no entanto, que virou um empecilho para sua indicação ao STF, já que Lula não esconde a preferência por Pacheco para disputar o governo.
Além de ser o segundo maior colégio eleitoral do país, Minas é um estado pêndulo, considerado decisivo para o bom desempenho de candidatos presidenciais.
O entorno do senador não vê plano B para concorrer ao governo Minas Gerais com a hipótese de Pacheco assumir uma vaga no Supremo. Além de ser o favorito de Lula para concorrer ao governo, aparece como o nome governista mais bem posicionado em pesquisas internas. O atual vice-governador, Mateus Simões, deve concorrer ao comando do estado pelo campo da oposição ao governo federal.
Lula passou a ter uma relação próxima com Pacheco desde que assumiu o terceiro mandato. Na presidência, o petista chamou Pacheco para viajar no avião presidencial em diversas oportunidades e demonstrou simpatia ao senador. Em junho deste ano, Lula chegou a chamar Pacheco de "futuro governador de Minas Gerais". Ainda assim, não é uma relação tão próximo como a que tem como Messias, que tem reuniões frequentes com o presidente.
Bruno Dantas
Ex-presidente do TCU, Dantas não é o favorito declarado de nenhum grupo, mas sua capacidade de articulação com diferentes espectros políticos e sua relação próxima com ministros do STF, como Gilmar Mendes, o colocam como um nome competitivo.
Sua postura crítica à Lava Jato e seu perfil garantista agradam a setores do governo e do Judiciário. Dantas também é próximo de Davi Alcolumbre e Renan Calheiros (MDB-AL), o que pode facilitar sua aprovação no Senado.
O presidente do TCU, ministro Bruno Dantas
Cristiano Mariz/Agência O Globo
No STF, sua candidatura é vista com respeito, embora não desperte o mesmo entusiasmo que Pacheco ou mesmo de Messias.
Ainda assim, sua presença na disputa amplia o leque de opções e pode servir como alternativa de consenso caso o cenário se torne mais polarizado.
Interlocutores de Lula familiarizados com questões relacionadas ao Judiciário avaliam que o ex-presidente do TCU é um jurista reconhecido, com produção acadêmica, aspecto que pode ser ponderado também diante do perfil acadêmico de Barroso.
Pessoas próximas a Dantas também apostam na relação antiga entre ele e Lula, com quem mantém contato frequente via telefone.
Também são lembradas algumas decisões que foram dadas por ele no TCU consideradas decisivas para o governo, como a que liberou R$ 6 bilhões em recursos para o programa "Pé-de-meia".
Apesar disso, há quem veja Dantas como uma opção "muito política", sem uma ligação direta com Lula, que tem demonstrado priorizar pessoas com quem mantém uma relação muito estreita.
Outro ponto que é apontado como desfavorável à candidatura dele é uma resistência por parte de uma ala do PT, que o vê como o nome "longe da esquerda".