Author | Lightnews

Câmara dos Deputados @camaradosdeputados.bsky.social · 11m

Criação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Audiência discute formas de reduzir incêndios florestais e conservar a biodiversidade. Participe enviando perguntas: cd.leg.br/Vh2ywEMq6m

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Câmara dos Deputados @camaradosdeputados.bsky.social · 24m

A negociação coletiva no funcionalismo está em debate na Comissão de Administração. Objetivo é discutir instrumentos de diálogo sobre aspectos específicos das condições de trabalho no serviço público. Veja: youtube.com/live/pdg1LhI...

Negociação coletiva no serviço público - Administração - 04/11/2025

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Câmara dos Deputados @camaradosdeputados.bsky.social · 26m

Comissão debate a tecnologia “Reac”, que atua na atividade elétrica das células e é usada no tratamento de condições como depressão, ansiedade e estresse. Participe enviando perguntas: cd.leg.br/Rn_kKxlVCG

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Câmara dos Deputados @camaradosdeputados.bsky.social · 27m

As profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo poderão sofrer mudanças na regulamentação. Projeto quer facilitar o registro profissional de engenheiros estrangeiros. Acompanhe a discussão na CCJ: youtube.com/live/QDLOckZ...

Regulamentação das profissões de engenharia e de agronomia - CCJC - 04/11/2025

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Câmara dos Deputados @camaradosdeputados.bsky.social · 30m

Iniciada a sessão do Plenário. Entre os itens da pauta, está o projeto que eleva a arrecadação com apostas esportivas para financiar a segurança pública [PL 4331/2025]. Acompanhe ao vivo: youtube.com/live/Vjt8n8D...

Plenário - Breves Comunicações - Discursos Parlamentares - 04/11/25

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Câmara dos Deputados @camaradosdeputados.bsky.social · 37m

A manutenção de pontes, viadutos e túneis preocupa deputados da Comissão de Viação e Transportes. Debate hoje tem como foco a situação das pontes no Rio Grande do Sul com interdições frequentes. Envie suas perguntas! cd.leg.br/Q3ZMUTr1bx

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Câmara dos Deputados @camaradosdeputados.bsky.social · 41m

A concessão do título de Capital Nacional do Figo Roxo a Valinhos-SP está em análise na Comissão de Agricultura. Acompanhe: youtube.com/live/omGoay2...

Concessão do título de Capital Nacional do Gigo Roxo a Valinhos-SP - Agricultura - 04/11/2025

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Câmara dos Deputados @camaradosdeputados.bsky.social · 43m

Segurança Pública (PEC 18/25): comissão especial realiza audiência pública para discutir a integração entre órgãos e instituições que compõem o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). youtube.com/live/DlcrE8b...

Competências Federativas em Segurança Pública - Governança e gestão integrada - 04/11/2025

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Comissão de Segurança debate criação do Código de Defesa do Contribuinte. Proposta traz medidas contra fraude fiscal e sonegação que financiam o crime organizado. Assista: youtube.com/live/stjBlRO...

Instituição do Código de Defesa do Contribuinte - Segurança Pública - 04/11/2025

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Câmara dos Deputados @camaradosdeputados.bsky.social · 54m

Comissão de Cultura discute a preservação de acervos científicos e culturais. Objetivo é criar políticas públicas de conservação de patrimônios como obras de arte, coleções arqueológicas e científicas que estão em museus, bibliotecas e institutos de pesquisa. youtube.com/live/h8V829l...

Preservação dos acervos e coleções (PL 1060/2025) - Cultura - 04/11/2025

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Câmara dos Deputados @camaradosdeputados.bsky.social · 57m

Subcomissão Especial dos Entraves na Pesquisa Científica debate com especialistas como promover a ciência sem burocracia. Envie perguntas: cd.leg.br/tWI6jfVK_6

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Câmara debate inovação, governança, IA e transparência na gestão pública. Acompanhe: youtube.com/live/eTXS-SZ...

Simpósio: Governança, IA e Transparência na Administração Pública - 04/11/2025

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O Plenário aprovou projeto [PLP 204/2025] que autoriza o governo federal ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões. cd.leg.br/bTRm-N84kx

Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões - Notícias

Texto será enviado à sanção presidencial

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Sessão homenageia oficiais de reserva do Exército brasileiro. Acompanhe: youtube.com/live/p3ZfOC8...

