Vereadores aprovam empréstimo para retomada de obras do PAC na Rocinha e no Alemão após mais dez anos
A Favela da Rocinha e o Complexo do Alemão deverão voltar a receber investimentos de grande porte em infraestrutura após quase 13 anos. A Câmara Municipal aprovou ontem em discussão final a autorização para que a prefeitura contraia empréstimos no valor de R$ 882 milhões junto à Caixa Econômica Federal para a realização de obras, que devem começar no ano que vem. Além das duas comunidades, parte dos recursos financiaria obras de controle de enchentes na bacia do Rio Acari, na Zona Norte. A prefeitura entrará com contrapartida de R$ 46,6 milhões. O empréstimo integra uma nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
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Plano Diretor da Rocinha
No caso da Rocinha, já com a contrapartida, o aporte chegaria a R$ 350 milhões em três anos. Os projetos locais tomarão como base o Plano Diretor da Rocinha, concebido em 2008 pelo arquiteto Luiz Carlos Toledo, que começou a ser executado na gestão do ex-governador Sérgio Cabral. Em apresentação aos vereadores, a prefeitura detalhou alguns alvos de investimentos na comunidade, como saneamento, habitação e retomada das obras de planos inclinados cujas obras não terminaram na gestão Cabral, além de áreas de lazer.
— A gente tem uma proposta conceitual para apresentar à CEF. Formalizado o contrato, vamos nos reunir com os moradores para definir as prioridades. Há previsão de habitações populares e de saneamento, cujas obras serão realizadas de forma articulada com a concessionária Águas do Rio., que também executa obras no local. As intervenções pelo PAC devem começar no segundo semestre de 2026 — explicou secretário municipal de Infraestrutura, Wanderson Nogueira.
Abandono. Plano inclinado, que transportaria passageiros da parte baixa à parte alta da Rocinha, também facilitaria o trabalho de coleta de lixo: obras pararam em 2013
Fabiano Rocha
Rocinha e Alemão serão inseridos no Programa Periferia Viva, que, entre outras medidas, exige que sejam erguidas moradias populares. Na Rocinha , a apresentação prevê que sejam alcançadas pelo menos 200 famílias — lideranças comunitárias calculam que deveriam ser 300.
Esse contingente deixaria áreas de risco, principalmente becos cuja má circulação de ar facilita a propagação de doenças como a tuberculose. Também podem ser deslocados aqueles que moram em casas muito próximas, quase coladas, separadas apenas por talvegues, caminhos sinuosos do escoamento das águas de chuvas e nascentes de rios que, por isso mesmo , não são áreas edificáveis.
—Tive tuberculose três vezes desde que vim morar na Rocinha, em 1980. Passei a ter problemas de circulação e catarata. A tuberculose foi me enfraquecendo com o tempo. Em casa, tinha uma birosca que fechei porque não tenho mais condições de trabalhar— contou aposentado Francisco Manoel de Brito, de 71 anos, o Piauí, que mora sozinho numa casa da Rua 2, desde que a mulher morreu, em dezembro de 2024.
O medo da tuberculose também é constante para o desempregado Luiz José de Souza, de 53 anos o Ceará, há 20 na comunidade. Ele diz que tem dificuldades para respirar, mas teme ir à UPA e confirmar que está doente:
— Duas vizinhas minhas morreram disso há pouco tempo —contou Ceará.
Condições insalubres. Jurandir Antônio, de 72 anos, vive ao lado de uma vala: em dias de chuva forte, diz ele, a água invade sua birosca e chega à altura do joelho
Fabiano Rocha
Dono de uma birosca no térreo de uma casa localizada ao lado de um talvegue, o carpinteiro Jurandir Antônio Batista, de 72 anos, diz que, a cada chuva mais forte, teme que o talvegue transborde, com água contaminada por esgoto e lixo.
