Juiza em formação
@juizaemforma.bsky.social
Concurseira nas horas vagas. Deixando a vida me levar (torcendo pra que me leve até a posse).
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🎯 Acórdão publicado hoje
📍Foi publicado hoje o acórdão do RE 635.659, que afastou a criminalização do artigo 28 da Lei de Drogas
A ementa:
📍Foi publicado hoje o acórdão do RE 635.659, que afastou a criminalização do artigo 28 da Lei de Drogas
A ementa:
September 27, 2024 at 1:09 AM
🎯 Acórdão publicado hoje
📍Foi publicado hoje o acórdão do RE 635.659, que afastou a criminalização do artigo 28 da Lei de Drogas
A ementa:
📍Foi publicado hoje o acórdão do RE 635.659, que afastou a criminalização do artigo 28 da Lei de Drogas
A ementa:
Eu não tenho mais critério. Entrei no perfil, vi que é bonitão, eu sigo. Se for pra passar perrengue com homem, que seja pelo menos bonito.
a staircase with a railing and a sign that says pack
ALT: a staircase with a railing and a sign that says pack
media.tenor.com
September 26, 2024 at 11:09 PM
Eu não tenho mais critério. Entrei no perfil, vi que é bonitão, eu sigo. Se for pra passar perrengue com homem, que seja pelo menos bonito.
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O dia mal começou e já estou me sentindo suada, grudenta, fedida e capenga por causa desse calor
two cats are sitting next to each other in a bedroom looking at the camera
ALT: two cats are sitting next to each other in a bedroom looking at the camera
media.tenor.com
September 26, 2024 at 9:42 AM
O dia mal começou e já estou me sentindo suada, grudenta, fedida e capenga por causa desse calor
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🎯 Lei nova
◻️A Lei 14.987/2024 altera o ECA, para estender o direito ao atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes que tiverem qualquer dos pais ou responsáveis vitimado por grave violência ou preso em regime fechado
◻️A Lei 14.987/2024 altera o ECA, para estender o direito ao atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes que tiverem qualquer dos pais ou responsáveis vitimado por grave violência ou preso em regime fechado
September 26, 2024 at 9:57 AM
🎯 Lei nova
◻️A Lei 14.987/2024 altera o ECA, para estender o direito ao atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes que tiverem qualquer dos pais ou responsáveis vitimado por grave violência ou preso em regime fechado
◻️A Lei 14.987/2024 altera o ECA, para estender o direito ao atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes que tiverem qualquer dos pais ou responsáveis vitimado por grave violência ou preso em regime fechado
Hoje comprei 1 lápis pra não ficar muito feio passar 90 centavos no débito.
September 25, 2024 at 10:45 PM
Hoje comprei 1 lápis pra não ficar muito feio passar 90 centavos no débito.
Sai do fake Elon Musk
oi qro o twitter de volta
September 24, 2024 at 11:42 PM
Sai do fake Elon Musk
Gente eu não aguento mais esse calor esse corpo suado esse Rexona que me abandona EU NAO AGUENTO MAIS PAREM DE QUEIMAR OS MATO DO BRASIL POR FAVOR
September 24, 2024 at 3:15 PM
Gente eu não aguento mais esse calor esse corpo suado esse Rexona que me abandona EU NAO AGUENTO MAIS PAREM DE QUEIMAR OS MATO DO BRASIL POR FAVOR
Preparatórios de magis, qual tá compensando mais:
-CPiuris
-Estratégia
-G7
-Mege
Se alguém desse site assina, me dá uma HELP por favor. Tô sem saber por onde começar, mas sei que preciso de um preparatório de base.
-CPiuris
-Estratégia
-G7
-Mege
Se alguém desse site assina, me dá uma HELP por favor. Tô sem saber por onde começar, mas sei que preciso de um preparatório de base.
