Fique de olho que vamos compartilhar mais detalhes aos poucos por aqui!

11 de outubro | Paço do Frevo | Recife-PE

As inscrições já estão abertas — e as vagas são limitadas!

Na trilha Baile de Máscaras, vamos falar sobre privacidade, segurança e criptografia, com oficinas de enfrentamento da violência de gênero facilitada pela tecnologia, práticas de sobrevivência digital e uma palestra sobre disputa tecnogeopolítica.

O evento acontece no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo, com inscrições gratuitas. Mais informações em: seminarioprivacidade.cgi.br

Durante o painel, Pedro abordará o panorama regional das "crypto wars", como as narrativas de segurança versus privacidade moldam as políticas públicas, a atuação estratégica de organizações da sociedade civil e os desafios e oportunidades no cenário brasileiro.

💡 Mas o importante é que começamos! Este é o primeiro passo de um arcabouço regulatório essencial. Agora esperamos a aprovação de uma regulação geral de plataformas digitais, que complementa essa estrutura de proteção digital.

⚠️ Alguns pontos como monitoramento parental e verificação de idade ainda precisam de maior aprofundamento. Além disso, o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora retorna para votação no Senado devido a mudanças no texto.

A terceira edição da CriptoFrevo acontece dia 11 de outubro no Paço do Frevo, Recife (PE).

Gratuita, aberta e colaborativa.
Submissões até 20 de agosto em criptofrevo.ip.rec.br/proponha-uma...

🌱 Nesta terceira edição, mergulhamos na pauta ambiental como eixo transversal, a partir de modos de vida enraizados na terra e na resistência cultural.

Mostramos como os princípios do ECA devem orientar o desenvolvimento de produtos, serviços e legislações voltadas ao uso da internet e das tecnologias digitais por esse público.

Acesse o relatório em: ip.rec.br/publicacoes/...

✨Além disso, o ECA reconhece que crianças desenvolvem, aos poucos, capacidade de tomar decisões, base essencial para pensar seu acesso seguro ao digital.

🧸O estatuto garante o direito a produtos e serviços compatíveis com a fase de desenvolvimento de crianças e adolescentes. Também protege a imagem, privacidade e integridade de crianças e adolescentes, sendo chave nos debates sobre saúde mental e uso de plataformas digitais.

💡O ECA é a principal lei brasileira sobre os direitos de crianças e adolescentes, reconhecendo-os como sujeitos de direitos com prioridade absoluta. O princípio do melhor interesse orienta políticas e decisões que envolvem crianças e adolescentes.

Sem garantias de transparência e limites bem definidos, essa tecnologia se torna uma porta escancarada para o abuso institucional. É uma medida que pode reforçar desigualdades, violar direitos fundamentais e comprometer a confiança no SUS.

Hoje, as câmeras são usadas para liberar a entrada no hospital. Amanhã, os dados captados podem ser compartilhados com forças de segurança, integrados a cadastros judiciais ou explorados em campanhas eleitorais.

Quando o acesso à saúde passa a depender de um dado biométrico sensível, estamos naturalizando a vigilância como política pública em um espaço que deveria ser de acolhimento, não de controle.

Criptografia e metadados são componentes fundamentais da privacidade: enfraquecê-los pode comprometer direitos fundamentais e abrir precedentes perigosos. Leia o texto completo em: ip.rec.br/blog/privaci...

Luana Batista, pesquisadora do IP.rec, analisa que ao ampliar a vigilância por meio de metadados e fragilizar a criptografia, a UE ameaça os próprios pilares que sustentam a segurança digital.