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Organizações acionam o STF contra a lei do licenciamento ambiental e apontam inconstitucionalidade em mais de 40 artigos.
🔗 Confira a reportagem completa:
🔗 Confira a reportagem completa:
Organizações pedem suspensão da lei do licenciamento ao STF e apontam inconstitucionalidade em 45 artigos
Leis reformulam o licenciamento ambiental no país ao flexibilizar exigências, reduzir etapas de análise, facilitando a aprovação de grandes empreendimentos com menor controle ambiental e social. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Psol e outras 11 organizações pediram a suspensão imediata dos textos.
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January 8, 2026 at 11:00 PM
Organizações acionam o STF contra a lei do licenciamento ambiental e apontam inconstitucionalidade em mais de 40 artigos.
🔗 Confira a reportagem completa:
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Leis reformulam o licenciamento ambiental no país ao flexibilizar exigências e reduzir etapas de análise.
Para especialistas, essas mudanças abrem caminho para grandes empreendimentos de infraestrutura e podem comprometer a proteção de populações tradicionais.
Para especialistas, essas mudanças abrem caminho para grandes empreendimentos de infraestrutura e podem comprometer a proteção de populações tradicionais.
Organizações pedem suspensão da lei do licenciamento ao STF e apontam inconstitucionalidade em 45 artigos
Leis reformulam o licenciamento ambiental no país ao flexibilizar exigências, reduzir etapas de análise, facilitando a aprovação de grandes empreendimentos com menor controle ambiental e social. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Psol e outras 11 organizações pediram a suspensão imediata dos textos.
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January 8, 2026 at 9:00 PM
Leis reformulam o licenciamento ambiental no país ao flexibilizar exigências e reduzir etapas de análise.
Para especialistas, essas mudanças abrem caminho para grandes empreendimentos de infraestrutura e podem comprometer a proteção de populações tradicionais.
Para especialistas, essas mudanças abrem caminho para grandes empreendimentos de infraestrutura e podem comprometer a proteção de populações tradicionais.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o PSOL e outras 11 organizações acionaram o STF contra a lei do licenciamento ambiental, apontando a inconstitucionalidade de 45 artigos.
Organizações pedem suspensão da lei do licenciamento ao STF e apontam inconstitucionalidade em 45 artigos
Leis reformulam o licenciamento ambiental no país ao flexibilizar exigências, reduzir etapas de análise, facilitando a aprovação de grandes empreendimentos com menor controle ambiental e social. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Psol e outras 11 organizações pediram a suspensão imediata dos textos.
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January 8, 2026 at 8:00 PM
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o PSOL e outras 11 organizações acionaram o STF contra a lei do licenciamento ambiental, apontando a inconstitucionalidade de 45 artigos.
“Nunca engoliram as nossas conquistas na Constituinte.”
Em entrevista à InfoAmazonia, Ailton Krenak analisa o marco temporal, os ataques ao artigo 231 da Constituição e alerta: o debate segue sendo usado para legislar contra os povos indígenas e seus territórios.
Em entrevista à InfoAmazonia, Ailton Krenak analisa o marco temporal, os ataques ao artigo 231 da Constituição e alerta: o debate segue sendo usado para legislar contra os povos indígenas e seus territórios.
Ailton Krenak, sobre marco temporal: ‘nunca engoliram as nossas conquistas na Constituinte’
Nesta entrevista exclusiva, o filósofo reflete sobre a passagem do tempo, os ataques à Constituição Federal, a troca de nomes no Ministério dos Povos Indígenas e a tensão política eleitoral de 2026.
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January 6, 2026 at 9:00 PM
“Nunca engoliram as nossas conquistas na Constituinte.”
Em entrevista à InfoAmazonia, Ailton Krenak analisa o marco temporal, os ataques ao artigo 231 da Constituição e alerta: o debate segue sendo usado para legislar contra os povos indígenas e seus territórios.
Em entrevista à InfoAmazonia, Ailton Krenak analisa o marco temporal, os ataques ao artigo 231 da Constituição e alerta: o debate segue sendo usado para legislar contra os povos indígenas e seus territórios.
Ailton Krenak diz que parou de planejar o futuro como antes: “Será que alguém que vive em outros calendários fica preocupado com a mudança de ano?”
