Desculpa mas no direito ideologia as vezes tem que ficar fora da discussão!
Desculpa mas no direito ideologia as vezes tem que ficar fora da discussão!
A desobediência de um ordem judicial est prevista no art 330 do código penal
A desobediência de um ordem judicial est prevista no art 330 do código penal
A outras questões a ser tratadas, já estão sendo tratadas, no direito existe o princípio que determinam fragmentação desses casos julgado!
A outras questões a ser tratadas, já estão sendo tratadas, no direito existe o princípio que determinam fragmentação desses casos julgado!