victorsm
@vmarcal.bsky.social
Muita coisa me interessa.. Direito (Adv. Direito Penal), Política (emancipadora, não oligarca), Flamengo 🔴⚫, música...
Beleza de matéria! Com boas novas e uma revisão didática sobre demarcação de terras indígenas.
"Os territórios foram declarados pelo MJSP após um trabalho minucioso e técnico realizado pela Funai: Terras Indígenas Peguaoty, Djaiko-aty, Amba Porã, Pindoty/Araçá-Mirim, Tapy’i/Rio Branquinho e Guaviraty Pakurity, Ka’aguy Hovy, Ka’aguy Mirim, cujos limites foram reconhecidos em novembro de 2025."
Povo Guarani-Mbya celebra avanço no processo de demarcação de nove terras indígenas em São Paulo - Combate Racismo Ambiental
Funai Indígenas do povo Guarani-Mbya de São Paulo celebraram, nesta quarta-feira (4), o avanço no processo de demarcação de seus territórios entre 2024 e 2025. No período, nove Terras Indígenas (TIs) ...
racismoambiental.net.br
February 7, 2026 at 2:30 AM
Beleza de matéria! Com boas novas e uma revisão didática sobre demarcação de terras indígenas.
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Fiquem com a responsabilidade das palavras de Luciana Barreto. Esse é o jornalismo que queremos: o que se opõe à indiferença
October 29, 2025 at 10:45 PM
Fiquem com a responsabilidade das palavras de Luciana Barreto. Esse é o jornalismo que queremos: o que se opõe à indiferença
E o maior defeito ainda está na baixa qualidade da prestação jurisdicional.
Justiça é lenta e acesso é difícil, dizem advogados em pesquisa da USP
Justiça é lenta e acesso é difícil, dizem advogados em pesquisa da USP
A maioria dos advogados brasileiros acredita que o Poder Judiciário é lento e que o acesso à Justiça é difícil. É o que mostra o Índice de Confiança dos Advogados na Justiça (Icaj) de 2025, produzido pelos professores Claudio de Souza Miranda (da Faculdade de Economia e Administração de Ribeirão Preto) e Marco Aurélio Gumieri […]
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www.conjur.com.br
October 26, 2025 at 3:03 AM
E o maior defeito ainda está na baixa qualidade da prestação jurisdicional.
Aula fundamental sobre História Palestina e resistência à colonização sionista. Excelentes exposições de Soraya Misleh e Breno Altman.
SEMINÁRIO PALESTINA: SESSÃO 1 | DA COLONIZAÇÃO À NAKBA - Breno Altman e Soraya Misleh
YouTube video by Opera Mundi
youtube.com
October 16, 2025 at 2:57 AM
Aula fundamental sobre História Palestina e resistência à colonização sionista. Excelentes exposições de Soraya Misleh e Breno Altman.
De vez em quando, faz bem até aos clubes de maior nível técnico vencer com o nó na garganta, com o medo de perder... Como diria Djavan, mesmo quando ele não vai bem, algo me diz em rubro-negro que o sofrimento leva além. Ainda bem que eu sou Flamengo! Boa noite!
September 26, 2025 at 2:48 AM
De vez em quando, faz bem até aos clubes de maior nível técnico vencer com o nó na garganta, com o medo de perder... Como diria Djavan, mesmo quando ele não vai bem, algo me diz em rubro-negro que o sofrimento leva além. Ainda bem que eu sou Flamengo! Boa noite!
Arbitragem vergonhosa no Maracanã! Padrão Conmebol de favorecimento a times argentinos.
September 19, 2025 at 2:26 AM
Arbitragem vergonhosa no Maracanã! Padrão Conmebol de favorecimento a times argentinos.
Ação importante para uma resposta sobre deveres da mídia quanto a preservação do Estado de Direito e rechaço ao discurso de ódio.
www.mpf.mp.br
September 15, 2025 at 2:57 PM
Ação importante para uma resposta sobre deveres da mídia quanto a preservação do Estado de Direito e rechaço ao discurso de ódio.