September 22, 2024 at 11:46 PM
Preparatórios de magis, qual tá compensando mais:
-CPiuris
-Estratégia
-G7
-Mege
Se alguém desse site assina, me dá uma HELP por favor. Tô sem saber por onde começar, mas sei que preciso de um preparatório de base.
-CPiuris
-Estratégia
-G7
-Mege
Se alguém desse site assina, me dá uma HELP por favor. Tô sem saber por onde começar, mas sei que preciso de um preparatório de base.
Juristt desse site: o livro de processo penal lá do Renato Brasileiro é o único que compensa no mercado para os concursos???? Achei ele muito gigantão… Vocês sugerem outro?
September 21, 2024 at 9:15 PM
Juristt desse site: o livro de processo penal lá do Renato Brasileiro é o único que compensa no mercado para os concursos???? Achei ele muito gigantão… Vocês sugerem outro?
Diga não a gravidez
e meu sobrinho que tava me pedindo dinheiro hoje, aí minha irmã falou pra eu dar o dinheiro do lanche da escola dele na sexta que vem e eu concordei
gente sabe quanto uma criança precisa levar pra comprar lanche na escola hoje em dia? VINTE REAIS
gente sabe quanto uma criança precisa levar pra comprar lanche na escola hoje em dia? VINTE REAIS
September 21, 2024 at 3:22 AM
Diga não a gravidez
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Súmula vinculante nº 60! ☑️
September 20, 2024 at 2:57 AM
Súmula vinculante nº 60! ☑️
Mulheres dessa rede a linha Siage para cabelos cacheados é bom ou é bomba???? Recomendam outras marcas com preço legal
September 19, 2024 at 12:41 PM
Mulheres dessa rede a linha Siage para cabelos cacheados é bom ou é bomba???? Recomendam outras marcas com preço legal
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🎯 Lei nova
📍A Lei 14.979/2024, publicada hoje, alterou o ECA, a fim de tornar obrigatória, para a autoridade judiciária, a consulta aos cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção.
📍A Lei 14.979/2024, publicada hoje, alterou o ECA, a fim de tornar obrigatória, para a autoridade judiciária, a consulta aos cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção.
September 19, 2024 at 10:16 AM
🎯 Lei nova
📍A Lei 14.979/2024, publicada hoje, alterou o ECA, a fim de tornar obrigatória, para a autoridade judiciária, a consulta aos cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção.
📍A Lei 14.979/2024, publicada hoje, alterou o ECA, a fim de tornar obrigatória, para a autoridade judiciária, a consulta aos cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção.
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Teses firmadas, hoje, no HC 185.913/STF - retroatividade do ANPP:
1 - Compete ao membro do Ministério Público oficiante, motivadamente e no exercício do seu poder-dever, avaliar o preenchimento dos requisitos para a negociação e celebração do ANPP, sem prejuízo do regular 🧶
1 - Compete ao membro do Ministério Público oficiante, motivadamente e no exercício do seu poder-dever, avaliar o preenchimento dos requisitos para a negociação e celebração do ANPP, sem prejuízo do regular 🧶
September 18, 2024 at 7:41 PM
Teses firmadas, hoje, no HC 185.913/STF - retroatividade do ANPP:
1 - Compete ao membro do Ministério Público oficiante, motivadamente e no exercício do seu poder-dever, avaliar o preenchimento dos requisitos para a negociação e celebração do ANPP, sem prejuízo do regular 🧶
1 - Compete ao membro do Ministério Público oficiante, motivadamente e no exercício do seu poder-dever, avaliar o preenchimento dos requisitos para a negociação e celebração do ANPP, sem prejuízo do regular 🧶
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🎯 Acórdão publicado hoje
1. A incidência de circunstância atenuante não pode reduzir a pena abaixo do mínimo legal, conforme o entendimento vinculante do Supremo Tribunal Federal no Tema 158 da repercussão geral.
