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Imposto de Renda da pessoa física: redução e isenção poderão ser permanentes, aprova Congresso

TV Senado @tvsenado.bsky.social · 4h

Com a nova regra, reduções e isenções poderão ter validade por tempo indeterminado, e não mais apenas por cinco anos, como previa a legislação atual. A mudança é considerada essencial para viabilizar o projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil/mês.

TV Senado @tvsenado.bsky.social · 4h

O Congresso Nacional aprovou proposta que torna permanente a autorização para o governo reduzir o Imposto de Renda da pessoa física. A medida altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e retira o limite de cinco anos que existia para esse tipo de redução.
youtu.be/4zhoWyKQx1c?...

Violência contra idosos é debatida em reunião da Frente Parlamentar

TV Senado @tvsenado.bsky.social · 4h

Foi realizada nesta quinta (30) a primeira reunião da Frente Parlamentar Mista da Pessoa Idosa. A audiência pública debateu a violência contra os idosos. Segundo o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em 2025, foram registradas 134 mil denúncias de violência.
youtu.be/bAN1dW7rXys?...

Ao vivo: Congresso analisa autorização definitiva para redução do imposto de renda – 30/10/25

TV Senado @tvsenado.bsky.social · 7h

Ao vivo: Deputados e senadores avaliam projeto que permite redução permanente do Imposto de Renda de Pessoa Física (PLN 1/2025). Atualmente, mudanças na alíquota têm validade máxima de cinco anos. #IR

youtu.be/BNi6qdhT3YI

CPI do Crime Organizado deve ser instalada pelo Senado na terça-feira, dia 4

TV Senado @tvsenado.bsky.social · 9h

A #CPIdoCrimeOrganizado será instalada no Senado na próxima terça-feira (4), conforme informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após entendimento com o autor da proposição, senador Alessandro Vieira. A Comissão investigará a forma de operação de organizações criminosas. youtu.be/ttKnvO_GUl8

TV Senado @tvsenado.bsky.social · 10h

#Agenda | Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa realiza audiência pública. Congresso analisa tempo indeterminado para mudanças no IR. Comissão de Educação debate proibição de mudança na bíblia. Senado celebra os 75 anos da Associação Internacional Privada de Fiéis Leigos.

TV Senado @tvsenado.bsky.social · 10h

Foi sancionada a lei que pune as condutas de obstrução de ações contra o crime organizado. As penas variam de 4 a 12 anos de reclusão e multa. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30). #Combateaocrimeorganizado

Crianças e adolescentes apresentam demandas na Comissão de Direitos Humanos

TV Senado @tvsenado.bsky.social · 21h

Crianças e adolescentes foram recebidos na Comissão de Direitos Humanos (CDH) para discutir pautas relacionadas à #infância. O direito à saúde, à educação e ao lazer foram as principais demandas.

Senado aprova isenção de taxa de taxímetro e autoriza transferência de outorga a herdeiros

TV Senado @tvsenado.bsky.social · 22h

#MeioAmbiente l Marina Silva é convidada a falar sobre resolução que prevê a publicação das listas nacionais de espécies exóticas invasoras (EEIs). O requerimento do convite foi apresentado pelo senador Jorge Seif (PL-SC) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

TV Senado @tvsenado.bsky.social · 22h

#Segurança l Davi Alcolumbre anuncia mudanças no esquema de segurança do Congresso Nacional. Após queixas de parlamentares, Alcolumbre destacou que deve adotar medidas como biometria facial e cancelas nas principais entradas da Câmara e do Senado.

TV Senado @tvsenado.bsky.social · 23h

Senado aprova isenção de taxa de taxímetro e autoriza transferência de outorga a herdeiros: a proposta também autoriza a cessão da permissão para terceiros e garante aos herdeiros o direito de solicitar a transferência da outorga no prazo de até um ano.
www.youtube.com/watch?v=XZ5-...

