Segue alguns resuminhos que captei da galera do Juristt no tt:

Obs: Créditos a todos 🫶🏼

📕DIREITO PROCESSUAL CIVIL
🔖AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS

IMPORTANTE diferenciar ausência total e ausência parcial!
(caiu no ENAM.1)

📝 Tabela comparativa de julgados sobre responsabilidade civil.

📌 Hipóteses da dispensa de licitação inseridas pela Lei 14.628/2023. #juristt

Espécies de atos administrativos: