John Singleton Copley, Natividade, óleo sobre tela, 1776. Em plena quadra festiva, evocação do Natal cristão e de valores que se convencionou associar ao espírito natalício, mas que andam cada vez mais arredados do nosso quotidiano e da vida colectiva: paz, amor, solidariedade, fraternidade, justiça. Boas Festas para todos os leitores!

Publicadas as listas provisórias do concurso extraordinário de docentes, confirmam-se as tendências mais previsíveis. Os candidatos, embora superem largamente em número o total de vagas, não estão igualmente distribuídos pelos grupos de recrutamento: destes, os mais carenciados continuarão carentes e não verão preenchidas todas as vagas a concurso. Quanto aos candidatos, este concurso continua a não ser atractivo para muitos docentes profissionalizados, verificando-se que na maioria dos grupos são já em maior número os candidatos apenas com habilitação científica do que os detentores de profissionalização.

Não são muito comuns os plenários sindicais nesta altura do ano. Mas quem define os calendários negociais é o Governo, e a prenda que deixou no sapatinho dos professores, no âmbito da revisão do ECD, justifica, para a Fenprof, a necessidade de informar os professores interessados, ainda antes do merecido gozo da quadra festiva. As potencialidades da videoconferência fazem o resto.

Escolas contratam 226 assistentes operacionais para o pré-escolar O Governo autorizou diversas autarquias a contratar 226 assistentes operacionais para estabelecimentos de Educação pré-escolar por todo o país, num investimento de 3,8 milhões de euros para o ano letivo em curso, destinado ao acompanhamento de crianças com necessidades educativas específicas. “218 vão entrar em funções de imediato e os restantes oito vão integrar uma bolsa a fim de dar resposta às crianças que entretanto sejam sinalizadas ou integradas no sistema”, revelou ao…

Nunca percebi o que recomenda especialmente Luís Marques Mendes, entre dezenas de possíveis candidatos à direita do espectro político, para o cargo presidencial. Talvez nem importe muito, sequer, pois as sondagens, num país politicamente virado à direita, apontam um cenário de vitória de LMM contra qualquer dos outros candidatos, desde que passe à segunda volta. Mas está longe de ser um candidato impoluto.

(c) Estela Silva/Lusa Divididos entre um sistema mais selectivo e exigente, ou o facilitismo que é necessário para abrir ao máximo as oportunidades de ingresso, sucessivos governos vão fazendo sucessivos ajustamentos nas modelo de acesso ao ensino superior. A verdade é que, por mais mudanças que se façam, o sistema vigente, que vem do pós-25 de Abril e nunca foi substancialmente alterado, há muito que está obsoleto e deveria ser profundamente reformado.

A primeira proposta de revisão do ECD apresentada pelo MECI traduz-se em três artigos apenas, sobre o perfil, direitos e deveres dos professores. O Governo fala em "simplificação" de articulado disperso, mas a leitura da proposta apresentada transportou-me, involuntariamente, ao espírito das leis do Estado Novo. Eu explico: é verdade que o essencial dos direitos e deveres profissionais está presente no novo articulado, mas de uma forma demasiado vaga e generalista.

Como eram aquelas contas dos milhões que se perdiam num dia de greve geral? Continuam válidas se, em vez de greve convocada pelos malandros dos sindicatos, for uma "tolerância de ponto" decidida por um Governo sem rumo, mas em busca de popularidade? Greves à sexta-feira, dizem-nos, não pode ser. Mas se for em nome da celebração do Santo Natal, mesmo que o Estado seja laico, já é aceitável?

Simplificar a definição dos direitos e deveres dos professores no Estatuto da Carreira Docente, como alega o ministério, ou abrir a porta a indefinições legislativas e arbitrariedades dos directores, mais ainda do que as que já acontecem, como temem os sindicatos? A verdade é que, no fim de mais uma ronda negocial, as críticas surgem de todos os quadrantes do sindicalismo docente.

