Houve uma desclassificação para o artigo 261-A.
Somente o artigo 259 se refere a erro de direito (deixar de observar as regras da modalidade).
Se o árbitro foi julgado em outro artigo, não tem sentido o STJD anular a partida.
Houve uma desclassificação para o artigo 261-A.
Somente o artigo 259 se refere a erro de direito (deixar de observar as regras da modalidade).
Se o árbitro foi julgado em outro artigo, não tem sentido o STJD anular a partida.