Author | Lightnews

Senado Federal @senado.leg.br · 8h

O Senado aprovou projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. O objetivo é assegurar assistência em todos os níveis do sistema de saúde, o mais cedo possível, para garantir mais autonomia e qualidade de vida ao paciente e familiares www12.senado.leg.br/noticias/mat...

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Senado Federal @senado.leg.br · 21h

O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei do Racismo. Projeto nesse sentido foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto segue para a Câmara dos Deputados www12.senado.leg.br/noticias/mat...

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Senado Federal @senado.leg.br · 1d

Passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem risco de cobrança adicional por parte das companhias aéreas. Saiba mais www12.senado.leg.br/noticias/mat...

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Senado Federal @senado.leg.br · 1d

O PL 4.540/2023 atende a um público cada vez maior de pessoas que chegam à vida adulta ou à velhice sem ter recebido diagnóstico formal de TEA www12.senado.leg.br/noticias/mat...

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Senado Federal @senado.leg.br · 1d

O texto permite que secretarias de segurança pública compartilhem estatísticas de crimes por região com aplicativos de navegação, que usam mapas para facilitar a localização e transporte www12.senado.leg.br/noticias/mat...

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Senado Federal @senado.leg.br · 2d

Foi sancionada lei que facilita o acesso de agricultores familiares a benefício que auxilia agricultores familiares em caso de perdas com estiagens e enchentes, o Garantia-Safra www12.senado.leg.br/noticias/mat...

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Senado Federal @senado.leg.br · 3d

No portal e-Cidadania você pode apresentar uma ideia e manifestar, se quiser, apoio às outras ideias já apresentadas. Participe aqui: www12.senado.leg.br/ecidadania/p...

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Senado Federal @senado.leg.br · 6d

A mesma lei mudou a idade mínima do procedimento para 21 anos. Antes o mínimo era de 25 anos.

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Senado Federal @senado.leg.br · 6d

A Lei 14.231, de 2021, inclui os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na estratégia de Saúde da Família do SUS: bit.ly/Lei14231_2021

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Senado Federal @senado.leg.br · 6d

De acordo com o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, o comerciante ou fabricante são obrigados a trocar o produto com defeito. Casos de insatisfação do consumidor com qualidades estéticas do produto não configuram obrigação de troca.

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Senado Federal @senado.leg.br · 7d

A lei também prevê teletrabalho para mães e pais empregados em regime de tempo parcial, regime especial de compensação por banco de horas e incentivos a criação de creches pelo Sistema S.

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Senado Federal @senado.leg.br · 8d

No Dia do Professor, a homenagem vai pra quem abriu caminhos para a educação no Brasil: a heroína da Pátria Antonieta de Barros. Professora, jornalista e referência, ela transformou o dia 15 de outubro em um símbolo da educação. #diadoprofessor #diadosprofessores

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Senado Federal @senado.leg.br · 8d

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Senado Federal @senado.leg.br · 8d

Elaborado pela Comissão de Segurança Pública (CSP), o projeto altera o Código Penal, o Código de Processo Penal, o Estatuto do Desarmamento, a Lei de Crimes Hediondos e a Lei de Drogas. Saiba mais www12.senado.leg.br/noticias/mat...

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Senado Federal @senado.leg.br · 8d

O consumo abusivo de bebida alcoólica pelo público feminino triplicou em 40 anos e praticamente dobrou nas últimas duas décadas. Os dados são do Ministério da Saúde. Saiba mais www12.senado.leg.br/noticias/inf...

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Senado Federal @senado.leg.br · 9d

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Senado Federal @senado.leg.br · 9d

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Senado Federal @senado.leg.br · 13d

Sancionada a Lei 15.234 que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Pelo texto, a pena atual de detenção, que varia de 2 a 4 anos, passa a ser aumentada de um terço até a metade. www12.senado.leg.br/noticias/mat...

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Senado Federal @senado.leg.br · 13d

Foi sancionada a Lei 15.235 que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,5 milhões de famílias de baixa renda com a gratuidade total da conta de luz. Saiba mais www12.senado.leg.br/noticias/mat...

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Senado Federal @senado.leg.br · 14d

Pelo projeto aprovado na CCJ, o tempo máximo de internação de adolescentes autores de atos infracionais passa de 3 para 5 anos e poderá chegar a 10 anos nos casos de atos infracionais cometidos com violência, grave ameaça ou análogos a crimes hediondos www12.senado.leg.br/noticias/mat...

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Senado Federal @senado.leg.br · 14d

Crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis poderão ter punições mais severas. A CCJ aprovou o projeto (PL) 425/2024, que aumenta as penas por favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual.
www12.senado.leg.br/noticias/mat...

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Senado Federal @senado.leg.br · 14d

O Plenário do Senado aprovou projeto de lei que agiliza a transferência de salário de uma instituição bancária para outra (portabilidade) e prevê nova modalidade de crédito com juros menores www12.senado.leg.br/noticias/mat...

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Senado Federal @senado.leg.br · 15d

A COP 30 ocorrerá em Belém e vai reunir líderes de vários países para discutir a crise climática global. Será a primeira vez que o Brasil sediará a conferência. www12.senado.leg.br/noticias/mat...

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Senado Federal @senado.leg.br · 15d

O Senado aprovou projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A ideia é universalizar o acesso à educação básica e garantir seu padrão de qualidade e a adequada infraestrutura física, tecnológica e de pessoal para todas as escolas públicas www12.senado.leg.br/noticias/mat...

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Senado Federal @senado.leg.br · 15d

Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especialmente os que envolverem automutilação e suicídio. Saiba mais: www12.senado.leg.br/noticias/mat...

PraCegoVer: A imagem tem um fundo em tom de rosa escuro com textura granulada. Texto na arte: AGORA É LEI
Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre suicídio.

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