Mauro Lopes
@mauroluis.bsky.social
Juiz Federal, Professor de direito tributário e processo tributário. Programador diletante. Músico por amor.
🔥 NOVA TESE VINCULANTE
STJ, TEMA 1240
O ISS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados pela sistemática do lucro presumido.
* Quem segue o canal do T&S no Whatsapp já está por dento.
STJ, TEMA 1240
O ISS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados pela sistemática do lucro presumido.
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September 25, 2024 at 6:21 PM
🔥 NOVA TESE VINCULANTE
STJ, TEMA 1240
O ISS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados pela sistemática do lucro presumido.
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STJ, TEMA 1240
O ISS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados pela sistemática do lucro presumido.
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Cardápio completo na edição da Newsletter T&S de hoje: súmulas, SV, teses novas, teses modificadas, modulação, temas afetados, ADI, ADPF...
Saiu tese até em habeas corpus!
Não é tarefa simples se manter atualizado, mas a gente não pode desistir.
Saiu tese até em habeas corpus!
Não é tarefa simples se manter atualizado, mas a gente não pode desistir.
September 23, 2024 at 10:43 AM
Cardápio completo na edição da Newsletter T&S de hoje: súmulas, SV, teses novas, teses modificadas, modulação, temas afetados, ADI, ADPF...
Saiu tese até em habeas corpus!
Não é tarefa simples se manter atualizado, mas a gente não pode desistir.
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Não é tarefa simples se manter atualizado, mas a gente não pode desistir.
Semana movimenta nos tribunais superiores. Temas afetados, novas teses e súmulas editadas, teses revisadas... E ainda estamos na quarta-feira!
A próxima edição da newsletter do T&S vem quente. Quem não quiser esperar pode acessar o canal do T&S no Whatsapp. ->
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September 18, 2024 at 5:17 PM
Semana movimenta nos tribunais superiores. Temas afetados, novas teses e súmulas editadas, teses revisadas... E ainda estamos na quarta-feira!
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🔥 NOVA TESE VINCULANTE
STF, TEMA 1068
A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada.
STF, TEMA 1068
A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada.
September 13, 2024 at 12:59 PM
🔥 NOVA TESE VINCULANTE
STF, TEMA 1068
A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada.
STF, TEMA 1068
A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada.
🔥 NOVA TESE VINCULANTE
STF, TEMA 1068
A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada.
STF, TEMA 1068
A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada.
September 13, 2024 at 12:58 PM
🔥 NOVA TESE VINCULANTE
STF, TEMA 1068
A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada.
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A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada.
🔥 NOVA TESE VINCULANTE
STJ, TEMA 1219
É adequada a aplicação do princ da fungibilid rec aos casos em q, embora cabível RESE, a parte impugna a decisão mediante apel ou vice-versa, desde q observada a tempest e os demais pressup de admissib do rec cabível, na forma do art. 579, caput e p.ú., do CPP
STJ, TEMA 1219
É adequada a aplicação do princ da fungibilid rec aos casos em q, embora cabível RESE, a parte impugna a decisão mediante apel ou vice-versa, desde q observada a tempest e os demais pressup de admissib do rec cabível, na forma do art. 579, caput e p.ú., do CPP
September 12, 2024 at 3:07 PM
🔥 NOVA TESE VINCULANTE
STJ, TEMA 1219
É adequada a aplicação do princ da fungibilid rec aos casos em q, embora cabível RESE, a parte impugna a decisão mediante apel ou vice-versa, desde q observada a tempest e os demais pressup de admissib do rec cabível, na forma do art. 579, caput e p.ú., do CPP
STJ, TEMA 1219
É adequada a aplicação do princ da fungibilid rec aos casos em q, embora cabível RESE, a parte impugna a decisão mediante apel ou vice-versa, desde q observada a tempest e os demais pressup de admissib do rec cabível, na forma do art. 579, caput e p.ú., do CPP
Momento cultural: primeira representação de "air guitar" de que se tem notícia. Estátua datada do Séc. I dC. (Naples)
September 11, 2024 at 5:15 PM
Momento cultural: primeira representação de "air guitar" de que se tem notícia. Estátua datada do Séc. I dC. (Naples)
🔥 NOVA TESE VINCULANTE
STF, TEMA 1322
[questão não divulgada]
Tese: A utilização, por qualquer ente estatal, de recursos públicos para promover comemorações alusivas ao Golpe de 1964 atenta contra a Constituição e consiste em ato lesivo ao patrimônio imaterial da União.
