#EstatutodaCriançaedoAdolescenteECA #ComissãodeDireitosHumanos #DireitosdasCrianças #DireitosInfantojuvenis Projetos em pauta no Senado visam proteção de crianças e adolescentesA proteção dos direitos infantis é fundamental para garantir o desenvolvimento saudável das crianças. Isso envolve aumentar

#AtualizaçõesLegislativas #ComissãodeDireitosHumanos #Síndromedonarizvazio #síndromerara Senado debate síndrome do nariz vazio e suas implicações na saúdeA síndrome do nariz vazio é uma condição que pode ocorrer após cirurgias nasais, causando sensação de obstrução e dificuldades respiratórias, apes

#DireitodeFamíliaeInfância #ComissãodeDireitosHumanos #direitosdacriança #Vacinação Crianças ganham voz no Senado: demandas por vacinação e proteçãoO futuro da infância no Brasil depende de um esforço conjunto para garantir direitos essenciais, como educação, saúde e proteção. Apesar dos avanços, ..

#EstatutodaCriançaedoAdolescenteECA #CDH #ComissãodeDireitosHumanos #criançaseadolescentes Ciclo de Debates sobre Direitos de Crianças e Adolescentes no SenadoO Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos promove discussões essenciais sobre a proteção de crianças e adolescentes, abordando violações e po

#AtualizaçõesLegislativas #ComissãodeDireitosHumanos #ConsultaLivrePréviaeInformada #PovosIndígenas Consulta Pública discute Direitos dos Povos Indígenas e QuilombolasA Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) é um mecanismo crucial para garantir que os povos indígenas e quilombolas participem das

#NotíciasJurídicas #ComissãodeDireitosHumanos #direitoshumanos #Violênciacontraamulher CNJ se compromete a enfrentar a violência contra a mulher com 21 dias de ativismoA violência digital contra mulheres inclui assédio e ameaças online. É vital educar a sociedade sobre seus impactos e promover debat

Brasileiros foram condenados pela participação nos atos golpistas e aguardam conclusão do processo de extradição

#geral #senado #comissãodedireitoshumanos #8dejaneiro #atosgolpistas #tentativadegolpedeestado #jornalhojeemdia