Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Na segunda-feira (27), a Câmara de Vereadores de Joinville não terá expediente, ressalvadas as necessidades de serviço de cada diretoria. O motivo é que o ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público (28) está sendo adiantado, para que haja uma melhor fluidez dos trabalhos no decorrer da semana. Portanto, a partir de terça-feira, o expediente será normal novamente.

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Francisco Oliveira Neto, participam dentro de instantes do ato de sanção do Projeto de Lei Complementar nº 24/2025, aprovado nesta semana pela Assembleia Legislativa do Estado. A nova lei reestrutura o 2º grau de jurisdição do Judiciário catarinense, altera a composição do TJSC e reforça a eficiência e a celeridade na prestação jurisdicional em todo o Estado.

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: misoginia deve ser crime de discriminação Fonte oficial:

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por maioria de votos, que uma pessoa privada de liberdade não pode obter nova redução de pena pela aprovação parcial no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2024, caso já tenha sido beneficiado anteriormente pela aprovação em áreas equivalentes no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) de 2023.

Publicado em: — www.gov.br No dia 19 de outubro, a Receita Federal de Itaguaí/RJ marcou presença no evento “Outubro Rosa - Mulheres em Ação”, realizado em parceria com as Secretarias de Assistência Social e da Mulher do município. A iniciativa teve como objetivo unir solidariedade, conscientização e cidadania, levando apoio e informação a mulheres em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas que enfrentam o tratamento contra o câncer.

Publicado em: — www12.senado.leg.br Parlamentares apontaram conflito de interesses na atuação de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, então procurador-geral do INSS, enquanto sua esposa, a médica Thaisa Hoffmann Jonasson, prestava serviço a entidades que tinham acordo de cooperação técnica (ACT) com o órgão. Virgílio Filho foi afastado do cargo em abril, após a operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que mirou as fraudes contra aposentados e pensionistas.

Publicado em: — www.gov.br No dia 18 de outubro, a Alfândega do Porto de Itaguaí (ALF/IGI) marcou presença em uma ação social repleta de significado no município de Angra dos Reis/RJ. A instituição participou do evento em comemoração ao Dia das Crianças, realizado na ONG Mar Azul, que atende crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa integra o programa “Receita Cidadã”, em parceria com a Secretaria de Assistência Social de Angra dos Reis.

Publicado em: — www12.senado.leg.br O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho não esclareceu a evolução de R$ 18 milhões em seu patrimônio nos últimos cinco anos. Suspeito de ter recebido propina para criar condições para os descontos em benefícios previdenciários, Oliveira Filho depôs à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta quinta-feira (23).

Publicado em: — www.gov.br Deflagrada na última segunda-feira (20/10) a Operação Fronteira RFB apreendeu R$ 31,2 milhões em produtos que circulavam ilegalmente no País até a noite de quarta-feira. Deste montante, R$ 10,4 milhões são formados por produtos eletrônicos, principalmente aparelhos celulares. As ações resultaram na prisão de 31 pessoas. A maior apreensão de eletrônicos ocorreu em Dourados (MS), onde em uma ação conjunta da Receita Federal com a Delegacia de Repressão aos Crimes de Fronteira (Defron/MS), foram apreendidos, na segunda-feira (20), cerca de R$ 5 milhões em eletrônicos.

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CAE debate impactos da isenção do IR na atividade econômica Fonte oficial:

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes Fonte oficial:

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deu continuidade, em setembro, à Operação Limpa Trilhos, que dá celeridade à análise dos pedidos de restituição/declarações de compensação de créditos decorrentes de Pagamento Indevido ou a Maior. Com a operação, cerca de 25 mil pedidos de restituição ou declarações de compensação, que totalizam mais de R$ 1,1 bilhão, foram analisados, permitindo seguir para o pagamento das restituições, descontadas as compensações.

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB), em ação conjunta com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS), a Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz/CE), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Ceará, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), a Polícia Civil (PCCE) e Polícia Miltar (PMCE), deflagrou nesta quarta-feira (22/10/2025) a operação DOSE LIMPA, que tem por objetivo combater a adulteração e comércio ilegal de bebidas alcoólicas destiladas em Fortaleza/CE.