Imagem obtida por IA As declarações desastradas de Fernando Alexandre continuam a fazer correr tinta, com o ministro a enredar-se em justificações e os mais críticos a pedirem já a demissão daquele que até agora tem sido considerado um dos ministros mais competentes do governo de Luís Montenegro. O que, entre a constelação de mediocridades que o compõem não quer, em boa verdade, dizer grande coisa.

A dificuldade recorrente de arranjar professores para alguns horários está a fazer regressar uma realidade que era comum nas décadas de 70 e 80, período de rápido crescimento da população escolar e massificação da educação: alunos sem professor atribuído, a uma ou mais disciplinas, durante a totalidade de um período lectivo. Com uma diferença importante: nessa altura, não havia mesmo professores.

(c) Paulo Novais/Lusa No mesmo momento em que o ministro da Educação confirmou um apoio extra de 1.045 euros para estudantes bolseiros no próximo ano, Fernando Alexandre lamentou também as condições nas residências públicas, parecendo apontar que a causa para o deterioramento dos equipamentos é a condição dos alunos mais pobres, mesmo que tenha também defendido que “o contexto em que a pessoa nasce não deve determinar o que uma pessoa pode vir a fazer no futuro”.

Com a recuperação faseada do tempo de serviço perdido durante o congelamento da carreira, muitos docentes, a progredir mais depressa do que o habitual entre escalões, não se apercebem da injustiça uma vez mais denunciada pelo Movimento PEV – Professores pela Equidade e Valorização: ao não considerar as perdas nos reposicionamentos decorrentes das alterações à estrutura da carreira, a recuperação do tempo não é integral para muitos professores e não os coloca a todos em pé de igualdade, perpetuando injustiças que vêm de longe.

O inimigo é sempre inventado, construído. Precisamos dele para definir a nossa identidade. A extrema-direita italiana acredita que são os ciganos ou os migrantes pobres, ou o Islão em geral, ainda que o Islão possa assumir muitas formas. Ora, o Estado Islâmico não é o Islão, no sentido em que Hitler não era a cristandade. Umberto Eco, em 2015. Mas sempre actual...

(...) Quando alguém com palco mediático escolhe reduzir uma luta legítima a um capricho por “fins de semana prolongados”, não está apenas a insultar uma classe profissional — está a reforçar a narrativa tóxica que alimenta a indiferença social. É fácil, demasiado fácil, apontar o dedo aos professores, porque eles não têm o poder de resposta que têm os grandes lóbis.

Num país de tradição centralista, as pulsões descentralizadoras do Estado surgem geralmente, não a pensar em melhor administração, mas em contenção de despesa. A Educação, como era por demais previsível, não fugiu à regra. A municipalização permitiu ao ministério continuar a controlar ferreamente as políticas educativas e, através das múltiplas e omnipresentes plataformas informáticas, o quotidiano de cada escola, ao mesmo tempo que se livrava de gastos e preocupações com assistentes operacionais, obras nas escolas, manutenção de equipamentos e outras minudências: estas responsabilidades, e inerentes despesas, passaram para as autarquias.

Não é a única dívida que o Estado tem para com os profissionais da Educação, talvez nem seja mesmo a mais importante. Mas esta, ao contrário de outras, está quantificada: desde 2018 que o ministério anda a pagar horas extraordinárias aos professores abaixo do preço de tabela. No momento actual, serão cerca de 30 milhões de euros de uma dívida que, embora tenha sido contraída maioritariamente pelos seus antecessores,, irá ser ressarcida por Fernando Alexandre - o que se regista positivamente.

Dispensei-me, em nome da decência, de propagar aqui as preconceitosas e insensatas palavras de Miguel Sousa Tavares a propósito da greve geral da passada quinta-feira. Não resistiu, claro, a zurzir nos seus ódios de estimação nesta matéria: os trabalhadores do Estado, a CGTP e, como não poderia deixar de ser, os professores. Até se poderia, discordando, condescender. O homem, lúcido e perspicaz em tantos assuntos, tira-se do sério quando vêm à baila os professores.

