Denunciamos e convocamos a sociedade a permanecer atenta e pronta para ocupar as ruas em defesa dos direitos das meninas e adolescentes! #CriançaNãoÉMãe

Toda a sociedade deve cobrar dos deputados e deputadas de seus estados o compromisso com a eliminação da gravidez infantil e com a transformação de uma cultura de violência patriarcal que atravessa gerações, deixando feridas irreparáveis e, muitas vezes, provocando a morte. +

A resolução 258/24 estabelece um protocolo que orienta o fluxo de atendimento e protege os direitos dessas meninas, que antes ficavam à mercê de equipes sem parâmetros para acolher um público tão vulnerável. +

O projeto busca anular os efeitos da Resolução 258/2024, do Conanda, que garante dignidade ao atendimento de meninas gestantes nos serviços de aborto legal no Brasil. +

Defender a laicidade é defender os direitos de todas as pessoas, sem exceção, e impedir que a fé de alguns se torne a lei de toda a sociedade.

É preciso denunciar que a Bancada Cristã instrumentaliza a religião para fins de poder e controle social. Está em jogo a democracia, ameaçada quando se tenta transformar convicções religiosas em políticas de Estado. +

Trata-se de um ataque à laicidade do Estado brasileiro, princípio constitucional que garante a separação entre religião e política. Um Estado verdadeiramente laico protege todas as crenças (inclusive o direito de não crer), mas não pode servir de palco para a imposição de dogmas. +

Sabemos bem quais são as pautas que pretendem atingir: gênero, sexualidade e direitos reprodutivos. Esses temas, que dizem respeito à liberdade, à dignidade e à autonomia das pessoas, são constantemente alvos de ataques camuflados de moralidade. +

O argumento é que “a Constituição garante liberdade da manifestação da fé de todas as formas”. Contudo, por trás desse discurso se escondem outras intenções: usar o Estado como instrumento de poder político, interferindo em políticas públicas e ampliando privilégios de grupos religiosos. +

Na prática, a bancada terá direito a voz e voto nas reuniões de líderes partidários e poderá usar a palavra semanalmente no Plenário por cinco minutos. +

Barroso tem a oportunidade única de lembrar que o direito à dignidade humana, o pilar da nossa constituição, está acima dos interesses do Congresso em defender estupradores.

CONGRESSO INIMIGO DAS CRIANÇAS #CriançaNãoÉMãe #VotaBarroso

Enquanto a Igreja Católica não mudar esse pensamento, ela estará cada vez mais distante da realidade do seu povo e dos ensinamentos de Jesus. 🔵

Sim, ser “pró-vida” é ir contra a pena de morte e o sofrimento imposto por políticas desumanas como as de Donald Trump. Mas ser “pró-vida” é também defender que meninas, mulheres e pessoas que gestam tenham plena autonomia e dignidade para decidir, de forma segura e humanizada. ➡️

Na definição de políticas públicas, posicionamentos religiosos não podem ser levados em consideração, uma vez que a população é diversa em suas escolhas religiosas ou pelo ateísmo. ➡️

Outro ponto a ser considerado: no Brasil, o Estado é laico. A Igreja Católica pode ter posicionamentos contrários ou favoráveis em relação a diversas pautas. O que ela não pode é impor suas ideias e convicções morais e religiosas em políticas públicas. ➡️

Tentam impedir procedimentos seguros, recomendados pela OMS, para que os direitos de pessoas violentadas, ou em situação de risco à vida, sejam garantidos.➡️

Eis a verdadeira hipocrisia da Igreja Católica: ao mesmo tempo em que se posiciona em “defesa da vida”, persegue e fecha os olhos para milhares de meninas e mulheres que decidem não gestar, sejam quais forem os motivos. ➡️

É preciso fazer um caminho contrário: conclamar aqueles que são defensores da vida a defender políticas justas de saúde em relação ao aborto, à contracepção, à educação sexual abrangente, etc. ➡️

Quem defende a descriminalização e legalização do aborto também defende a vida – não a vida abstrata, mas a vida em abundância. Apoiar a criminalização, o julgamento e o sofrimento de mulheres lançadas à ilegalidade não é defender a vida. ➡️