Ex-treinador e auxiliar do Santos pede indenização de R$ 600 mil e afirma que vínculo como PJ simulou relação empregatícia

Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho

Justiça do Trabalho em foco: STF analisa se intervalo do recreio deve contar como jornada. Entenda as implicações!

Ex-atacante cobra valores referentes a FGTS, 13º salário e férias. Decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso do Corinthians

Thiago Parente, hoje no Vasco, alega quebra de acordo do Santos, exposição pública e pede R$200 mil por perdas, danos e abalo moral

Justiça do Trabalho anula suspensão de férias. Entenda o impacto dessa decisão para os empregados dos Correios e suas férias.

Justiça condena Corinthians a pagar indenização de R$ 2,5 milhões a ex-jogador da base, Kauê Moreira, por acidente de trabalho.

Sustentabilidade é a prioridade do TRT-10, que adota medidas inovadoras para mitigar emissões de carbono e promover eficiência energética.

O Tribunal Superior do Trabalho analisa, no Incidente de Recursos Repetitivos nº 1000648-06.2020.5.02.0252 (Tema 24), uma questão que ultrapassa o caso concreto e toca a própria lógica da divisão de competências no Poder Judiciário. O objeto da controvérsia é a definição sobre qual ramo da Justiça deve julgar ações indenizatórias ajuizadas contra empresas patrocinadoras de […] O post Justiça do Trabalho não deve julgar ações indenizatórias fundadas em má gestão de fundos de pensão apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

O Tribunal Superior do Trabalho definiu 69 novas teses vinculantes, que passam a orientar obrigatoriamente a atuação de juízes e tribunais em toda a Justiça do Trabalho. A consolidação das teses ocorreu em duas etapas: entre 12 e 22 de agosto, em sessão virtual, foram fixadas 58 teses judiciárias já pacificadas, reafirmando entendimentos consolidados entre […] O post De insalubridade a vale-transporte: TST firma 69 novas teses vinculantes apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

O Tribunal Superior do Trabalho lançou, nesta quinta-feira (14/8), o livro Justiça do Trabalho: Jurisdição e Competência (Venturoli), que reúne artigos de todos os 27 ministros da corte. A obra analisa a competência constitucional da Justiça do Trabalho e reforça seu papel na promoção da justiça social, especialmente diante das transformações nas relações laborais e […] O post TST lança livro com artigos dos 27 ministros sobre a competência da Justiça do Trabalho apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Homem vivia em condições degradantes, sem férias e ganhando apenas R$ 400 por mês

Entenda a decisão da Justiça do Trabalho de Osasco que condenou o iFood por dispensa discriminatória de uma funcionária com espectro autista. A empresa terá que pagar indenização e danos morais.