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Notícias e ações do Governo Federal e da Presidência da República 🇧🇷 Um veículo da EBC.
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ISENÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA | “Vamos anunciar no dia 18 que quem ganha até R$ 5 mil não pagará mais Imposto de Renda neste país. Queremos salvar o trabalhador de pagar IR, quando muita gente rica sonega", anunciou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Sorocaba (SP) nesta sexta-feira (14/3).
O QUE DIZ A 1ª CARTA DO PRESIDENTE DA COP-30 | O Mutirão Global pelo Clima, convocado pelo Brasil para frear as mudanças climáticas, é o tema principal da primeira carta do presidente da COP-30, o embaixador André Corrêa do Lago.
IMPOSTO DE RENDA | A Receita Federal liberou o programa para a declaração do Imposto de Renda 2025 na página: www.gov.br/receitafederal.

O prazo para a entrega começa em 17 de março e vai até 30 de maio. A opção de declaração pré-preenchida ficará disponível a partir do dia 1º de abril.
IMPOSTO DE RENDA 2025 | Começa na próxima segunda-feira (18/3) o prazo para a declaração do Imposto de Renda 2025. E atenção para não cair em golpes: o programa oficial vai ser disponibilizado nesta quinta-feira (14/3), e a declaração pré-preenchida poderá ser acessada a partir de 1 de abril.
AÇO BRASILEIRO | O governo federal estuda medidas para proteger aço brasileiro após EUA anunciarem início da cobrança de 25% sobre importação. A declaração foi feita por Fernando Haddad, da Fazenda, após reunião com o setor.

"Vamos recepcionar argumentos e recomendações dos interessados."
BRASIL E EUA | Durante cerimônia em Minas Gerais, o presidente @lula.com.br falou sobre a relação com o presidente norte-americano.
BRASIL E EUA | Durante cerimônia em Minas Gerais, o presidente @lula.com.br falou sobre a relação com o presidente norte-americano.
"Este ano devemos ter safra recorde de grãos, ajudando a melhorar o preço de arroz, feijão, milho, soja e derivados. Além disso, estamos reestruturando a capacidade de formar estoques reguladores – política que foi destruída a partir de 2016." - @lula.com.br.
"Já praticamos imposto federal zero para esses produtos e estamos convocando governadores de onde ainda há cobrança de imposto estadual para reduzirem ou acabarem com tributação. Vamos priorizar produção de alimentos nos Planos Safra." - @lula.com.br
PREÇO DOS ALIMENTOS | "Fizemos duas reuniões com setor produtivo e de comércio de alimentos para tratar do tema, que é prioridade", afirmou @lula.com.br ao jornal Estado de Minas. "Anunciamos isenção de imposto de importação para série de produtos, o que ajudará a equilibrar preços."
BOM DIA, FÁVARO | O ministro da Agricultura e Pecuária , Carlos Fávaro, é o convidado desta quarta-feira (16/10) do programa Bom Dia, Ministro. A partir das 8h, ele responde a perguntas de rádios de todo o país.

Assista ao vivo na TV e no YouTube:

youtube.com/live/T3_cHKm...
INDENIZAÇÃO | "Estamos orientando todos os cidadãos que tiveram eletrodomésticos avariados, que tiveram prejuízos, por conta do apagão, para que adotem os procedimentos administrativos necessários para que sejam ressarcidos", explicou @paulopimenta.net da @secom.gov.br
AÇÃO POR DANO | "Estamos avaliando, diante da prática reiterada da Enel, a promoção de uma ação por dano moral coletivo, em razão de práticas reiteradas de infrações contratuais", explicou Jorge Messias, da @aguoficial.bsky.social.
FISCALIZAÇÃO NO RESTO DO PAÍS | "Esses apagões estão todos no nosso radar e há diversos processos administrativos abertos contra outras concessionárias", afirmou o Secretário Nacional do Consumidor do @mjspgov.bsky.social, Wadih Damous.
REPARAÇÃO | "O presidente @lula.com.br solicitou que se adotasse todas as medidas necessárias para garantir o retorno do fornecimento de luz e que a concessionária garanta a reparação de todos os prejuízos causados aos consumidores", afirmou Jorge Messias, da @aguoficial.bsky.social.
PREFEITURA DE SP | "Estamos notificando a prefeitura de SP para saber se ela tem o mapeamento dos pontos críticos e que providências tomou e tomará em relação à poda de árvores", afirmou o Sec. Nacional do Consumidor do @mjspgov.bsky.social @wadihdamous.bsky.social.
NOTIFICAÇÃO | "Estamos notificando a Enel exigindo que apresente diagnóstico do quadro gerado pela tempestade, número de consumidores afetados e canais de atendimento disponibilizado à população afetada", explicou o Sec. Nacional do Consumidor do @mjspgov.bsky.social @wadihdamous.bsky.social .
REINCIDENTE | "Por conta dos episódios anteriores ao de agora, abrimos processo administrativo sancionador contra @enelbrasil.bsky.social que foi condenada a uma multa de R$ 13 milhões e recorre dessa decisão", explicou o Secretário Nacional do Consumidor do @mjspgov.bsky.social, Wadih Damous.
INADIMISSÍVEL | "O presidente Lula determinou que a controladoria Geral da União fizesse uma auditoria completa no processo de fiscalização da Aneel a respeito da Enel em relação as medidas que deveriam ser adotadas", explicou Vinicius de Carvalho, ministro da @aguoficial.bsky.social.
O QUE O GOVERNO FEDERAL TEM FEITO PARA COMBATER QUEIMADAS E A SECA I AGU aciona autores de queimadas em vegetação nativa e cobra R$ 89 milhões. Além disso 82% dos incêndios na Amazônia, Pantanal e Cerrado estão controlados. Arraste para o lado e confira essa e outras ações do governo federal.
Mais de 3 mil brasileiros já pediram repatriação ao governo brasileiro, que criou a Operação Raízes do Cedro. O comando está a cargo dos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores. Atualmente, 21 mil brasileiros vivem no Líbano.

PLANTÃO CONSULAR: + 55 (61) 98260-0610 (com WhatsApp)
OPERAÇÃO RAÍZES DO CEDRO I A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira, decolou de Beirute, no Líbano, às 12h deste domingo (13/10). A bordo do KC-30 estão 220 resgatados e 2 pets.
Mais de 3 mil brasileiros já pediram repatriação ao governo brasileiro, que criou a Operação Raízes do Cedro. O comando está a cargo dos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores. Atualmente, 21 mil brasileiros vivem no Líbano.

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OPERAÇÃO RAÍZES DO CEDRO I Em uma semana, Brasil repatriou 885 pessoas e 11 animais de estimação. A primeira escala da operação pousou no Brasil no último domingo (6). O grupo com 229 passageiros e três pets foi recebido pelo presidente Lula.