Bolsonaro criou a nova política &
Nova política criou Marçal.
Bolsonaro criou a nova política &
Nova política criou Marçal.
❌. Não. ADCs 43, 44 e 54 STF em 2019.
Obs.: se estiver preso provisoriamente e sem direito a recorrer em liberdade, é possível a ANTECIPAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA EXECUÇÃO PENAL
Corta pra hoje:
✅2. Sim, qdo condenado pelo júri. STF RE 1235340 em 12/09/24.
❌. Não. ADCs 43, 44 e 54 STF em 2019.
Obs.: se estiver preso provisoriamente e sem direito a recorrer em liberdade, é possível a ANTECIPAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA EXECUÇÃO PENAL
Corta pra hoje:
✅2. Sim, qdo condenado pelo júri. STF RE 1235340 em 12/09/24.
✅Transforma o feminicídio em crime autônomo, vira o 121-a com pena de 20 a 40 anos.
-5 causas de aumento
✅Perde poder familiar como efeito da pena
🧶
✅Transforma o feminicídio em crime autônomo, vira o 121-a com pena de 20 a 40 anos.
-5 causas de aumento
✅Perde poder familiar como efeito da pena
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