Pode sim – e muitas vezes ele faz isso para evitar que o processo aconteça.
🔸 Quando um advogado aborda alguém dizendo que uma conduta pode gerar ação judicial, isso não é ameaça.
É orientação jurídica legítima, protegida por lei e pela Constituição.
Pode sim – e muitas vezes ele faz isso para evitar que o processo aconteça.
🔸 Quando um advogado aborda alguém dizendo que uma conduta pode gerar ação judicial, isso não é ameaça.
É orientação jurídica legítima, protegida por lei e pela Constituição.