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Perfil oficial da Agência Nacional de Telecomunicações. 🇧🇷
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A iniciativa mostra como a regulação pode ir além da fiscalização e se tornar um agente de transformação social, promovendo inclusão digital e autonomia cidadã.
December 12, 2025 at 6:07 PM
O projeto surgiu de uma inovação regulatória: a conversão de sanção administrativa em Obrigação de Fazer, gerando impacto social direto e enfrentando barreiras de acesso à tecnologia.
December 12, 2025 at 6:07 PM
O reconhecimento veio da 8ª edição do Prêmio Melhores Práticas em Regulação da FGV Direito Rio. A iniciativa combinou tecnologia, letramento digital e direitos humanos para promover autonomia e criar novas oportunidades.
December 12, 2025 at 6:07 PM
🔚 A operação reforça o papel estratégico das estações de radiomonitoramento da Anatel na vigilância do espectro radioelétrico e na proteção de serviços essenciais à aviação civil.

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Anatel interrompe rádio FM em Teresina que colocava comunicação aérea em risco
Ação emergencial da Anatel no Piauí resultou na paralisação de emissora outorgada que causava grave interferência nos canais de pilotos e torre de controle no aeroporto da capital.
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December 12, 2025 at 1:15 PM
🛡️ "A interrupção foi a solução adotada para garantir a segurança da população", afirmou a superintendente de Fiscalização, Gesiléa Teles.

As equipes técnicas identificaram e eliminaram a fonte interferente rapidamente, restabelecendo a normalidade na comunicação.
December 12, 2025 at 1:14 PM
📡 A interferência atingia canais vitais usados por pilotos e torre de controle. Mesmo após a emissora reduzir potência do transmissor, o problema persistiu — e a interrupção foi a única solução para proteger operações aéreas.
December 12, 2025 at 1:14 PM
🔚 A iniciativa reforça transparência, eficiência regulatória e inclusão digital, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

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Anatel aprova planejamento para novas licitações de faixas da telefonia móvel
Licitações vão ampliar o uso de radiofrequências para o Serviço Móvel Pessoal até 2036, com foco em inclusão digital e inovação.
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December 11, 2025 at 9:20 PM
💡 O planejamento recebeu mais de 400 contribuições de consulta pública e envolveu fabricantes, operadoras e entidades do setor. O objetivo é ampliar cobertura em áreas rurais e rodovias, estimulando tecnologias como 5G e o futuro 6G.
December 11, 2025 at 9:19 PM
📅 Cronograma de licitações:

Curto prazo (até 2028): 450 MHz, 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz (FDD), 3,5 GHz, 6 GHz, 26 GHz

Médio prazo (até 2032): 900 MHz, 1,5 GHz, 1,8 GHz, 1,9 GHz (TDD), 4,9 GHz, 26 GHz

Longo prazo (2032-2036): 1,9-2,1 GHz (FDD), 2,5 GHz (TDD), 10,5 GHz
December 11, 2025 at 9:19 PM
🔚 Os atos complementam a Resolução nº 772/2025, que aprovou o novo Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Frequências no Brasil, modernizando o uso do espectro no país.

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Novos atos atualizam regras para uso do espectro por sistemas aeronáuticos, espaciais e via satélite
Superintendência de Outorga da Anatel aprova requisitos técnicos alinhados às decisões da Conferência Mundial de Radiocomunicações
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December 11, 2025 at 4:01 PM
🌍 As atualizações incorporam decisões da última Conferência Mundial de Radiocomunicações, garantindo maior eficiência espectral, segurança jurídica e harmonização com padrões globais.
December 11, 2025 at 4:01 PM
As novas regras incluem:

📍 Radares oceanográficos em HF
🚀 Limites para rastreamento de veículos espaciais e aeronaves
✈️ Novas classes de emissão para o Serviço Móvel Aeronáutico
🛰️ Condições técnicas para estações em aeronaves, embarcações e veículos terrestres
December 11, 2025 at 3:59 PM
🔚 O seminário consolidou o diálogo entre setor produtivo e órgãos reguladores para enfrentar os desafios da radiodifusão no Brasil.

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SET Norte 2025: desafios e futuro da radiodifusão em pauta na Amazônia
Seminário realizado em Manaus reuniu radiodifusores e representantes da Anatel e do MCom para debater tendências tecnológicas e gargalos regulatórios da região
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December 11, 2025 at 2:41 PM
🚀 A TV 3.0, prevista para 2026, também esteve em pauta. A Anatel apresentou os avanços técnicos e os próximos passos regulatórios para a transição, que promete melhor qualidade de imagem e mais interatividade.
December 11, 2025 at 2:40 PM
⚡️ Também foi reforçada a necessidade de regularização do Uso Temporário do Espectro em grandes eventos. O Festival de Parintins é exemplo de uso irregular monitorado pela Agência ao longo dos anos.
December 11, 2025 at 2:40 PM
🗺️ A Anatel destacou os obstáculos logísticos e de infraestrutura exclusivos da Amazônia, como distâncias e dificuldades geográficas, que impactam diretamente a operação das emissoras na região.
December 11, 2025 at 2:40 PM
🔚 A migração tecnológica representa um avanço importante para a inclusão digital e o fortalecimento da cidadania.

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Anatel Piauí participa da distribuição de kits digitais em Picos (PI)
Kits com conversor, antena e controle remoto foram entregues à população após desligamento do sinal analógico na cidade
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December 10, 2025 at 7:31 PM
📌 O Gired (Grupo de Implantação do Processo de Distribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV) monitora a execução do programa em todo o país, assegurando a expansão da radiodifusão no Brasil.
December 10, 2025 at 7:31 PM