🔴 Vai cair

📍Os desígnios autônomos que caracterizam o concurso formal impróprio referem-se a qualquer forma de dolo, direto ou eventual

STJ, AgRg no AREsp 2.521.343-SP, Quinta Turma

🔴 VAI CAIR

‼️Nova tese de repercussão geral e nova Súmula Vinculante

◻️A decisão do STF trata sobre a concessão judicial de medicamento registrado na ANVISA, mas não incorporado às listas de dispensação do SUS

STF, RE 566.471, Plenário

por que pistache virou moda?

putz eu queria muito um abraço da Wanessa Wolf

we are SO back

EMENDA CONSTITUCIONAL N°133 DE 22 DE AGOSTO DE 2024