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aaariel.bsky.social
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@aaariel.bsky.social
Sendo que sou completamente dependente de um café de manhã para ter qualquer tipo de raciocínio lógico
September 24, 2024 at 4:31 PM
Como tradição do Alexandre de Moraes, hoje a noite ele libera o Twitter

Sempre sextas à noite
September 20, 2024 at 4:18 PM
A minha geladeira 😭
September 11, 2024 at 3:24 PM
Aí é que você não entendeu, o STF não determinou “de ofício”, houve uma audiência de conciliação, isso ocorre no âmbito extrajudicial, que envolveu Ministério Público, a decisão do Dino formaliza o acordado.

Isso é literalmente um TAC, que é um instrumento MUITO utilizado Brasil afora
September 11, 2024 at 4:15 AM
Deixando claro: a determinação do Juiz é proferida depois da audiência e com concordância das partes, uma formalização daquilo que foi acordado. É exatamente o que o artigo que te mandei diz
September 11, 2024 at 4:06 AM
Só pode ter queimada se for autorizado pelo governo na forma como foi autorizado, se está acontecendo um flagrante e enorme crime e o governo não combate com efetividade, um Juiz, em audiência de conciliação (ou seja, com concordância das partes), pode determinar a forma como é feito
September 11, 2024 at 4:06 AM
Lei de Crimes Ambientais 9.605/98, Código Florestal (lei n° 12.651/12)
September 11, 2024 at 4:00 AM
Decisão proferida após audiência de conciliação com base no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia.

Bem comum no âmbito jurício, espécie do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), uma ferramenta que existe faz muito tempo…
September 11, 2024 at 3:53 AM
E isso de intérprete ocorre no mundo democrático inteiro ta? Como o caso da legalização do aborto nos EUA (por exemplo), regulamentado via decisão da suprema corte
September 11, 2024 at 3:37 AM
Yotra, STF é guardião e intérprete da constituição, e também tem atribuição de promover avanços civilizatórios quando se fizer necessário
September 11, 2024 at 3:36 AM
Pois então você deveria ler o que está escrito na constituição. Atos que violam a moral e a publicidade (orçamento secreto) afrontam princípios constitucionais básicos, não combater os incêndios com efetividade é uma violação da lei ambiental e um juiz pode determinar o efetivo cumprimento
September 11, 2024 at 3:35 AM
Que mané império do Judiciário, um congresso lixo que só pensa em roubar com o orçamento secreto e um poder executivo que não reage com o país debaixo da fumaça. Todo mundo de braços cruzados!! Mas o problema é A ÚNICA instituição que ainda tenta fazer algo por esse país
September 11, 2024 at 3:03 AM
Dilmãe ❤️ melhor governo que a gente teve. Saudades!!
September 11, 2024 at 2:44 AM
Olha, eu realmente acredito que o Trump pode vencer, mas também não dá pra levar uma única pesquisa destoando como um cenário concreto… Enfim, muita água pra rolar ainda e o debate de hoje vai ser essencial
September 10, 2024 at 7:36 PM
Com base no que você afirma isso? É o único que destoa (e muito) do resto
September 10, 2024 at 5:36 PM
Não só empoderado, Musk já tem cargo certo em um possível governo Trump, a primeira coisa que vai fazer é toda uma patifaria pra cima do Brasil, ainda mais com essa situação do X bloqueado
September 10, 2024 at 5:34 PM
Puts, pior que o caso dela marcou muito a sociedade né, não tem nem como ela “omitir” isso dos colegas. Um verdadeiro tabu
September 10, 2024 at 5:29 PM
Ué, ela não se encaixa em crimes com violência?
September 10, 2024 at 3:12 PM
Obs.: tentando tirar a rolha com uma faca
September 8, 2024 at 3:44 AM
MorumBIS me faz lembrar imediatamente daquele vídeo do Porta dos Fundos
September 6, 2024 at 7:16 PM