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Embora o Programa Nacional de Alimentação Escolar tenha como eixo central a aquisição de produtos de comunidades tradicionais, há muitos entraves que dificultam essa inclusão. O que fazer para reduzir os efeitos do racismo e das desigualdades nessas políticas públicas?
Da terra para a escola: a participação das comunidades tradicionais na alimentação escolar - Combate Racismo Ambiental
Embora o Programa Nacional de Alimentação Escolar tenha como eixo central a aquisição de produtos de comunidades tradicionais, há muitos entraves que dificultam essa inclusão. O que fazer para reduzir...
racismoambiental.net.br
September 15, 2025 at 1:53 PM
Embora o Programa Nacional de Alimentação Escolar tenha como eixo central a aquisição de produtos de comunidades tradicionais, há muitos entraves que dificultam essa inclusão. O que fazer para reduzir os efeitos do racismo e das desigualdades nessas políticas públicas?
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Falta de impugnação de todos os fundamentos não impede agravo interno no STJ
Falta de impugnação de todos os fundamentos não impede agravo interno no STJ
A ausência de impugnação de todos os fundamentos autônomos de uma decisão monocrática em agravo interno não impede o conhecimento do recurso. Isso apenas acarreta a preclusão do que não foi impugnado. Essa conclusão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, que resolveu o tema, de grande importância para a advocacia, em julgamento […]
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www.conjur.com.br
September 14, 2025 at 1:14 PM
Falta de impugnação de todos os fundamentos não impede agravo interno no STJ
Cortes precisam de gente que saiba escolher bem palavras. Voto histórico da Ministra!
🇧🇷 Ministra Carmen Lúcia:
“O que há de inédito nessa ação penal é que nela pulsa o Brasil que me dói. A presente ação penal é quase um encontro do Brasil com seu passado, seu presente, e seu futuro”.
“O que há de inédito nessa ação penal é que nela pulsa o Brasil que me dói. A presente ação penal é quase um encontro do Brasil com seu passado, seu presente, e seu futuro”.
September 11, 2025 at 9:59 PM
Cortes precisam de gente que saiba escolher bem palavras. Voto histórico da Ministra!
O voto de Moraes com o mérito de atribuir a gravidade devida a atos que tentam tratar como preparatórios. Múltiplos atos lesivos bem expostos. Só não entendi a colocação da autoria mediata como título de imputação em hipótese de coautoria, cujos pressupostos já estavam na motivação.
September 9, 2025 at 7:04 PM
O voto de Moraes com o mérito de atribuir a gravidade devida a atos que tentam tratar como preparatórios. Múltiplos atos lesivos bem expostos. Só não entendi a colocação da autoria mediata como título de imputação em hipótese de coautoria, cujos pressupostos já estavam na motivação.
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Banksy regresa a Londres con un mural en la fachada del Tribunal de Justicia en el que un juez golpea a un manifestante tirado en el suelo social.elpais.com/fi3kl5
September 8, 2025 at 4:28 PM
Banksy regresa a Londres con un mural en la fachada del Tribunal de Justicia en el que un juez golpea a un manifestante tirado en el suelo social.elpais.com/fi3kl5
No caso Mensalão, defesas apontavam violação ao duplo grau de jurisdição na competência do plenário do STF. A defesa dos réus agora alega violação por julgamento pela Turma. Mas a mudança de interpretação parece favorecer a recorribilidade, possibilitando adesão a entendimento da CorteIDH.
noticias.uol.com.br
September 2, 2025 at 4:51 PM
No caso Mensalão, defesas apontavam violação ao duplo grau de jurisdição na competência do plenário do STF. A defesa dos réus agora alega violação por julgamento pela Turma. Mas a mudança de interpretação parece favorecer a recorribilidade, possibilitando adesão a entendimento da CorteIDH.
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Quando negar o genocídio é a norma
Quando negar o genocídio é a norma
O estudioso especialista em genocídio Martin Shaw argumenta que acabar com o genocídio israelense em Gaza e isolar Israel no cenário internacional deve se tornar a principal luta de todos os países qu...
jacobin.com.br
August 26, 2025 at 2:18 PM
Quando negar o genocídio é a norma
Lindo demais o Flamengo! Nada mais exuberante, avassalador no futebol brasileiro. Um time que joga bola e nos orgulha!
August 26, 2025 at 2:01 AM
Lindo demais o Flamengo! Nada mais exuberante, avassalador no futebol brasileiro. Um time que joga bola e nos orgulha!
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Na região onde atuou a guerrilha do Araguaia, movimento de trabalhadores rurais recupera documentos para provar que camponeses também foram vítimas da repressão
iclnoticias.com.br/as-vitimas-d...
iclnoticias.com.br/as-vitimas-d...
As vítimas do Araguaia: famílias de camponeses mortos na ditadura pedem reparação - ICL Notícias
Assim como os integrantes da Guerrilha do Araguaia, camponeses daquela região também foram alvo do regime militar na Amazônia
iclnoticias.com.br
August 13, 2025 at 10:29 PM
Na região onde atuou a guerrilha do Araguaia, movimento de trabalhadores rurais recupera documentos para provar que camponeses também foram vítimas da repressão
iclnoticias.com.br/as-vitimas-d...
iclnoticias.com.br/as-vitimas-d...
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Movimentação do Flamengo com Lino e Plata dá outra intensidade ofensiva, que pode ser ainda maior com entradas de Luís Araújo e Carrascal.
August 9, 2025 at 10:12 PM
Movimentação do Flamengo com Lino e Plata dá outra intensidade ofensiva, que pode ser ainda maior com entradas de Luís Araújo e Carrascal.
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Mais uma condenação do Estado BR na Corte Interamericana: Caso dos Santos Nascimento e Ferreira Gomes. Violações por omissão no curso de investigação e processo relacionados ao crime de racismo.
February 26, 2025 at 6:24 PM
Mais uma condenação do Estado BR na Corte Interamericana: Caso dos Santos Nascimento e Ferreira Gomes. Violações por omissão no curso de investigação e processo relacionados ao crime de racismo.
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📢 Assim como Yago Mariano da Silva, as maiores vítimas dessas falhas da Justiça são jovens negros, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O motorista de aplicativo passou 9 meses preso por tráfico de drogas, mas defesa conseguiu inocentá-lo.
Jovem é inocentado graças a GPS de viatura policial
Registros do GPS do veículo policial comprovaram versão do acusado, que foi absolvido após nove meses na prisão
dlvr.it
February 21, 2025 at 4:01 PM
📢 Assim como Yago Mariano da Silva, as maiores vítimas dessas falhas da Justiça são jovens negros, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O motorista de aplicativo passou 9 meses preso por tráfico de drogas, mas defesa conseguiu inocentá-lo.
MS - cabível para declaração da compensação tributária e INCABÍVEL para convalidar compensação tributária realizada pelo contribuinte.
Súm. 213 e 460 do STJ.
Súm. 213 e 460 do STJ.
December 26, 2024 at 8:30 PM
MS - cabível para declaração da compensação tributária e INCABÍVEL para convalidar compensação tributária realizada pelo contribuinte.
Súm. 213 e 460 do STJ.
Súm. 213 e 460 do STJ.
A criminalização da retenção dolosa de salários é prevista desde 88 na CF como direito social dos trabalhadores. Até hoje, não há tipo penal pra tornar a norma eficaz, apesar dos PL's.
September 11, 2024 at 11:57 PM
A criminalização da retenção dolosa de salários é prevista desde 88 na CF como direito social dos trabalhadores. Até hoje, não há tipo penal pra tornar a norma eficaz, apesar dos PL's.