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Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil - Notícias

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Câmara dos Deputados @camara.leg.br · 12h

Uso de inteligência artificial (IA) e de técnicas digitais para a produção de conteúdos pornográficos com crianças e adolescentes será considerado crime. Proposta avança na Câmara [PL 3066/2025]. Fique por dentro: cd.leg.br/3DjsyZXdwv

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq - Notícias

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Câmara dos Deputados @camara.leg.br · 13h

Câmara aprova fim do sigilo sobre processos envolvendo contratos das agências nacionais de Transportes Terrestres (ANTT) e de Transportes Aquaviários (Antaq). Texto vai ao @senado.leg.br [PL 5494/2019]. Saiba mais: cd.leg.br/OSsMBj-yoz

Proposta segue agora para análise do Senado

Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados - Notícias

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Câmara dos Deputados @camara.leg.br · 13h

Exames relacionados à saúde visual de empregados passarão a ser obrigatórios. Proposta que inclui novas regras na CLT avança na Câmara [PL 3550/2015]. Entenda: cd.leg.br/E32ZWSONCS

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Deputados analisam punição mais dura e reforço da fiscalização contra falsificação de bebidas - Notícias

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Câmara dos Deputados @camara.leg.br · 13h

Maior punição para quem falsificar bebidas alcoólicas e mais fiscalização no comércio foram debatidos por representantes do governo e da indústria; o [PL 2307/2007] pretende tornar crime hediondo a adulteração de bebidas. Confira: cd.leg.br/I2X5aYqwHG

Debate reuniu governo e indústria e apontou reativação do Sicobe e aumento das penas como medidas para combater o mercado ilegal de bebidas

Comissão aprova projeto que prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada - Notícias

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Câmara dos Deputados @camara.leg.br · 13h

A administração pública poderá conceder estádios e ginásios que não estiverem em uso para a iniciativa privada [PL 4558/2024]. Deputado @renildo foi favorável ao texto, que segue em análise nas comissões da Câmara. Entenda: cd.leg.br/k5h6qZvOOS

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

CPMI do INSS: relator vê organização criminosa em sindicato de aposentados - Notícias

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Câmara dos Deputados @camara.leg.br · 13h

Práticas irresponsáveis no trânsito, como o racha ou uso de celular ao dirigir, serão consideradas infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70, 12 meses sem dirigir e 7 pontos na CNH. Proposta aprovada em comissão segue em análise na Câmara [PL 1405/2024]. Confira: cd.leg.br/G8kVmeKiTd

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Câmara dos Deputados @camara.leg.br · 13h

Relator da CPI Mista do INSS acusou o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) de formar uma organização criminosa; depoimento do presidente da organização foi dado nesta quinta. Saiba mais: cd.leg.br/7dVboBKOOC

Comissão ouviu presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi)

Soberania tecnológica dos países do BRICS é discutida em comissão - 08/10/2025

Câmara dos Deputados @camara.leg.br · 13h

Criadas novas regras sobre idade mínima de candidatos a presidente, governador, prefeito, deputado, senador e vereador; parte dos panfletos de campanhas eleitorais deverão usar braille, promovendo acessibilidade. Saiba mais: cd.leg.br/bsGEbjkIAh

Câmara dos Deputados @camara.leg.br · 14h

O desenvolvimento de tecnologias e a busca da soberania digital pelos países dos BRICS foi tema de debate com especialistas na Câmara. Assista a reportagem: www.youtube.com/watch?v=PyBl...

Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança - Notícias

Câmara dos Deputados @camara.leg.br · 14h

O sistema nacional integrará dados de creches e instituições de primeira infância, unificando informações de saúde, educação, assistência social e proteção [Lei 15.220/2025]. Você concorda com a proposta? Comenta aqui! cd.leg.br/s6wW3relXW

Câmara dos Deputados @camara.leg.br · 14h

Plenário vai votar propostas ligadas ao público infantil e adolescente na Semana da Criança; regulação da atividade de influenciador digital e proteção das crianças na internet estão entre os projetos [PL 3444/2023] [PL 1971/2025]. Confira: cd.leg.br/FMRLd3Anuc

Entre as propostas, está a que regulamenta a atividade de influenciador digital

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Câmara dos Deputados @camara.leg.br · 14h

Cinco por cento dos valores das multas de trânsito arrecadadas serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública. Os recursos serão usados em instalações, viaturas, equipamentos e capacitação de órgãos e agentes de segurança viária [PL 2234/2023]. cd.leg.br/prmlQHmEaH

Custos da conta de luz terão que ser divulgados em linguagem simples - 06/10/25

Câmara dos Deputados @camara.leg.br · 14h

Desde 2019, não tem horário de verão no Brasil. Uma proposta aprovada em comissão da Câmara busca formalizar a proibição [PL 397/2007]. O texto continua em análise na Câmara. E você? Gostava do horário de verão? Confira: cd.leg.br/wbHEblmetg

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Câmara dos Deputados @camara.leg.br · 16h

Avança na Câmara proposta que obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a divulgar relatórios, em linguagem simples, explicando todos os custos embutidos no valor das contas de energia [PL 4366/2021]. Confira: www.youtube.com/watch?v=ot3e...

