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A "função das leis penais" no Brasil não é punir, castigar. Visa a ressocialização, por isso não há "pena de morte, trabalhos forçados, ostracismo, tortura..." Inclusive, a família, filhos, dependentes, não podem ser punidos pelos crimes do militar. Cassar a pensão de um militar vai contra a CN.
October 3, 2024 at 6:54 PM
A "função das leis penais" no Brasil não é punir, castigar. Visa a ressocialização, por isso não há "pena de morte, trabalhos forçados, ostracismo, tortura..." Inclusive, a família, filhos, dependentes, não podem ser punidos pelos crimes do militar. Cassar a pensão de um militar vai contra a CN.
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A lei penal não retroage para prejudicar o réu, "ex nunc". Os condenados não serão alcançados por uma lei sancionada após os a condenação. Além disso, mesmo cometendo crime contra o Estado, eles contribuíram. Empresários que fraudam o sistema financeiro, corruptos também atentam contra o Estado!
October 3, 2024 at 6:32 PM
A lei penal não retroage para prejudicar o réu, "ex nunc". Os condenados não serão alcançados por uma lei sancionada após os a condenação. Além disso, mesmo cometendo crime contra o Estado, eles contribuíram. Empresários que fraudam o sistema financeiro, corruptos também atentam contra o Estado!
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Isso aqui descreve a situação dessa moça, infelizmente:
(Lucas 11:24-26)
(Lucas 11:24-26)
October 3, 2024 at 8:56 PM
Isso aqui descreve a situação dessa moça, infelizmente:
(Lucas 11:24-26)
(Lucas 11:24-26)
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Engraçado estava no interior do ES esses dias em reunião política secreta. Muito bem de saúde por sinal. E portando arma ainda.
September 26, 2024 at 5:46 PM
Engraçado estava no interior do ES esses dias em reunião política secreta. Muito bem de saúde por sinal. E portando arma ainda.
Que conveniente, não?
September 27, 2024 at 8:32 PM
Que conveniente, não?
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se for uma galera mais voltada ao audio, recomendo esse episódio maravilhoso de podcast (eu que fazia rsssssss
já faz um tempinho, mas o cenário só se tornou mais grave :(
open.spotify.com/episode/5TvM...
já faz um tempinho, mas o cenário só se tornou mais grave :(
open.spotify.com/episode/5TvM...
#012: Aumento nos casos de dengue e poluição luminosa
Episode · Meandros · Bem-vindos, bem-vindas e bem-vindes ao episódio 12 do Meandros! Nesta sexta-feira 6 de maio, abordamos o aumento dos casos de dengue no primeiro bloco. Chuvas mais persistentes e ...
open.spotify.com
September 22, 2024 at 11:44 PM
se for uma galera mais voltada ao audio, recomendo esse episódio maravilhoso de podcast (eu que fazia rsssssss
já faz um tempinho, mas o cenário só se tornou mais grave :(
open.spotify.com/episode/5TvM...
já faz um tempinho, mas o cenário só se tornou mais grave :(
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Tudo muito simplificado. Sem desenvolvimento, detalhes. Esquisito. É como ler o resumo de um livro.
September 23, 2024 at 12:02 AM
Tudo muito simplificado. Sem desenvolvimento, detalhes. Esquisito. É como ler o resumo de um livro.
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Seu colesterol nessa época tava a zero
Em compensação seu coração, estava puto
Em compensação seu coração, estava puto
September 17, 2024 at 9:59 PM
Seu colesterol nessa época tava a zero
Em compensação seu coração, estava puto
Em compensação seu coração, estava puto