A volta do X pode ocorrer a qualquer momento, bastando a plataforma cumprir os bloqueios de contas exigidos pelo STF e o pagamento das multas, revela O Globo.
“Alimentos fixados em medida protetiva de urgência (artigo 22, inciso V, da Lei Maria da Penha) PODEM ensejar a PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR em caso de inadimplência”.
STJ, RHC 100446
“Alimentos fixados em medida protetiva de urgência (artigo 22, inciso V, da Lei Maria da Penha) PODEM ensejar a PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR em caso de inadimplência”.
STJ, RHC 100446
Não há, por enquanto, notícias de que o X/Twitter cumpriu as decisões do STF ou que se regularizou no Brasil. +👇🏽
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STF, RE 1235340, Plenário
STF, RE 1235340, Plenário