2. O Superior Tribunal de Justiça não possui competência para revisar +
1. A incidência de circunstância atenuante não pode reduzir a pena abaixo do mínimo legal, conforme o entendimento vinculante do Supremo Tribunal Federal no Tema 158 da repercussão geral.
2. O Superior Tribunal de Justiça não possui competência para revisar +
September 17, 2024 at 10:55 PM
🎯 Acórdão publicado hoje
1. A incidência de circunstância atenuante não pode reduzir a pena abaixo do mínimo legal, conforme o entendimento vinculante do Supremo Tribunal Federal no Tema 158 da repercussão geral.
2. O Superior Tribunal de Justiça não possui competência para revisar +
1. A incidência de circunstância atenuante não pode reduzir a pena abaixo do mínimo legal, conforme o entendimento vinculante do Supremo Tribunal Federal no Tema 158 da repercussão geral.
2. O Superior Tribunal de Justiça não possui competência para revisar +
Gente os cursos do Papa Concursos são bons?
September 17, 2024 at 2:02 PM
Gente os cursos do Papa Concursos são bons?
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Domingo à noite hmmm que gostinho de vontade de ser casada hm hm hm 🤤🤤🤤🤤
September 15, 2024 at 10:30 PM
Domingo à noite hmmm que gostinho de vontade de ser casada hm hm hm 🤤🤤🤤🤤
Como pode né o Sérgio Guize ser o homem MAIS GOSTOSO do Brasil. Tipo vinho, que com o tempo só melhora
a young man wearing a plaid shirt and a brown vest is looking at the camera .
ALT: a young man wearing a plaid shirt and a brown vest is looking at the camera .
media.tenor.com
September 14, 2024 at 11:26 PM
Como pode né o Sérgio Guize ser o homem MAIS GOSTOSO do Brasil. Tipo vinho, que com o tempo só melhora
Pra quem tá encalhada, compensa entrar no Tinder ou outro App?
Medo de entrar nisso e descobrir que é melhor morrer sozinha
Medo de entrar nisso e descobrir que é melhor morrer sozinha
September 14, 2024 at 10:17 PM
Pra quem tá encalhada, compensa entrar no Tinder ou outro App?
Medo de entrar nisso e descobrir que é melhor morrer sozinha
Medo de entrar nisso e descobrir que é melhor morrer sozinha
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Ontem o STF terminou o julgamento do TEMA 1234 da RG, que é um verdadeiro megazord dos entendimentos sobre o fornecimento de medicamentos por parte da Justiça: quem julga, quem custeia, o que se pode fornecer, o que deve ser analisado...
São 25 teses obrigatórias e 1 sumula vinculante
São 25 teses obrigatórias e 1 sumula vinculante
September 14, 2024 at 5:33 PM
Ontem o STF terminou o julgamento do TEMA 1234 da RG, que é um verdadeiro megazord dos entendimentos sobre o fornecimento de medicamentos por parte da Justiça: quem julga, quem custeia, o que se pode fornecer, o que deve ser analisado...
São 25 teses obrigatórias e 1 sumula vinculante
São 25 teses obrigatórias e 1 sumula vinculante
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A reincidência específica tratada no art. 44, § 3º, do Código Penal somente se aplica quando forem idênticos, e não apenas de mesma espécie, os crimes praticados.
STJ. 3ª Seção. AREsp 1.716.664-SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, julgado em 25/08/2021 (Info 706).
STJ. 3ª Seção. AREsp 1.716.664-SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, julgado em 25/08/2021 (Info 706).
September 13, 2024 at 4:16 AM
A reincidência específica tratada no art. 44, § 3º, do Código Penal somente se aplica quando forem idênticos, e não apenas de mesma espécie, os crimes praticados.
STJ. 3ª Seção. AREsp 1.716.664-SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, julgado em 25/08/2021 (Info 706).
STJ. 3ª Seção. AREsp 1.716.664-SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, julgado em 25/08/2021 (Info 706).