Wadih Damous
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Wadih Damous
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Secretário Nacional do Consumidor no Ministério da Justiça e Segurança Pública
As organizadoras devem:

✅ Permitir o acesso com garrafas de uso pessoal e distribuir água gratuitamente
✅ Instalar ilhas de hidratação sem custo ao público
✅ Garantir pontos de venda de alimentos e bebidas
✅ Disponibilizar estrutura adequada para emergências
April 23, 2025 at 7:58 PM
Caso o consumidor enfrente dificuldades ao tentar exercer o direito de arrependimento, pode recorrer ao consumidor.gov.br, que facilita a mediação entre consumidores e empresas.
Consumidor
consumidor.gov.br
January 21, 2025 at 4:22 PM
Se você tem dívidas, renegocie pelo consumidor.gov.br ou no Procon da sua cidade.
Consumidor
consumidor.gov.br
January 14, 2025 at 6:30 PM
Enfrentar o superendividamento é garantir o direito a uma vida digna, como estabelece a Constituição. É hora de buscar conscientização, soluções e uma relação mais responsável com o crédito.
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January 14, 2025 at 6:30 PM
Os idosos estão entre os mais vulneráveis, especialmente com o assédio para contratação de crédito consignado, muitas vezes usado para sustentar familiares.
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January 14, 2025 at 6:29 PM
Entre algumas consequências estão a perda de patrimônio, comprometimento da renda, conflitos familiares, estresse e outros impactos emocionais graves.
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January 14, 2025 at 6:29 PM
Sua conduta política e revolucionária continuará a inspirar gerações. Que sua decisão e sua dignidade sejam respeitadas. #PepeMujica
January 9, 2025 at 10:28 PM
Processos como o da HURB podem se estender por períodos mais longos, em função dos ajustes e negociações que são necessários para que seja possível garantir mais segurança, transparência e eficiência na garantia de direitos dos consumidores.
January 8, 2025 at 8:15 PM
Esta etapa, que é essencial para todo o processo, está tramitando pela Conjur do Ministério da Justiça desde a segunda quinzena de dezembro e, tão logo ela seja encerrada, anunciaremos publicamente todos os pontos do TAC.
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January 8, 2025 at 8:15 PM
se ele cumpre os requisitos legais para sua celebração, de modo a prevenir riscos, gerando economia de tempo e recursos.
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January 8, 2025 at 8:14 PM