🔗 Confira entrevista completa:
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Ailton Krenak, sobre marco temporal: ‘nunca engoliram as nossas conquistas na Constituinte’
Nesta entrevista exclusiva, o filósofo reflete sobre a passagem do tempo, os ataques à Constituição Federal, a troca de nomes no Ministério dos Povos Indígenas e a tensão política eleitoral de 2026.
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January 6, 2026 at 6:00 PM
Ailton Krenak diz que parou de planejar o futuro como antes: “Será que alguém que vive em outros calendários fica preocupado com a mudança de ano?”
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Em entrevista exclusiva para a InfoAmazonia, o filósofo Ailton Krenak, refletiu sobre os ataques à Constituição Federal, a troca de nomes no Ministério dos Povos Indígenas e a tensão política eleitoral de 2026.
Ailton Krenak, sobre marco temporal: ‘nunca engoliram as nossas conquistas na Constituinte’
Nesta entrevista exclusiva, o filósofo reflete sobre a passagem do tempo, os ataques à Constituição Federal, a troca de nomes no Ministério dos Povos Indígenas e a tensão política eleitoral de 2026.
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January 6, 2026 at 5:09 PM
Em entrevista exclusiva para a InfoAmazonia, o filósofo Ailton Krenak, refletiu sobre os ataques à Constituição Federal, a troca de nomes no Ministério dos Povos Indígenas e a tensão política eleitoral de 2026.
“Cada povo indígena tem o direito de decidir que tipo de atividade será desenvolvida dentro do seu território, e isso é um direito constitucional. O que eles vão tentar fazer agora é sair com uma decisão do STF que relativize a soberania dos povos indígenas.”
Ailton Krenak, sobre marco temporal: ‘nunca engoliram as nossas conquistas na Constituinte’
Nesta entrevista exclusiva, o filósofo reflete sobre a passagem do tempo, os ataques à Constituição Federal, a troca de nomes no Ministério dos Povos Indígenas e a tensão política eleitoral de 2026.
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January 6, 2026 at 3:00 PM
“Cada povo indígena tem o direito de decidir que tipo de atividade será desenvolvida dentro do seu território, e isso é um direito constitucional. O que eles vão tentar fazer agora é sair com uma decisão do STF que relativize a soberania dos povos indígenas.”
Com histórico de danos ambientais e ilegalidades, garimpo de diamantes será liberado por meio de Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que não exige a manifestação dos órgãos ambientais. Medida foi incluída de forma silenciosa na Lei Geral do Licenciamento, sem debate ou discussão.
Lei do licenciamento inclui garimpo de diamantes sem avaliação prévia de órgãos ambientais
Com histórico de danos ambientais e ilegalidades, garimpo de diamantes será liberado por meio de Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que não exige a manifestação dos órgãos ambientais. Medida foi incluída de forma silenciosa na Lei Geral do Licenciamento, sem debate ou discussão.
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December 23, 2025 at 12:40 PM
Com histórico de danos ambientais e ilegalidades, garimpo de diamantes será liberado por meio de Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que não exige a manifestação dos órgãos ambientais. Medida foi incluída de forma silenciosa na Lei Geral do Licenciamento, sem debate ou discussão.
A lei estabelece que a Funai e o Incra não devem ser consultados em casos de territórios não homologados ou titulados. Com as mudanças, 118 terras indígenas não homologadas e 639 territórios quilombolas não titulados estão fragilizados.
Mudança no licenciamento limita papel da Funai e Incra e reduz zona de impacto de empreendimentos
A lei estabelece que a Funai e o Incra não devem ser consultados em casos de territórios não homologados ou titulados. Com as mudanças, 118 terras indígenas não homologadas e 639 territórios quilombolas não titulados estão fragilizados.
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December 22, 2025 at 3:59 PM
A lei estabelece que a Funai e o Incra não devem ser consultados em casos de territórios não homologados ou titulados. Com as mudanças, 118 terras indígenas não homologadas e 639 territórios quilombolas não titulados estão fragilizados.
Amazônia no WhatsApp: a InfoAmazonia lança o BOTO, bot que entrega notícias e explicações sobre o território com IA, pensado para uso simples no celular.