Homenagem aos Oficiais da Reserva R/2 do Exército Brasileiro - Solene - 04/11/2025

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Câmara dos Deputados @camaradosdeputados.bsky.social · 2h

Deputados concluíram a votação do [PL 4719/2020], que incentiva laboratórios e indústria farmacêutica a doarem medicamentos para órgãos públicos do governo federal, estados e municípios, sem pagamentos de impostos. Texto segue para a sanção presidencial. Saiba mais: cd.leg.br/ot021d4c9C

Câmara aprova isenção de tributos para doação de medicamentos a entidades beneficentes - Notícias

Medida pretende evitar a incineração, pela indústria farmacêutica, de remédios no prazo de validade; texto segue para sanção

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Câmara dos Deputados @camaradosdeputados.bsky.social · 12h

Forças de segurança devem ser integradas, mas sem comando único, defende relator da PEC da Segurança Pública [PEC 18/25], Mendonça Filho. Entenda: cd.leg.br/uJnTsmNN6m

Base do governo e oposição divergem sobre PEC da Segurança Pública - Notícias

Assunto foi debatido nesta segunda pela comissão especial que analisa a proposta

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CPI Mista do INSS sugere prisão por falso testemunho de Abraão Lincoln, presidente da Confederação de Pesca, acusado de apresentar inverdades e contradições durante seu depoimento. Confira: cd.leg.br/lNGnMUKCyT

Parlamentares sugerem prisão de presidente de confederação por falso testemunho na CPMI do INSS - Notícias

Abraão Lincoln, investigado na Operação Sem Desconto, foi acusado de omitir informações sobre fraudes em descontos de benefícios previdenciários

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Câmara dos Deputados @camaradosdeputados.bsky.social · 16h

Desaparecimento forçado pode virar crime hediondo [PL 728/2025]; crime é definido como ato de deter, sequestrar ou privar a liberdade de alguém, por agente do Estado ou milícia. Texto foi aprovado em comissão e segue em análise. Entenda: cd.leg.br/sUe7FdgaKf

Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado - Notícias

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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Mais segurança para pedestres com deficiência ou mobilidade reduzida em vias públicas [PL 1843/2025]; projeto aprovado, com relatoria de @ze_haroldo, torna os motoristas sempre responsáveis pela segurança dos pedestres. Texto continua em análise. Leia: cd.leg.br/X2E64s5kJB

Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência - Notícias

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

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Começam as votações do Plenário; projetos da área da segurança pública são os destaques da pauta, entre eles o que aumenta os recursos do setor com arrecadação das bets [PL 4331/2025]. Acompanhe ao vivo: www.youtube.com/live/fNyYkvn...

Plenário - Breves Comunicações - Discursos Parlamentares - 03/11/2025

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Câmara dos Deputados @camaradosdeputados.bsky.social · 17h

O presidente da Confederação de Pesca (CBPA), Abraão Lincoln, fala agora à CPI Mista do INSS; a CBPA é uma das instituições investigadas pela Polícia Federal. Acompanhe ao vivo: www.youtube.com/live/p8Iq7Mj...

CPMI do INSS ouve presidente da Confederação da Pesca, Abraão Lincoln - 03/11/2025

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Atribuições da União, estados e municípios na segurança pública. Foram convidados o secretário nacional de Segurança Pública e os diretores-gerais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Acompanhe: youtube.com/live/MSAkjsq...

Integração interagências no sistema nacional de segurança pública – 03/11/25

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Inclusão da atividade física adaptada aos direitos das pessoas com autismo. Aprovado em comissão, o PL 2884/2025, relatado por Renata Abreu, estabelece protocolos clínicos e diretrizes técnicas. Saiba mais: cd.leg.br/z2wznLV8cG

Comissão aprova inclusão de atividade física adaptada entre os direitos da pessoa com autismo - Notícias

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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Sancionada a lei que garante validade permanente para isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil [Lei 15.246/2025]. Saiba mais: cd.leg.br/7aF30XuJ08

Nova lei garante validade permanente para mudanças nas normas do Imposto de Renda - Notícias

Na prática, a lei garante validade indeterminada à isenção do imposto para quem ganha até R$ 5 mil; essa isenção está em análise no Congresso

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O Plenário se reúne hoje (3) com uma pauta extensa: 28 propostas que abrangem temas variados, como segurança pública, meio ambiente, direitos humanos, regulação digital, trabalho, administração pública e reforma agrária. Confira: cd.leg.br/Q0jyAANKTS

Câmara reúne-se no fim da tarde para votar as propostas em pauta - Notícias

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