Revogação da lei da alienação parental é tema de debate na Câmara - 06/10/25

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Câmara dos Deputados @camara.leg.br · 16h

Revogação da lei da alienação parental foi tema de debate com especialistas na Comissão de Constituição e Justiça. A alienação parental é um tipo de abuso que ocorre quando uma criança é induzida a ficar contra o pai, a mãe ou responsável legal. Saiba mais: www.youtube.com/watch?v=OioU...

Problemas do transporte aéreo brasileiro são tema de audiência pública - 07/10/2025

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Câmara dos Deputados @camara.leg.br · 16h

O preço do transporte aéreo no Brasil foi tema de debate na Câmara. Cerca de 100 milhões de pessoas viajam de avião por ano pelo país. Saiba mais: www.youtube.com/watch?v=SRY5...

Nomeação dos auditores aprovados na Secretaria do Tesouro Nacional - Administração - 09/10/2025

Câmara dos Deputados @camara.leg.br · 17h

Passou no último concurso para auditor da Secretaria do Tesouro Nacional? Fique ligado, a nomeação dos aprovados está em debate neste momento, acompanhe: www.youtube.com/live/MjDRlyA...

Comissão aprova projeto que prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada - Notícias

Câmara dos Deputados @camara.leg.br · 17h

Estádios e ginásios esportivos subutilizados poderão ser concedidos à iniciativa privada. O projeto, relatado por @renildocalheiros.bsky.social ildo, foi aprovado na Comissão de Esporte e ainda será analisado por outras três comissões. cd.leg.br/GXD8MLYQlT

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

AO VIVO - Presidente do Sindicato dos Aposentados fala à CPMI do INSS (Parte 2) - 09/10/2025

Câmara dos Deputados @camara.leg.br · 17h

CPI Mista do INSS retoma depoimento de Milton Baptista de Souza Filho, presidente de sindicato de aposentados da Força Sindical (Sindnapi). Acompanhe. youtube.com/live/VSL7WED...

Câmara promove maratona de linguagem simples e lança versão impressa do Manual de Comunicação - Notícias

youtube.com

Câmara dos Deputados @camara.leg.br · 19h

A versão impressa do novo Manual de Comunicação da Câmara dos Deputados foi lançada. Elaborado para reforçar a transparência nos princípios que orientam os profissionais de comunicação, o manual busca aproximar a instituição do cidadão de forma clara e acessível. cd.leg.br/7js06coKag

Manual está disponível on-line no endereço cd.leg.br/manual

Nise da Silveira: a pesquisadora que desvendou as imagens do inconsciente - 09/10/25

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Câmara dos Deputados @camara.leg.br · 20h

Conheça a história de Nise da Silveira, médica e pesquisadora que humanizou o tratamento de doenças mentais e inspirou a reforma manicomial no Brasil. Nise da Silveira dá nome ao prêmio que a Câmara concede às maiores contribuições à política de cuidados em saúde mental. youtu.be/m4WsB6zSgIU

Comissão aprova projeto que proíbe barragens e eclusas no rio Araguaia - Notícias

youtu.be

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Câmara dos Deputados @camara.leg.br · 20h

A construção de barragens no rio Araguaia pode ser proibida. O projeto, aprovado em comissão, também veta o alargamento de canais. O relator, deputado Carlos Gaguim, afirmou que a proposta garante a preservação do rio. O texto segue em análise na Casa. cd.leg.br/s5HeUam3cR

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo internacional sobre transporte de cargas - Notícias

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Câmara dos Deputados @camara.leg.br · 21h

Um acordo internacional sobre transporte de cargas, que simplifica a circulação de veículos com selos alfandegários específicos entre países, foi aprovado na Câmara [PDL 655/2025]. O projeto agora será analisado pelo Senado. Saiba mais: cd.leg.br/t2jLClqXgj

Texto ainda será analisado pelo Senado

Plenário – Breves Comunicações – Discursos Parlamentares - 09/10/2025

Câmara dos Deputados @camara.leg.br · 22h

As votações no Plenário já começaram! Em pauta, 15 pedidos de urgência para projetos de lei e um projeto de acordo internacional [PDL 655/2005]. Acompanhe ao vivo as discussões e votações: youtube.com/live/5DOTGbQ...