📲 Confira matéria completa:
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Com inteligência artificial, novo bot leva notícias da Amazônia ao WhatsApp
Ferramenta criada pela InfoAmazonia usa IA para distribuir conteúdo jornalístico personalizado sobre a região amazônica diretamente pelo WhatsApp.
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December 20, 2025 at 4:24 PM
Amazônia no WhatsApp: a InfoAmazonia lança o BOTO, bot que entrega notícias e explicações sobre o território com IA, pensado para uso simples no celular.
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Dos ministros, nove votaram contra e um a favor da tese que limitava o direito à demarcação de terras indígenas baseada na exigência de ocupação dos territórios em 5 de outubro de 1988. Congresso aposta no avanço da PEC 48.
infoamazonia.org/2025/12/19/s...
infoamazonia.org/2025/12/19/s...
STF derruba tese do marco temporal pela segunda vez, mas avanço da PEC 48 no Congresso ameaça direitos indígenas
Dos ministros, nove votaram contra e um a favor da tese que limitava o direito à demarcação de terras indígenas baseada na exigência de ocupação dos territórios em 5 de outubro de 1988. Congresso aposta no avanço da PEC 48, que busca inserir o marco temporal diretamente na Constituição.
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December 19, 2025 at 6:43 PM
Dos ministros, nove votaram contra e um a favor da tese que limitava o direito à demarcação de terras indígenas baseada na exigência de ocupação dos territórios em 5 de outubro de 1988. Congresso aposta no avanço da PEC 48.
infoamazonia.org/2025/12/19/s...
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Com limitações de infraestrutura, em meio ao aumento das temperaturas e às secas prolongadas, as redes municipal e estadual de ensino enfrentam dificuldades para garantir conforto térmico em sala de aula.
Com calor de até 35 °C, metade das escolas públicas de Belém ainda não tem climatização adequada
Com limitações de infraestrutura, em meio ao aumento das temperaturas e às secas prolongadas, as redes municipal e estadual de ensino enfrentam dificuldades para garantir conforto térmico em sala de aula.
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December 19, 2025 at 5:04 PM
Com limitações de infraestrutura, em meio ao aumento das temperaturas e às secas prolongadas, as redes municipal e estadual de ensino enfrentam dificuldades para garantir conforto térmico em sala de aula.
O presidente do ICMBio, Mauro Pires, afirma que a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental representa grave retrocesso e pode abrir caminho para uma onda de ações judiciais e novos desastres ambientais.
‘Podemos estar contratando vários Brumadinhos’, afirma presidente do ICMBio sobre a nova Lei Geral do Licenciamento
Lei aprovada pelo Congresso reduziu a atuação do órgão, responsável pela gestão das unidades de conservação federais, no processo de licenciamento. No cargo desde 2023, Mauro Pires avalia que as mudanças nas regras vão aumentar a judicialização e obrigar a ação do ICMBio só depois que o dano ambiental já tiver ocorrido, diminuindo a chance de prevenção.
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December 18, 2025 at 12:05 PM
O presidente do ICMBio, Mauro Pires, afirma que a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental representa grave retrocesso e pode abrir caminho para uma onda de ações judiciais e novos desastres ambientais.
A nova Lei do Licenciamento Ambiental dispensa autorização para pecuária extensiva, semi-intensiva e cultivo agrícola, mesmo para imóveis com CAR não homologado. O resultado? Uma provável expansão acelerada da agropecuária na Amazônia, inclusive sobre Unidades de Conservação.
Nova lei do licenciamento cria brecha para avanço do agro em mais de 120 mil imóveis não regularizados em UCs na Amazônia
Texto dispensa licença para pecuária e lavouras mesmo com CAR não homologado e reduz o papel do ICMBio a uma atuação mais reativa e menos preventiva.
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December 17, 2025 at 5:12 PM
A nova Lei do Licenciamento Ambiental dispensa autorização para pecuária extensiva, semi-intensiva e cultivo agrícola, mesmo para imóveis com CAR não homologado. O resultado? Uma provável expansão acelerada da agropecuária na Amazônia, inclusive sobre Unidades de Conservação.
Com o reconhecimento da floresta, de seus rios e de seus povos como sujeitos de proteção, começa a se delinear uma nova gramática jurídica latino-americana que entende que proteger o bioma é, ao mesmo tempo, proteger a vida, a diversidade e um futuro comum possível.
