Há um estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário, responsável pela violação massiva de direitos fundamentais dos presos. Tal estado de coisas demanda a atuação cooperativa das diversas autoridades, instituições e comunidade para a construção de uma solução satisfatória.
STF. Info 1111.
September 24, 2024 at 1:37 AM
Há um estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário, responsável pela violação massiva de direitos fundamentais dos presos. Tal estado de coisas demanda a atuação cooperativa das diversas autoridades, instituições e comunidade para a construção de uma solução satisfatória.