Parabéns Ineos britannia!!!!
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Eu conheço o 103-B, CR/88.
Eu bem sei o que é caráter normativo primário.
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Clique e leia mais 👇
www.itatiaia.com.br/cidades/2024...
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Há tristeza maior que o "remake" de Vale Tudo?
Julgo que não.
@tvglobo.com
open.spotify.com/track/3Kmsa3...
Há tristeza maior que o "remake" de Vale Tudo?
Julgo que não.
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O poder da farofa, segundo Pietro: i) aumenta o que está pouco;
ii) esfria o que está quente; e
iii) melhora o que está ruim.
O poder da farofa, segundo Pietro: i) aumenta o que está pouco;
ii) esfria o que está quente; e
iii) melhora o que está ruim.
"...Sendo assim, sugiro que se adote o limite máximo de 20% do valor do débito para as multas moratórias cobradas, ficando as variações temporais (dia de atraso, mês, etc), a cargo de cada lei..."
Cita 214 (julgado).
Acompanhar:1195, 863 e 487.
"...Sendo assim, sugiro que se adote o limite máximo de 20% do valor do débito para as multas moratórias cobradas, ficando as variações temporais (dia de atraso, mês, etc), a cargo de cada lei..."
Cita 214 (julgado).
Acompanhar:1195, 863 e 487.
"...Partilha de bens sem caráter oneroso. Mera divisão equânime do patrimônio, sem
reposição pecuniária, que não constitui fato gerador
do ITBI..."
1010120-86.2024.8.26.0053
"...Partilha de bens sem caráter oneroso. Mera divisão equânime do patrimônio, sem
reposição pecuniária, que não constitui fato gerador
do ITBI..."
1010120-86.2024.8.26.0053