Uma gramática jurídica para a proteção da Amazônia
Com o reconhecimento da floresta, de seus rios e de seus povos como sujeitos de proteção, começa a se delinear uma nova gramática jurídica latino-americana que entende que proteger o bioma é, ao mesmo tempo, proteger a vida, a diversidade e um futuro comum possível.
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December 16, 2025 at 1:02 PM
Com o reconhecimento da floresta, de seus rios e de seus povos como sujeitos de proteção, começa a se delinear uma nova gramática jurídica latino-americana que entende que proteger o bioma é, ao mesmo tempo, proteger a vida, a diversidade e um futuro comum possível.
🐬 Chegou o BOTO no WhatsApp: o chatbot da InfoAmazonia que entrega notícias, dados e explicações sobre a Amazônia direto na conversa.
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Conheça o BOTO: Inteligência artificial para proteger a Amazônia e fortalecer o jornalismo ambiental
Este vídeo apresenta o BOTO, uma iniciativa da InfoAmazonia que combina jornalismo ambiental, inovação tecnológica e inteligência artificial para combater a desinformação sobre a Amazônia. O BOTO foi desenvolvido para ajudar comunidades, jornalistas e pesquisadores a compreender e monitorar melhor conteúdos sobre o meio ambiente. Vídeo criado por Pedro Henrique Carvalho. Acesse: infoamazonia.org
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December 15, 2025 at 7:06 PM
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Em entrevista exclusiva, a ex-secretária executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e diplomata costarriquenha conversou com a InfoAmazonia sobre a implementação do acordo, que liderou à época, e sobre a relevância das conferências do clima.
Christiana Figueres sobre Acordo de Paris: ‘A transformação energética está mais adiantada do que a gente imaginava ser possível há 10 anos’
Nesta sexta-feira (12), o tratado que estabeleceu o marco global para limitar o aquecimento completa dez anos. Em entrevista exclusiva, a ex-secretária executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e diplomata costarriquenha conversou com a InfoAmazonia sobre a implementação do acordo, que liderou à época, e sobre a relevância das conferências do clima.
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December 15, 2025 at 6:27 PM
Em entrevista exclusiva, a ex-secretária executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e diplomata costarriquenha conversou com a InfoAmazonia sobre a implementação do acordo, que liderou à época, e sobre a relevância das conferências do clima.
O ministro Edson Fachin aceitou pedido do relator Gilmar Mendes para iniciar nesta segunda-feira (15) a votação de quatro ações. Elas discutem se a tese do marco temporal deve ou não entrar no texto da Constituição Federal.
Em meio a embate com o Congresso, STF inicia votação sobre marco temporal
O ministro Edson Fachin aceitou pedido do relator Gilmar Mendes para iniciar nesta segunda-feira (15) a votação de quatro ações. Elas discutem se a tese do marco temporal deve ou não entrar no texto da Constituição Federal.
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December 15, 2025 at 1:57 PM
O ministro Edson Fachin aceitou pedido do relator Gilmar Mendes para iniciar nesta segunda-feira (15) a votação de quatro ações. Elas discutem se a tese do marco temporal deve ou não entrar no texto da Constituição Federal.
Christiana Figueres, uma das principais arquitetas do Acordo de Paris, conversou com a InfoAmazonia na COP30. Dez anos após o pacto climático mais importante do século, ela fala sobre avanços, limites e como manter o otimismo diante da crise climática.
infoamazonia.org/2025/12/12/c...
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Christiana Figueres sobre Acordo de Paris: ‘A transição energética está mais adiantada do que a gente imaginava ser possível há 10 anos’
Nesta sexta-feira (12), o tratado que estabeleceu o marco global para limitar o aquecimento completa dez anos. Em entrevista exclusiva, a ex-secretária executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e diplomata costarriquenha conversou com a InfoAmazonia sobre a implementação do acordo, que liderou à época, e sobre a relevância das conferências do clima.
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December 12, 2025 at 2:14 PM
Christiana Figueres, uma das principais arquitetas do Acordo de Paris, conversou com a InfoAmazonia na COP30. Dez anos após o pacto climático mais importante do século, ela fala sobre avanços, limites e como manter o otimismo diante da crise climática.
infoamazonia.org/2025/12/12/c...
