🧜♂️
@aaariel.bsky.social
Sendo que sou completamente dependente de um café de manhã para ter qualquer tipo de raciocínio lógico
September 24, 2024 at 4:31 PM
Sendo que sou completamente dependente de um café de manhã para ter qualquer tipo de raciocínio lógico
Como tradição do Alexandre de Moraes, hoje a noite ele libera o Twitter
Sempre sextas à noite
Sempre sextas à noite
September 20, 2024 at 4:18 PM
Como tradição do Alexandre de Moraes, hoje a noite ele libera o Twitter
Sempre sextas à noite
Sempre sextas à noite
Aí é que você não entendeu, o STF não determinou “de ofício”, houve uma audiência de conciliação, isso ocorre no âmbito extrajudicial, que envolveu Ministério Público, a decisão do Dino formaliza o acordado.
Isso é literalmente um TAC, que é um instrumento MUITO utilizado Brasil afora
Isso é literalmente um TAC, que é um instrumento MUITO utilizado Brasil afora
September 11, 2024 at 4:15 AM
Aí é que você não entendeu, o STF não determinou “de ofício”, houve uma audiência de conciliação, isso ocorre no âmbito extrajudicial, que envolveu Ministério Público, a decisão do Dino formaliza o acordado.
Isso é literalmente um TAC, que é um instrumento MUITO utilizado Brasil afora
Isso é literalmente um TAC, que é um instrumento MUITO utilizado Brasil afora
Deixando claro: a determinação do Juiz é proferida depois da audiência e com concordância das partes, uma formalização daquilo que foi acordado. É exatamente o que o artigo que te mandei diz
September 11, 2024 at 4:06 AM
Deixando claro: a determinação do Juiz é proferida depois da audiência e com concordância das partes, uma formalização daquilo que foi acordado. É exatamente o que o artigo que te mandei diz
Só pode ter queimada se for autorizado pelo governo na forma como foi autorizado, se está acontecendo um flagrante e enorme crime e o governo não combate com efetividade, um Juiz, em audiência de conciliação (ou seja, com concordância das partes), pode determinar a forma como é feito
September 11, 2024 at 4:06 AM
Só pode ter queimada se for autorizado pelo governo na forma como foi autorizado, se está acontecendo um flagrante e enorme crime e o governo não combate com efetividade, um Juiz, em audiência de conciliação (ou seja, com concordância das partes), pode determinar a forma como é feito
Lei de Crimes Ambientais 9.605/98, Código Florestal (lei n° 12.651/12)
September 11, 2024 at 4:00 AM
Lei de Crimes Ambientais 9.605/98, Código Florestal (lei n° 12.651/12)
Decisão proferida após audiência de conciliação com base no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia.
Bem comum no âmbito jurício, espécie do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), uma ferramenta que existe faz muito tempo…
Bem comum no âmbito jurício, espécie do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), uma ferramenta que existe faz muito tempo…
September 11, 2024 at 3:53 AM
Decisão proferida após audiência de conciliação com base no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia.
Bem comum no âmbito jurício, espécie do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), uma ferramenta que existe faz muito tempo…
Bem comum no âmbito jurício, espécie do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), uma ferramenta que existe faz muito tempo…
E isso de intérprete ocorre no mundo democrático inteiro ta? Como o caso da legalização do aborto nos EUA (por exemplo), regulamentado via decisão da suprema corte
September 11, 2024 at 3:37 AM
E isso de intérprete ocorre no mundo democrático inteiro ta? Como o caso da legalização do aborto nos EUA (por exemplo), regulamentado via decisão da suprema corte
Yotra, STF é guardião e intérprete da constituição, e também tem atribuição de promover avanços civilizatórios quando se fizer necessário
September 11, 2024 at 3:36 AM
Yotra, STF é guardião e intérprete da constituição, e também tem atribuição de promover avanços civilizatórios quando se fizer necessário
Pois então você deveria ler o que está escrito na constituição. Atos que violam a moral e a publicidade (orçamento secreto) afrontam princípios constitucionais básicos, não combater os incêndios com efetividade é uma violação da lei ambiental e um juiz pode determinar o efetivo cumprimento
September 11, 2024 at 3:35 AM
Pois então você deveria ler o que está escrito na constituição. Atos que violam a moral e a publicidade (orçamento secreto) afrontam princípios constitucionais básicos, não combater os incêndios com efetividade é uma violação da lei ambiental e um juiz pode determinar o efetivo cumprimento
Que mané império do Judiciário, um congresso lixo que só pensa em roubar com o orçamento secreto e um poder executivo que não reage com o país debaixo da fumaça. Todo mundo de braços cruzados!! Mas o problema é A ÚNICA instituição que ainda tenta fazer algo por esse país
September 11, 2024 at 3:03 AM
Que mané império do Judiciário, um congresso lixo que só pensa em roubar com o orçamento secreto e um poder executivo que não reage com o país debaixo da fumaça. Todo mundo de braços cruzados!! Mas o problema é A ÚNICA instituição que ainda tenta fazer algo por esse país
Dilmãe ❤️ melhor governo que a gente teve. Saudades!!
September 11, 2024 at 2:44 AM
Dilmãe ❤️ melhor governo que a gente teve. Saudades!!
Olha, eu realmente acredito que o Trump pode vencer, mas também não dá pra levar uma única pesquisa destoando como um cenário concreto… Enfim, muita água pra rolar ainda e o debate de hoje vai ser essencial
September 10, 2024 at 7:36 PM
Olha, eu realmente acredito que o Trump pode vencer, mas também não dá pra levar uma única pesquisa destoando como um cenário concreto… Enfim, muita água pra rolar ainda e o debate de hoje vai ser essencial
Com base no que você afirma isso? É o único que destoa (e muito) do resto
September 10, 2024 at 5:36 PM
Com base no que você afirma isso? É o único que destoa (e muito) do resto
Não só empoderado, Musk já tem cargo certo em um possível governo Trump, a primeira coisa que vai fazer é toda uma patifaria pra cima do Brasil, ainda mais com essa situação do X bloqueado
September 10, 2024 at 5:34 PM
Não só empoderado, Musk já tem cargo certo em um possível governo Trump, a primeira coisa que vai fazer é toda uma patifaria pra cima do Brasil, ainda mais com essa situação do X bloqueado
Puts, pior que o caso dela marcou muito a sociedade né, não tem nem como ela “omitir” isso dos colegas. Um verdadeiro tabu
September 10, 2024 at 5:29 PM
Puts, pior que o caso dela marcou muito a sociedade né, não tem nem como ela “omitir” isso dos colegas. Um verdadeiro tabu
Ué, ela não se encaixa em crimes com violência?
September 10, 2024 at 3:12 PM
Ué, ela não se encaixa em crimes com violência?
Obs.: tentando tirar a rolha com uma faca
September 8, 2024 at 3:44 AM
Obs.: tentando tirar a rolha com uma faca
MorumBIS me faz lembrar imediatamente daquele vídeo do Porta dos Fundos
September 6, 2024 at 7:16 PM
MorumBIS me faz lembrar imediatamente daquele vídeo do Porta dos Fundos