As escolas tinham até sexta-feira para aprovar a sua estratégia de educação para a Cidadania. Os presidentes das duas associações de diretores garantem que o processo tem estado a decorrer de forma "tranquila", apesar de alguns agrupamentos ainda não terem o documento validado pelos conselhos gerais. Já a presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) acusa as escolas de "intencionalmente, nalguns casos, não estarem a cumprir a lei".

Imagem obtida por IA O tema, que ainda ontem aqui abordei, é complexo e delicado: o reconhecimento de habilitações para a docência obtidas no estrangeiro. Há que garantir o rigor e a autenticidade dos documentos apresentados, mas sem colocar entraves desnecessários, morosos e injustos a quem quer leccionar em Portugal e está habilitado para o fazer. Num país onde são crescentes as carências de professores qualificados, estes devem ser acolhidos de braços abertos.

Três ideias aparentemente desconexas que, relacionadas por Miguel Szymanski, fazem todo o sentido. A greve é o último reduto da luta sindical, quando as portas do diálogo se fecham e os poderes - político e económico - decidem impor a sua agenda. Claro que, para os poderosos, a greve nunca fará sentido. É sempre, por definição, inoportuna. Agora, porque ainda não há uma proposta definitiva de alterações ao código laboral, apenas um projecto, umas ideias soltas, sujeitas a discussão e negociação, embora há muito se perceba, primeiro, que todas as mudanças são no sentido de favorecer os patrões e, segundo, que o Governo não pretende alterar nada de substancial na proposta que apresentou, e que conta aprovar no Parlamento com o apoio de uma confortável maioria de direita.

Faltam professores nas escolas e os novos que se formam anualmente são menos do que os que saem, todos os anos, rumo à mais que merecida aposentação. O Governo ensaia medidas para "mitigar" a falta de docentes, todas elas de limitada eficácia. Mas há um caminho que tem sido pouco explorado: o recrutamento de professores estrangeiros. Claro que a profissão docente tem especificidades que restringem bastante o universo de possíveis candidatos: estes têm de dominar bem a língua portuguesa - um professor é, antes de mais, um comunicador - além dos conhecimentos científicos e pedagógicos requeridos pelo grupo de recrutamento a que se candidatam.

Sindicatos falam em "adesão histórica". Governo garante que o país "escolheu trabalhar" A greve geral desta quinta-feira contra o anteprojeto do Governo de reforma da legislação laboral é a primeira paralisação a juntar as duas centrais sindicais, CGTP e UGT, desde junho de 2013, altura em que Portugal estava sob intervenção da troika. Talvez o número redondo dos três milhões apontado pela CGTP peque por excesso de optimismo, mas "inexpressiva", como disse o porta-voz do governo, seguramente não foi.

Acho muita graça – mas também é algo que me provoca tristeza – que num momento em que todos os problemas económicos provêm da desigualdade e da acumulação da riqueza nas mãos de poucos, estes poucos estejam a colocar a culpa dos problemas nos pobres. Isso é um grande paradoxo, os multimilionários perseguirem os pobres. Como se entende que, face aos problemas do mundo, os mais ricos tenham conseguido convencer uma grande parte da população de que os seus problemas são causados por aqueles que são tão ou mais pobres do que eles.

E não sabemos se fica por aqui. Mais 169 docentes destacados em serviços ministeriais regressam, já a partir de Janeiro, às escolas de origem. Justificação, à partida aceitável, as dificuldades de recrutamento de novos docentes e a menor necessidade de quadros devido ao processo de reestruturação e fusão de serviços. Sendo inatacável o princípio de que os professores servem, antes de mais nada e acima de tudo, para leccionar, e sabendo-se que grande parte dos docentes destacados no aparelho ministerial acabam, ou a fazer tarefas burocráticas que poderiam ser desempenhadas por funcionários administrativos, ou a inventar e a alimentar pedagogices para infernizar a vida dos colegas que permanecem nas escolas, espero que, desta vez, o ministro saiba o que está a fazer.