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Agora, passada a COP30, a pergunta que fica é: o que realmente muda para os defensores ambientais, para as comunidades da floresta e para a política climática no Sul Global?
Depois de Belém: o legado da COP30 para defensores da Amazônia e do Sul Global
Conferência amplia participação de povos e movimentos, reconhece direitos em acordos da ONU, mas deixa em aberto o enfrentamento a fósseis, minerais críticos, megaprojetos e à violência nos territórios.
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December 11, 2025 at 3:01 PM
Agora, passada a COP30, a pergunta que fica é: o que realmente muda para os defensores ambientais, para as comunidades da floresta e para a política climática no Sul Global?
Estado mais agrícola da região Norte, o Pará registra recordes de intoxicação por pesticidas; indígenas e trabalhadores rurais denunciam avanço da soja em áreas de moradia e contaminação de rios e igarapés
Intoxicações por agrotóxicos crescem 545% em área de soja e milho no Pará
Estado mais agrícola da região Norte, o Pará registra recordes de intoxicação por pesticidas; indígenas e trabalhadores rurais denunciam avanço da soja em áreas de moradia e contaminação de rios e igarapés; pesquisadores apontam problemas de saúde nas comunidades.
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December 8, 2025 at 2:06 PM
Estado mais agrícola da região Norte, o Pará registra recordes de intoxicação por pesticidas; indígenas e trabalhadores rurais denunciam avanço da soja em áreas de moradia e contaminação de rios e igarapés
Belém tem 42 ilhas, mas o transporte fluvial para a maioria dessas comunidades não é acessível. Como alternativa, os moradores contribuem com o combustível das lanchas de barqueiros locais, pedem carona de vizinhos ou têm a própria embarcação.
Região Metropolitana de Belém falha em integrar mobilidade entre ruas, rios e ilhas
Belém tem 42 ilhas, mas o transporte fluvial para a maioria dessas comunidades não é acessível, e mesmo com o BRT em operação, a integração com os rios continua inexistente. Como alternativa, os moradores contribuem com o combustível das lanchas de barqueiros locais, pedem carona de vizinhos ou têm a própria embarcação.
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December 4, 2025 at 12:32 PM
Belém tem 42 ilhas, mas o transporte fluvial para a maioria dessas comunidades não é acessível. Como alternativa, os moradores contribuem com o combustível das lanchas de barqueiros locais, pedem carona de vizinhos ou têm a própria embarcação.
Incluída em medida provisória aprovada pela Câmara nesta terça-feira (3), a nova Licença Ambiental Especial (LAE) prevê o prazo máximo de até 1 ano para licenciar projetos considerados ‘estratégicos’ pelo governo.
Licença especial acelera licenciamento para empreendimentos que vão do agro à exploração de petróleo na Amazônia
Parte central de medida provisória aprovada pela Câmara nesta terça-feira (3), a nova Licença Ambiental Especial (LAE) prevê o prazo máximo de até 1 ano para licenciar projetos considerados ‘estratégicos’ pelo governo. Especialistas alertam para afrouxamento de regras para grandes projetos da agropecuária extensiva, mineração e exploração de petróleo.
infoamazonia.org
December 3, 2025 at 6:00 PM
Incluída em medida provisória aprovada pela Câmara nesta terça-feira (3), a nova Licença Ambiental Especial (LAE) prevê o prazo máximo de até 1 ano para licenciar projetos considerados ‘estratégicos’ pelo governo.
Foi tecida uma complexa rede de atores em torno dos minerais críticos da Amazônia.
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November 29, 2025 at 11:06 AM
Foi tecida uma complexa rede de atores em torno dos minerais críticos da Amazônia.
Com o declínio do ouro, os minerais estratégicos surgem como uma promessa de futuro. No entanto, essa nova corrida por minérios, que promete ser menos poluente que a mineração de ouro, pode acarretar enormes riscos ambientais e sociais.
Página não encontrada - InfoAmazonia
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November 28, 2025 at 11:06 AM
Com o declínio do ouro, os minerais estratégicos surgem como uma promessa de futuro. No entanto, essa nova corrida por minérios, que promete ser menos poluente que a mineração de ouro, pode acarretar enormes riscos ambientais e sociais.