Programa de prevenção à depressão retorna para a Câmara dos Deputados

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TV Senado @tvsenado.bsky.social · 23h

Programa de prevenção à depressão retorna para a Câmara dos Deputados: o texto amplia as ações educativas que devem ser mantidas durante todo o ano e reforça a conscientização de crianças e adolescentes, com apoio da comunidade escolar.
youtube.com/watch?v=xASQRNw4Z9A&feature=youtu.be

Criação de sistema eletrônico para agilizar compras públicas segue para sanção

TV Senado @tvsenado.bsky.social · 23h

Criação de sistema eletrônico para agilizar compras públicas segue para sanção: o projeto altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos para prever o uso da plataforma de comércio eletrônico na contratação de bens e serviços comuns na administração pública.
www.youtube.com/watch?v=vzlu...

Ao vivo: Sessão Deliberativa do Plenário – 29/10/25

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Ao vivo: Sessão Deliberativa do Senado para análise de propostas. Entre elas, a que institui um sistema digital para agilizar compras públicas (PLP 2.133/2023).

youtube.com/live/xcjWWaF...

Congresso está atento à crise no Rio e à disposição para busca de soluções legislativas, diz Davi

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A Comissão de Ciência e Tecnologia discutiu nesta quarta-feira (29) a proposta de criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de #PhelanMcDermid. A síndrome é uma desordem genética resultante de alterações do cromossomo 22.

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Comissão de Assuntos Sociais aprovou a instituição da Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa (PL 4974/2023). Busca promover a prática regular de atividades físicas e esportivas pela #pessoaidosa, visando à melhoria da qualidade de vida e saúde.

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Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto que regulamenta a profissão de #quiropraxista (PL 2850/2021). Trata-se do profissional de saúde que atua no tratamento e prevenção de distúrbios músculo-esqueléticos, principalmente da coluna, por meio de movimentos com as mãos.

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"Determinei a instalação da #CPIdoCrimeOrganizado para a próxima terça-feira, dia 4, em entendimento com o senador Alessandro Vieira", afirmou o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre. Veja a nota!

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Em nota, Davi disse que o Congresso Nacional seguirá atento ao desenrolar da crise e coloca-se à disposição para a busca de soluções legislativas que fortaleçam a segurança pública, o combate ao crime organizado e a proteção da vida dos brasileiros.

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Durante a sessão de terça (28), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que apoia as ações das forças de segurança no combate à criminalidade no Rio de Janeiro. A operação policial foi realizada no Complexo do Alemão e na Penha e deixou ao menos 64 mortos.
youtu.be/m9IM0uKHxho?...

Senado aprova projeto que garante fisioterapia após mastectomia

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#Agenda | CAS avalia assistência à saúde na iniciativa privada. Comissão Mista aprecia legislação do setor elétrico. CDH realiza audiência sobre políticas públicas para infância. Plenário vota criação do Programa de Prevenção à Depressão.

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Nesta terça-feira (28), o Senado aprovou um projeto de lei que assegura às mulheres o direito à fisioterapia no período pós-operatório de cirurgias de mastectomia, total ou parcial, realizadas no tratamento do câncer de mama.
youtube.com/watch?v=d0gKbcea6Eg&feature=youtu.be

Senado aprova novas regras para decretação e conversão da prisão preventiva

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Senado aprova novas regras para decretação e conversão da prisão preventiva: o texto estabelece que a prisão preventiva poderá ser decretada em qualquer fase do processo ou investigação, com o objetivo de impedir que o acusado pratique novos crimes.
youtube.com/watch?v=Jj3aWZcDIjE&feature=youtu.be

Após ação policial no Rio, presidente do Senado apoia forças de segurança

TV Senado @tvsenado.bsky.social · 1d

Após ação policial no Rio, presidente do Senado apoia forças de segurança: ele garantiu ainda que o Congresso continuará buscando soluções para fortalecer a segurança pública.
youtube.com/watch?v=8Zw4vAeivKc&feature=youtu.be