Philippe Figueiredo
philippemf.bsky.social
Philippe Figueiredo
@philippemf.bsky.social
Paraíba. Defensor Público. Palmeiras. Pitaqueiro.
O desembargador justificou o relaxamento das prisões alegando que o MP indicou não ter ainda indício de autoria para denúncia.Porém, fixou diversas cautelares. Se inexistem indícios de autoria, os investigados vão cumprir cautelar com base em que?
September 23, 2024 at 11:39 PM
Exato. Falei desses dois pontos porque atacam decisões do Juiz Presidente e não dos jurados. Nem relação com soberania dos veredictos tem.
September 13, 2024 at 11:48 AM
E se for debater a própria coerência da tese, ela não me parece bem desenhada. Dizer que a pena se executa de imediato por conta da soberania não tem relação com recursos contra nulidade ou dosimetria da pena, por exemplo.
September 13, 2024 at 11:36 AM
Consta os dados por região? Queria saber sobre a FBCF do Nordeste.
September 5, 2024 at 9:14 AM