vandepol.bsky.social
@vandepol.bsky.social
mas "pensar em matar" não é crime. Escreve um livro, publicar, planejar publicamente um assassinato não é crime. Homicídio não é um crime formal. Contudo... dependemos da inteligência do congresso nacional para editar legislação decente, logo, sua pergunta implícita está respondida explicitamente.
November 22, 2024 at 7:14 PM
Consequentemente, configura-se uma previsão penal de crime material, ou seja, deve haver efeito sobre a realidade. Contudo, se fosse um crime "formal" ou se houvesse o verbo "planejar" teríamos uma chance.
November 22, 2024 at 7:12 PM
Oh, querido, infelizmente o tipo penal previsto para o golpe de Estado e similares exige que o crime seja cometido com pelo menos uma dentre duas coisas: violência ou grave ameaça. Logo, não há tentativa porque uma das condições não ocorreu.
November 22, 2024 at 7:12 PM
¡ @eunao.sougay.top, vish, me desc obriram!
September 15, 2024 at 10:43 AM
Seria uma senhora virada de carroça! Mas acho que ele assinou um contrato de hiato bem longo... Daqui uns 5 anos se estiver bem da cabeça. #sorteboninho
September 15, 2024 at 10:34 AM
Anistia pra quem? Pros incendiários de mato amazônico? Claro que não, tem que amarrar uma pedra em seus pés e rezar para o fogo desviar. Se a floresta e o fogo perdoarem, ok.
September 15, 2024 at 10:31 AM
O que já seria tarde.
September 4, 2024 at 1:56 PM