Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN
@pgernoficial.bsky.social
Página da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
⚖️ Órgão de representação judicial, extrajudicial e consultoria jurídica do Estado do Rio Grande do Norte.
www.pge.rn.gov.br
Avenida Afonso Pena, 1155 - Tirol - Natal/RN - 59020-100
⚖️ Órgão de representação judicial, extrajudicial e consultoria jurídica do Estado do Rio Grande do Norte.
www.pge.rn.gov.br
Avenida Afonso Pena, 1155 - Tirol - Natal/RN - 59020-100
👉 Acesse o edital completo em: pge.rn.gov.br
Aproveite a oportunidade e regularize sua situação com vantagens exclusivas.
Aproveite a oportunidade e regularize sua situação com vantagens exclusivas.
September 10, 2025 at 5:36 PM
👉 Acesse o edital completo em: pge.rn.gov.br
Aproveite a oportunidade e regularize sua situação com vantagens exclusivas.
Aproveite a oportunidade e regularize sua situação com vantagens exclusivas.
💰 Quem pode aderir?
✅ Pessoas físicas e jurídicas com:
🔹 Débitos de até R$ 15 mil
🔹 Débitos de ICMS de até R$ 23 mil
📌 Condições facilitadas:
📉 Descontos de até 50% sobre o valor total
💳 Parcelamento em até 60 vezes
🗓️ Prazo para adesão: até 31/10/2025, às 23h59.
✅ Pessoas físicas e jurídicas com:
🔹 Débitos de até R$ 15 mil
🔹 Débitos de ICMS de até R$ 23 mil
📌 Condições facilitadas:
📉 Descontos de até 50% sobre o valor total
💳 Parcelamento em até 60 vezes
🗓️ Prazo para adesão: até 31/10/2025, às 23h59.
September 10, 2025 at 5:36 PM
💰 Quem pode aderir?
✅ Pessoas físicas e jurídicas com:
🔹 Débitos de até R$ 15 mil
🔹 Débitos de ICMS de até R$ 23 mil
📌 Condições facilitadas:
📉 Descontos de até 50% sobre o valor total
💳 Parcelamento em até 60 vezes
🗓️ Prazo para adesão: até 31/10/2025, às 23h59.
✅ Pessoas físicas e jurídicas com:
🔹 Débitos de até R$ 15 mil
🔹 Débitos de ICMS de até R$ 23 mil
📌 Condições facilitadas:
📉 Descontos de até 50% sobre o valor total
💳 Parcelamento em até 60 vezes
🗓️ Prazo para adesão: até 31/10/2025, às 23h59.
Na pauta, um balanço parcial do Programa Regularize+RN que publicou seu terceiro edital, oferecendo facilidades para quem quiser regularizar sua situação perante a Dívida Ativa do Estado, referente a pequenos valores. Até R$15.000,00 é até R$23.000,00, de acordo com o caso.
September 10, 2025 at 5:33 PM
Na pauta, um balanço parcial do Programa Regularize+RN que publicou seu terceiro edital, oferecendo facilidades para quem quiser regularizar sua situação perante a Dívida Ativa do Estado, referente a pequenos valores. Até R$15.000,00 é até R$23.000,00, de acordo com o caso.
Momento histórico para a Instituição que, pela segunda vez, atinge a totalidade do seu quadro funcional de Procuradores do Estado.
Leia mais no site: pge.rn.gov.br
Leia mais no site: pge.rn.gov.br
February 21, 2025 at 9:07 PM
Momento histórico para a Instituição que, pela segunda vez, atinge a totalidade do seu quadro funcional de Procuradores do Estado.
Leia mais no site: pge.rn.gov.br
Leia mais no site: pge.rn.gov.br
Estiveram presentes o Corregedor-Geral Renan Maia, a Procuradora-Chefe do Contencioso Fiscal, Magna Letícia e a Procuradora do Estado Íris Carvalho, que integram a comissão na condição de membros titulares.
February 6, 2025 at 1:55 PM
Estiveram presentes o Corregedor-Geral Renan Maia, a Procuradora-Chefe do Contencioso Fiscal, Magna Letícia e a Procuradora do Estado Íris Carvalho, que integram a comissão na condição de membros titulares.