Dono de uma birosca no térreo de uma casa localizada ao lado de um talvegue, o carpinteiro Jurandir Antônio Batista, de 72 anos, diz que, a cada chuva mais forte, teme que o talvegue transborde, com água contaminada por esgoto e lixo:
— Em temporais, é comum o talvegue ser entupido por lixo. Eu tenho que limpar. Mesmo assim muitas vezes a água chega ao joelho na birosca. Graças a Deus nunca fico doente.
O presidente da União Pró Melhoramentos da Rocinha, João Bosco Castro, diz que a comunidade vai reivindicar nas reuniões com a prefeitura que sejam priorizadas as obras de saneamento, com a eliminação de valões de esgoto, intervenções de drenagem e a construção de casas populares para reassentar aqueles quem vivem em áreas de risco, antes de qualquer outra intervenção.
— Na primeira fase do PAC houve uma retirada parcial daqueles que viviam nas área de risco. Mas os imóveis voltaram a ser ocupados por outras pessoas— contou João Bosco.
Obras abandonadas
As marcas deixadas pelas obras incompletas de 2013 não se limitam à reocupação de áreas de risco. A mais visível é o esqueleto de um dos planos inclinados previstos no projeto de Toledo. Além de transportar moradores, o equipamento teria um compartimento à parte para que a Comlurb fizesse a retirada do lixo de áreas mais altas da comunidade.
A estrutura ligaria a Roupa Suja até o Cesário, no alto da comunidade. Há cabos sem uso e enferrujados, além de material de obra abandonado. Na Roupa Suja, o terreno onde ficaria a estação de desembarque, próximo à Lagoa-Barra, foi ocupado por uma academia construída na gestão do ex-prefeito Marcelo Crivella. Hoje o espaço é administrada pela associação, que oferece aulas de jiu-jitsu.
Luiz Carlos Toledo, o autor do plano diretor original, também acredita que na Rocinha habitação e saneamento devem ser prioridades:
— A execução total do plano diretor da Rocinha custa mais de R$ 2 bilhões. Não é algo que se termine em um governo, mas também é necessário ter vontade política para isso— disse ele.
Do Alemão ao Rio Acari
No caso do Complexo do Alemão, as intervenções serão coordenadas pela Secretária municipal de Habitação (SMH) — na primeira versão do PAC, também foram tocadas pelo Governo do Estado. Incluída a contrapartida, a previsão é de R$ 210,5 milhões serem aplicados. Na apresentação aos vereadores, os técnicos da prefeitura informaram que parte do dinheiro será usada para construir 192 casas: o reassentamento de moradores, transferidos de áreas de risco, estava previsto na primeira fase do PAC, mas acabou não saindo do papel. Em nota, a SMH informou que os recursos solicitados à Caixa serão empregados nas seguintes comunidades: Capão-Nova Brasília; Travessa Laurinda-Morro do Alemão e Itararé. Também estão previstos a construção de um novo parque público, asfaltamento de ruas e de vias de acesso.
No caso da bacia do Rio Acari, o orçamento, já com as contrapartidas, chega a R$ 368,4 milhões, dentro do programa Cidades sustentáveis e Resilientes. Bastante assoreado, o rio transborda com frequência quando chove forte. Em um episódio mais recente, de janeiro de 2024, pelo menos 20 mil moradores de bairros como Acari, Vigário Geral, Irajá e Parque Colúmbia tiveram as casas tomadas pela água. Perderam documentos, móveis e outros bens.
De acordo com a prefeitura, as obras exigirão remoções e reassentamento de moradores de dezenas de casas à beira do Rio Acari. O total de unidades não foi divulgado. Segundo a Secretaria de Infraestrutura, já existe um projeto básico , que vai orientar as intervenções A licitação está prevista para o primeiro semestre de 2026, e a expectativa é que as obras comecem pelo Jardim América.
O acordo com o governo federal prevê que a prefeitura ganhe um ano de carência do empréstimo. Depois, terá 240 meses (20 anos) para quitar os financiamentos com a Caixa Econômica.