Grazi Condoisélle
@graziellyteles.bsky.social
Psicóloga refugiada do Twiter, crente nos direitos humanos e em dias melhores (nos piores estou por aqui) 🏳️🌈 Concursada e concurseira.
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Pessoas com transtorno espectro autista (TEA) no STJ e STF:
- Planos de saúde devem cobrir o tratamento de pessoas com TEA de maneira AMPLA (EREsp 1889704);
- Estados e União devem fornecer medicamento à base de canabidiol para pessoas com TEA (REsp 2006118).
- Planos de saúde devem cobrir o tratamento de pessoas com TEA de maneira AMPLA (EREsp 1889704);
- Estados e União devem fornecer medicamento à base de canabidiol para pessoas com TEA (REsp 2006118).
September 18, 2024 at 11:48 AM
Pessoas com transtorno espectro autista (TEA) no STJ e STF:
- Planos de saúde devem cobrir o tratamento de pessoas com TEA de maneira AMPLA (EREsp 1889704);
- Estados e União devem fornecer medicamento à base de canabidiol para pessoas com TEA (REsp 2006118).
- Planos de saúde devem cobrir o tratamento de pessoas com TEA de maneira AMPLA (EREsp 1889704);
- Estados e União devem fornecer medicamento à base de canabidiol para pessoas com TEA (REsp 2006118).
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São "hipervulneráveis" segundo o STJ:
- Indígenas (REsp 135867);
- Crianças e adolescentes (REsp 1517973);
- Idosos (EREsp 1192577);
- Pessoas com deficiência (REsp 931513);
- Mulheres em situação de violência doméstica (RHC 100446).
- Indígenas (REsp 135867);
- Crianças e adolescentes (REsp 1517973);
- Idosos (EREsp 1192577);
- Pessoas com deficiência (REsp 931513);
- Mulheres em situação de violência doméstica (RHC 100446).
September 21, 2024 at 11:40 AM
São "hipervulneráveis" segundo o STJ:
- Indígenas (REsp 135867);
- Crianças e adolescentes (REsp 1517973);
- Idosos (EREsp 1192577);
- Pessoas com deficiência (REsp 931513);
- Mulheres em situação de violência doméstica (RHC 100446).
- Indígenas (REsp 135867);
- Crianças e adolescentes (REsp 1517973);
- Idosos (EREsp 1192577);
- Pessoas com deficiência (REsp 931513);
- Mulheres em situação de violência doméstica (RHC 100446).
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Decisão importante no STJ em matéria de Direito das Famílias:
“A ausência de vagas no sistema penitenciário, por si só, NÃO JUSTIFICA a substituição do regime fechado pelo regime aberto no cumprimento da PRISÃO CIVIL do devedor de alimentos”.
STJ, Processo sigiloso, julgado em 3/9/2024
“A ausência de vagas no sistema penitenciário, por si só, NÃO JUSTIFICA a substituição do regime fechado pelo regime aberto no cumprimento da PRISÃO CIVIL do devedor de alimentos”.
STJ, Processo sigiloso, julgado em 3/9/2024
September 23, 2024 at 11:40 AM
Decisão importante no STJ em matéria de Direito das Famílias:
“A ausência de vagas no sistema penitenciário, por si só, NÃO JUSTIFICA a substituição do regime fechado pelo regime aberto no cumprimento da PRISÃO CIVIL do devedor de alimentos”.
STJ, Processo sigiloso, julgado em 3/9/2024
“A ausência de vagas no sistema penitenciário, por si só, NÃO JUSTIFICA a substituição do regime fechado pelo regime aberto no cumprimento da PRISÃO CIVIL do devedor de alimentos”.
STJ, Processo sigiloso, julgado em 3/9/2024
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Decisão importante do STJ e com reflexo no Direito das Mulheres:
“O ESTADO DE SONO, que diminua a capacidade da vítima de oferecer resistência, caracteriza a vulnerabilidade prevista no art. 217-A, § 1º, do CP, para fins de configuração do crime de ESTUPRO DE VULNERÁVEL”.
AgRg no HC 489684
“O ESTADO DE SONO, que diminua a capacidade da vítima de oferecer resistência, caracteriza a vulnerabilidade prevista no art. 217-A, § 1º, do CP, para fins de configuração do crime de ESTUPRO DE VULNERÁVEL”.
AgRg no HC 489684
September 24, 2024 at 11:15 AM
Decisão importante do STJ e com reflexo no Direito das Mulheres:
“O ESTADO DE SONO, que diminua a capacidade da vítima de oferecer resistência, caracteriza a vulnerabilidade prevista no art. 217-A, § 1º, do CP, para fins de configuração do crime de ESTUPRO DE VULNERÁVEL”.
AgRg no HC 489684
“O ESTADO DE SONO, que diminua a capacidade da vítima de oferecer resistência, caracteriza a vulnerabilidade prevista no art. 217-A, § 1º, do CP, para fins de configuração do crime de ESTUPRO DE VULNERÁVEL”.
AgRg no HC 489684
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Decisão importante do STJ em matéria de proteção de crianças com Transtorno
Espectro Autista (TEA):
"É ABUSIVA e CARACTERIZA DANOS MORAIS a negativa de cobertura por plano de saúde de tratamento escolhido pelo médico em conjunto com a família do paciente com TEA".