STF, TEMA 1322
[questão não divulgada]
Tese: A utilização, por qualquer ente estatal, de recursos públicos para promover comemorações alusivas ao Golpe de 1964 atenta contra a Constituição e consiste em ato lesivo ao patrimônio imaterial da União.
September 11, 2024 at 1:56 PM
🔥 NOVA TESE VINCULANTE
STF, TEMA 1322
[questão não divulgada]
Tese: A utilização, por qualquer ente estatal, de recursos públicos para promover comemorações alusivas ao Golpe de 1964 atenta contra a Constituição e consiste em ato lesivo ao patrimônio imaterial da União.
STF, TEMA 1322
[questão não divulgada]
Tese: A utilização, por qualquer ente estatal, de recursos públicos para promover comemorações alusivas ao Golpe de 1964 atenta contra a Constituição e consiste em ato lesivo ao patrimônio imaterial da União.
A utilização de modelos de IA certamente aumenta a produtividade no desempenho de tarefas gerais, mas quando se trata de estudo, não há atalho: a metodologia tradicional é a que proporciona os melhores resultados.
hechingerreport.org/kids-chatgpt...
hechingerreport.org/kids-chatgpt...
Kids who use ChatGPT as a study assistant do worse on tests
Researchers compare math progress of almost 1,000 high school students
hechingerreport.org
September 6, 2024 at 2:24 PM
A utilização de modelos de IA certamente aumenta a produtividade no desempenho de tarefas gerais, mas quando se trata de estudo, não há atalho: a metodologia tradicional é a que proporciona os melhores resultados.
hechingerreport.org/kids-chatgpt...
hechingerreport.org/kids-chatgpt...
Produzidos com muita dedicação em um tempo em que se comprava livro (e se lia). Hoje vivemos a época dos PDFs... Eu mesmo já não abro livros jurídicos com a frequência de antes. É da vida. Tudo tem seu tempo.
September 5, 2024 at 4:27 PM
Produzidos com muita dedicação em um tempo em que se comprava livro (e se lia). Hoje vivemos a época dos PDFs... Eu mesmo já não abro livros jurídicos com a frequência de antes. É da vida. Tudo tem seu tempo.
A extensão do T&S para o navegador Google Chrome bateu 3k usuários, mantendo a avaliação cinco estrelas.
September 5, 2024 at 12:59 PM
A extensão do T&S para o navegador Google Chrome bateu 3k usuários, mantendo a avaliação cinco estrelas.
Olá, Blueskyers. Criei um canal no whatsapp para compartilhar teses e súmulas. Ou seja, quando eu estiver compilando as novidades para a Newsletter T&S, já vou postando no canal. Quer largar na frente? Siga o canal. Aí está: whatsapp.com/channel/0029...
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September 4, 2024 at 8:24 PM
Olá, Blueskyers. Criei um canal no whatsapp para compartilhar teses e súmulas. Ou seja, quando eu estiver compilando as novidades para a Newsletter T&S, já vou postando no canal. Quer largar na frente? Siga o canal. Aí está: whatsapp.com/channel/0029...
Se eu repetir aqui meus posts mais curtidos do X, será que eu renovo a minha turma?
September 3, 2024 at 9:19 PM
Se eu repetir aqui meus posts mais curtidos do X, será que eu renovo a minha turma?
Reposted by Mauro Lopes
amo ✨✨ e ele já chegou por aqui @mauroluis.bsky.social
September 3, 2024 at 2:01 PM
amo ✨✨ e ele já chegou por aqui @mauroluis.bsky.social
3 novas teses (STF e STJ). Amanhã, na caixa de email dos inscritos na Newsletter T&S.
September 1, 2024 at 3:14 PM
3 novas teses (STF e STJ). Amanhã, na caixa de email dos inscritos na Newsletter T&S.
Como faz? A gente retoma daqui?
August 31, 2024 at 3:52 PM
Como faz? A gente retoma daqui?