Waldik
diklee.bsky.social
Waldik
@diklee.bsky.social
Mineiro das montanhas dos inconfidentes. Cruzeirense por paixão e descontrole. Política, constituição e democracia por razão e interesse.
Reposted by Waldik
October 2, 2024 at 1:06 PM
Essa bela cigana que tirou as cartas já tá merecendo um processo de estelionato
September 29, 2024 at 11:41 PM
É inconstitucional a regra de competência que autoriza que entes subnacionais sejam demandados em qualquer comarca do País, pois a fixação do foro deve se restringir aos seus respectivos limites territoriais. (Info 1092).
September 19, 2024 at 10:34 AM
A aplicação do art. 46, § 5º, do CPC deve ficar restrita aos limites do território de cada ente subnacional ou ao local de ocorrência do fato gerador. (Repercussão Geral – Tema 1.204)
Ex:se o Estado de MG ajuizar execução em face de devedor residente no RJ,a ação será proposta em MG
@estudameufilho
September 19, 2024 at 10:32 AM
O mundo quando eu for nomeado
September 11, 2024 at 11:10 AM