Mauricio Terena
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Mauricio Terena
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Essas línguas são pontes entre gerações, territórios e espiritualidades. Proteger e valorizar cada palavra é garantir que o Brasil continue sendo um país de múltiplas vozes e histórias vivas
As mais faladas são o Tikúna (51.978 falantes), Guarani Kaiowá (38.658) e Guajajara (29.212). Cada uma guarda um modo próprio de ver o mundo, nomear a floresta e transmitir saberes ancestrais.
Em 2022, o IBGE registrou 295 línguas indígenas faladas no Brasil um retrato da força e da diversidade dos povos originários.
Judicializar não é impedir o progresso, mas lembrar que há limites legais e éticos para o modo como o Estado explora seus recursos naturais.
O licenciamento ambiental não é um obstáculo ao desenvolvimento é um instrumento democrático de justiça climática, que exige transparência, consulta e ciência.
A foz do Amazonas é um ecossistema sensível e ainda pouco estudado.
Avançar com perfurações em área tão vulnerável, sem garantias científicas robustas, afronta o princípio da precaução e os compromissos do Brasil no Acordo de Paris.
Organizações da sociedade civil ajuizaram uma ação para questionar o licenciamento de petróleo na foz do Amazonas.
Mais do que um ato jurídico, trata-se de um gesto político e ético diante da crise climática.
Iniciativas desse tipo, sem diálogo efetivo, correm o risco de fragilizar compromissos ambientais e direitos fundamentais conquistados com décadas de luta.
Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estimou que a mineração em terras indígenas pode gerar perdas superiores a US$ 5 bilhões em serviços ecossistêmicos como regulação de chuvas e produção de alimentos.
Às vésperas da COP, o Senado cria grupo para discutir mineração em terras indígenas, reacendendo preocupações sobre impactos ambientais e direitos dos povos indígenas. O tema surge em momento decisivo para o Brasil reafirmar seus compromissos climáticos e de proteção das florestas.
De volta à Amazônia, renovando o compromisso com as lideranças indígenas e o fortalecimento dos direitos dos povos originários. Cada encontro reafirma a importância de construir caminhos jurídicos e políticos guiados pela escuta e pelo respeito aos territórios.
No Dia do Professor, nossa saudação especial vai a todos os professores indígenas que fortalecem a educação intercultural, afirmando identidades, saberes e línguas em cada território.
No Dia do Professor, nossa saudação especial vai a todos os professores indígenas que fortalecem a educação intercultural, afirmando identidades, saberes e línguas em cada território.
O reconhecimento judicial desses abusos é um passo essencial para restaurar a integridade institucional e reafirmar que a política indigenista deve servir à Constituição, não a interesses anti-indígenas.
Sob sua gestão, a Funai foi instrumentalizada para perseguir lideranças e enfraquecer direitos constitucionais dos povos indígenas.
A justiça tarda, mas precisa cumprir seu papel: a condenação de Marcelo Xavier reforça que nenhuma ação de poder pode se sobrepor aos direitos dos povos indígenas.
O ex-presidente da Funai, Marcelo Xavier, foi condenado a 10 anos de prisão por atos de coação contra indígenas e servidores públicos, pressionando pela liberação de obras , a sentença foi proferida pelo juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso
Em relação às comunidades indígenas, Fachin destacou que o STF deverá garantir a proteção constitucional a essas comunidades, inclusive quanto ao “respeito integral às suas culturas, línguas e crenças”.
No discurso de posse, ele enfatizou que “grupos vulneráveis não podem ser ignorados” e que a Corte terá um papel ativo em assegurar voz para estes grupos.
Edson Fachin assumiu a presidência do STF e afirmou que sua gestão será pautada pelo diálogo entre poderes e pela defesa dos direitos humanos
No Dia da Independência, bolsonaristas ergueram bandeiras dos EUA em plena Av. Paulista. Um gesto que revela a contradição de quem se diz patriota mas clama por intervenção estrangeira. O Brasil não é colônia, nossa soberania não se curva a Trump nem a nenhum outro.
Ponto técnico: não é “direito de veto”. A pergunta é se a consulta (art. 6º) é condição de legitimidade do ato administrativo/legislativo. Afastá-la conflitos e judicialização; afirmá-la cria balizas para licenciamento (cronograma, protocolos comunitários, mitigação/compensação).
No STF, a ADI 5905 (Roraima) tenta limitar a aplicação da Convenção 169/OIT: discute-se se obras de energia, telecom e estradas podem avançar sem consulta prévia, livre e informada (CLPI) às comunidades afetadas.
A morte de Tadeo Kulina não é um episódio isolado: revela a violência estrutural contra povos indígenas de recente contato e a urgência de justiça e respeito à diversidade.