Yuri Corrêa da Luz
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yuricluz.bsky.social
Yuri Corrêa da Luz
@yuricluz.bsky.social
Professor de Direito na FGV-SP e na ESPM-SP
Procurador da República no MPF-SP
Pesquisador do Núcleo Direito e Democracia do Cebrap

(aqui, falo só por mim)
Aceitar alegações de que “já estamos fazendo moderações qualificadas e expressivas, não precisamos de leis nos obrigando a cuidar de temas como esse” é ignorar que depender da boa vontade dos outros é, sobretudo, depender de algo que pode mudar a qualquer momento. É disso que se trata no fim do dia.
January 7, 2025 at 3:42 PM
O problema é que essas plataformas são hoje parte central da esfera pública pela qual nos comunicamos socialmente. Não podemos deixar a estrutura dessa esfera pública refém da conveniência dessas empresas em cada conjuntura. Regulação é coisa séria e não deveria variar segundo o vento da política +
January 7, 2025 at 3:42 PM
A autorregulação, que essas empresas tanto defendem, por melhor que venham a ser, segue sendo uma regulação definida por elas próprias, segundo seus próprios interesses em cada contexto. Quem regula a si mesmo só responde a si mesmo, o que significa que faz o que acha conveniente em cada momento +
January 7, 2025 at 3:42 PM
Em resumo: não podemos comprar aproximações enganosas. Temos de tratar as coisas em sua complexidade e um passo importante nisso seria a imprensa refletir sobre a consistência dos argumentos que estão sendo usados em defesa dessa “regulação” que vem ganhando ares de consenso.
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media.tenor.com
October 2, 2024 at 6:43 PM
“Por ordem no caos” pode não ser possível se dermos de barato que a regulação deve trabalhar com o cenário posto hoje, pois ele pode se mostrar grande demais para ser ordenado. No fim do dia, pode não ter arrecadação que compense o problema que estamos contratando sem saber onde estamos pisando +
October 2, 2024 at 6:40 PM
É chamativo que a maioria das pessoas esteja preocupada com os prejuízos sociais que podem ser causados pelas bets, mas que o debate público esteja considerando aceitável, nesse cenário, a “regulação” que está sendo proposta, sem caráter experimental, e sem atingir o caráter amplo da legalização +
October 2, 2024 at 6:40 PM
Concretamente, abrir para algumas formas de apostas, com exigências bem pensadas e planejadas, e colocar claramente que será um teste temporário, de modo que o modelo só se estabelecerá e ampliará se os custos da legalização forem menores que os ganhos. Se não forem, retoma-se o modelo anterior +
October 2, 2024 at 6:39 PM
A postura regulatória correta, se queremos fazer aproximações com o debate de legalização das drogas, seria fazer como se fez nos países que legalizaram drogas leves.
Voltar à estaca zero, *reproibir os jogos de azar*, e, no dia seguinte, *desenhar modelos experimentais controlados de legalização* +
October 2, 2024 at 6:39 PM
Também não estamos como essas empresas podem ser usadas pelo crime organizado, para lavagem de dinheiro, não criamos mecanismos de prevenção desses ilícitos, não criamos sequer mecanismos pra garantir que esses serviços paguem os prêmios que prometem etc. A verdade é que estamos correndo no escuro +
October 2, 2024 at 6:38 PM
Não dá pra colocar na balança os bilhões que podem ser arrecadados com essa legalização se, do outro lado, não fizemos experimentos controlados para saber o que pesa contra. Não testamos qual o grau de vício que a população pode ter, qual o custo disso pro SUS, qual o impacto na taxa de juros etc. +
October 2, 2024 at 6:15 PM
Nesse contexto, qualquer postura que diga “vamos regular”, “colocar ordem no caos”, deve ser vista como uma falsa vitória. Não se pode discutir se os impactos dessa legalização são positivos ou negativos com esse trem já em movimento. A população não pode ser colocada como parte de um experimento +
October 2, 2024 at 6:12 PM