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa Nacional nos próximos seis anos (PLP 204/2025). Essa proposta cria uma nova exceção ao arcabouço fiscal para acomodar investimentos das Forças Armadas: serão R$ 5 bilhões por ano fora do limite de gastos orçamentários.

Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, auditor fiscal Marcelo Gomide, comentam nesta quinta-feira (23/10) a arrecadação federal de setembro e o resultado acumulado de todo o ano de 2025. A entrevista coletiva será realizada na sala 719 do edifício sede do Ministério da Fazenda (Bloco P da Esplanada dos Ministérios), a partir das 11h, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou Instrução Normativa nº 2.286, de 21 de outubro de 2025, para esclarecer a correta incidência do IOF nas novas linhas de crédito rural e habitacional criadas pelo Governo Federal. O ato editado atende à demanda apresentada pelas instituições financeiras sobre correta aplicação das alíquotas incidentes sobre as operações de crédito rural previstas na…

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) apresentou hoje (22), em audiência pública da Comissão de Finanças da CVJ, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima, para 2026, um orçamento total para Joinville de R$ 6,17 bilhões, valor 8,6% superior ao deste ano. A LOA é o instrumento que define a origem e aplicação de todos os recursos municipais em cada ano.

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. Da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), a matéria foi relatada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Como foi modificado no Senado, o PL 2.460/2022 retorna para nova análise da Câmara dos Deputados. Cuidado paliativo é uma abordagem de assistência para pessoas com doenças graves e progressivas, focada em aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida do paciente, de familiares e cuidadores.

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei Complementar 38/2025, que prevê ações educativas e medidas de fiscalização contra o cigarro eletrônico nas escolas públicas e privadas de Joinville. O texto também passou pelas comissões de Constituição e Justiça, Urbanismo, Educação e Cidadania, e está apto para ser votado pelo Plenário.

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Passou na Comissão de Finanças, com parecer favorável de Kiko da Luz (PSD), nesta quarta-feira (22), a concessão do Mercado Municipal Germano Kurt Freissler para exploração da inciativa privada, no Projeto de Lei Ordinária Nº 29/2025, de autoria da Prefeitura de Joinville. A proposta, que ainda precisa do aval da Comissão de Urbanismo, estipula prazo máximo de concessão de 25 anos.

Publicado em: — www.gov.br A partir das 10 horas desta sexta-feira (24), o lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2025 estará disponível para consulta. Esse lote contempla restituições de declarações 2025 transmitidas fora do prazo e com pendências solucionadas pelos contribuintes, além de restituições residuais de exercícios anteriores.O crédito bancário das 248.894 restituições será realizado ao longo do dia 31 de outubro, no valor total de R$ 602.957.179,71.

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado lança 'Zap Delas’, ferramenta de combate à violência política de gênero Fonte oficial:

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagrou na última segunda-feira (20) a Operação Fronteira RFB, a maior iniciativa de vigilância e repressão em pontos de fronteira terrestres, marítimos e aéreos que são utilizados em rotas de contrabando, descaminho e outros ilícitos como tráfico de drogas, armas, fauna e flora. Além da Receita Federal, participam da operação diversas instituições de segurança pública, fiscalização e defesa, como o Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Rodoviárias Estaduais, Polícia Militar, Polícia Civil e Guardas Municipais.

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alerta sobre falsas informações que circulam nas redes sociais afirmando que a instituição vai começar a rastrear, a partir de janeiro de 2026, brasileiros no exterior que não fizeram a Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP). Sobre o assunto, o órgão presta os seguintes esclarecimentos:1. A Receita Federal não rastreia brasileiros devido à mudança de domicílio.

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista JustiçaConfira a cobertura da 1ª Semana Nacional da Saúde, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça. E ainda: o Dia do Jornalista é celebrado em 7 de abril. Para marcar a data, o debate desta edição vai tratar de uma decisão recente em que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou critérios para a responsabilização de empresas jornalísticas que divulgarem acusações falsas.