Agint no REsp 2148570, 18/09/24
Espectro Autista (TEA):
"É ABUSIVA e CARACTERIZA DANOS MORAIS a negativa de cobertura por plano de saúde de tratamento escolhido pelo médico em conjunto com a família do paciente com TEA".
Agint no REsp 2148570, 18/09/24
September 25, 2024 at 3:06 PM
Decisão importante do STJ em matéria de proteção de crianças com Transtorno
Espectro Autista (TEA):
"É ABUSIVA e CARACTERIZA DANOS MORAIS a negativa de cobertura por plano de saúde de tratamento escolhido pelo médico em conjunto com a família do paciente com TEA".
Agint no REsp 2148570, 18/09/24
Espectro Autista (TEA):
"É ABUSIVA e CARACTERIZA DANOS MORAIS a negativa de cobertura por plano de saúde de tratamento escolhido pelo médico em conjunto com a família do paciente com TEA".
Agint no REsp 2148570, 18/09/24
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"Um Estado [...] que não se intimida ante indivíduos, corporações, ou plataformas digitais que se julgam acima da lei. A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras".
Lula, abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, 2024.
Lula, abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, 2024.
September 24, 2024 at 2:54 PM
"Um Estado [...] que não se intimida ante indivíduos, corporações, ou plataformas digitais que se julgam acima da lei. A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras".
Lula, abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, 2024.
Lula, abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, 2024.
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🚨Urgente: Polícia tenta cumprir mandado de prisão na residência do cantor Gustavo Lima mas acaba invadindo seção de cama, mesa e banho da loja Havan de Goiânia.
September 23, 2024 at 7:07 PM
🚨Urgente: Polícia tenta cumprir mandado de prisão na residência do cantor Gustavo Lima mas acaba invadindo seção de cama, mesa e banho da loja Havan de Goiânia.
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Leo dias diz, ao vivo, que contou ao Nivaldo sobre o mandado de prisão e que sabe de seu paradeiro, agora também corre risco de ser preso.
Enfim, uma segunda-feira repleta de boas notícias e esperança.
Enfim, uma segunda-feira repleta de boas notícias e esperança.
September 24, 2024 at 12:21 AM
Leo dias diz, ao vivo, que contou ao Nivaldo sobre o mandado de prisão e que sabe de seu paradeiro, agora também corre risco de ser preso.
Enfim, uma segunda-feira repleta de boas notícias e esperança.
Enfim, uma segunda-feira repleta de boas notícias e esperança.
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Odeio encerrar ciclos mesmo que eles me façam mal
a pigeon is perched on a ledge next to a gif-finder.com watermark
ALT: a pigeon is perched on a ledge next to a gif-finder.com watermark
media.tenor.com
September 21, 2024 at 8:31 PM
Odeio encerrar ciclos mesmo que eles me façam mal
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ELE É BRASILEIRO! Shawn Mendes cantando "Mas Que Nada" no #RockInRio.
September 23, 2024 at 4:04 AM
ELE É BRASILEIRO! Shawn Mendes cantando "Mas Que Nada" no #RockInRio.
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o nariz dele é de coração 🥹
September 22, 2024 at 8:18 PM
o nariz dele é de coração 🥹
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ⓘ this user is obsessed with books 📖💜
September 21, 2024 at 11:28 AM
ⓘ this user is obsessed with books 📖💜
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"vc tem 3 meses pra fazer esse ano valer a pena"
Eu:
Eu:
a group of kittens are sitting on a wooden floor . one of the kittens is yawning .
ALT: a group of kittens are sitting on a wooden floor . one of the kittens is yawning .
media.tenor.com
September 21, 2024 at 11:42 AM
"vc tem 3 meses pra fazer esse ano valer a pena"
Eu:
Eu:
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Queria tá assim agora
a close up of a cat laying on a blue stool .
ALT: a close up of a cat laying on a blue stool .
media.tenor.com
September 21, 2024 at 11:55 AM
Queria tá assim agora
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Difícil d+ ter que passar por certas coisas (ir em compromissos que eu mesma marquei e ninguém me obrigou)
September 19, 2024 at 12:15 PM
Difícil d+ ter que passar por certas coisas (ir em compromissos que eu mesma marquei e ninguém me obrigou)
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eminem - love the way you lie ft. rihanna (2010)
September 19, 2024 at 9:48 PM
eminem - love the way you lie ft. rihanna (2010)
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Hoje, 19 de setembro, é dia de celebrarmos um dos maiores brasileiros do século 20. Se estivesse vivo, Paulo Freire faria103 anos. Educador genial, patrono da Educação Brasileira, Paulo Freire é doutor honoris causa de meia centena de universidades do Brasil e do exterior.
September 19, 2024 at 10:17 PM
Hoje, 19 de setembro, é dia de celebrarmos um dos maiores brasileiros do século 20. Se estivesse vivo, Paulo Freire faria103 anos. Educador genial, patrono da Educação Brasileira, Paulo Freire é doutor honoris causa de meia centena de universidades do Brasil e do exterior.
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Hoje o maior programa de saúde pública do mundo completa 34 anos! Vida longa aos SUS, que salva diariamente a vida de milhares de brasileiros.
September 19, 2024 at 10:52 PM
Hoje o maior programa de saúde pública do mundo completa 34 anos! Vida longa aos SUS, que salva diariamente a vida de milhares de brasileiros.