O órgão colegiado de assessoramento à Corregedoria-Geral é responsável por analisar processos administrativos referentes às questões éticas e disciplinares envolvendo integrantes da Procuradoria, na forma do art. 38 da Lei Complementar nº 240/2002.
February 6, 2025 at 1:55 PM
O órgão colegiado de assessoramento à Corregedoria-Geral é responsável por analisar processos administrativos referentes às questões éticas e disciplinares envolvendo integrantes da Procuradoria, na forma do art. 38 da Lei Complementar nº 240/2002.
🎯 A Procuradoria-Geral do Estado, montou uma força-tarefa, atuando de forma decisiva nas desapropriações, indenizações e na garantia da segurança jurídica para a obra.
January 17, 2025 at 4:13 PM
🎯 A Procuradoria-Geral do Estado, montou uma força-tarefa, atuando de forma decisiva nas desapropriações, indenizações e na garantia da segurança jurídica para a obra.
A relocação do distrito da Barra de Santana, dando origem à Nova Barra de Santana e mais 3 agrovilas, nas cidades de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando.
January 17, 2025 at 4:13 PM
A relocação do distrito da Barra de Santana, dando origem à Nova Barra de Santana e mais 3 agrovilas, nas cidades de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando.
O complexo é localizado em Jucurutu, no Seridó do Rio Grande do Norte e é composto de uma barragem com mais de 590 milhões de metros cúbicos de capacidade de armazenamento d’água.
January 17, 2025 at 4:13 PM
O complexo é localizado em Jucurutu, no Seridó do Rio Grande do Norte e é composto de uma barragem com mais de 590 milhões de metros cúbicos de capacidade de armazenamento d’água.
Servidoras e servidores das regionais da PGE-RN no interior do Estado, também participam da campanha: O Núcleo Regional de Mossoró, o Núcleo Regional de Caicó e o Núcleo Regional de Pau dos Ferros. Servidores da Dívida Ativa, em Natal, também se engajaram no Outubro Rosa.
October 21, 2024 at 3:05 PM
Servidoras e servidores das regionais da PGE-RN no interior do Estado, também participam da campanha: O Núcleo Regional de Mossoró, o Núcleo Regional de Caicó e o Núcleo Regional de Pau dos Ferros. Servidores da Dívida Ativa, em Natal, também se engajaram no Outubro Rosa.
Quanto antes for definido um diagnóstico seguro, maior a chance de cura da doença, alertam os especialistas.
October 21, 2024 at 3:04 PM
Quanto antes for definido um diagnóstico seguro, maior a chance de cura da doença, alertam os especialistas.
Fale com nossos servidores, estamos esperando para lhe atender da melhor forma possível!
October 10, 2024 at 2:25 PM
Fale com nossos servidores, estamos esperando para lhe atender da melhor forma possível!
O Autor, escritor de biografias de personalidades, apresenta um resgate cronológico da trajetória de Jurandyr Navarro.
O livro biográfico foi prefaciado por Paulo Lopo Saraiva, Procurador do Estado aposentado.
O livro biográfico foi prefaciado por Paulo Lopo Saraiva, Procurador do Estado aposentado.
October 9, 2024 at 3:21 PM
O Autor, escritor de biografias de personalidades, apresenta um resgate cronológico da trajetória de Jurandyr Navarro.
O livro biográfico foi prefaciado por Paulo Lopo Saraiva, Procurador do Estado aposentado.
O livro biográfico foi prefaciado por Paulo Lopo Saraiva, Procurador do Estado aposentado.
O homenageado participou da noite de autógrafos que aconteceu na Academia Norte-Riograndense de Letras, em Natal. Jurandir Navarro é um intelectual, membro da Academia e Procurador do Estado aposentado.
October 9, 2024 at 3:21 PM
O homenageado participou da noite de autógrafos que aconteceu na Academia Norte-Riograndense de Letras, em Natal. Jurandir Navarro é um intelectual, membro da Academia e Procurador do Estado aposentado.