O uso de blockchain no leilão do Tribunal de Contas marca avanço nacional ao garantir integridade e segurança jurídica com tecnologia imutável.

Tribunais de Contas são considerados essenciais após aprovação da PEC 39/22 pela Câmara. Descubra os detalhes da proposta.

Prefeitura acumula notificações graves excesso de gastos com pessoal, descumprimento de metas orçamentárias e aplicação irregular de verbas do FUNDEB já no início de sua gestão. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) emitiu um conjunto de alertas à Prefeitura Municipal de Lucianópolis, comandada pelo prefeito Ademir Mantovanelli, referentes aos seis primeiros meses de 2025. As notificações, relatadas pelo Dr. Maxwell Vieira da Unidade Regional de Bauru, pintam um quadro de descontrole fiscal e administrativo que se agravou rapidamente, culminando no descumprimento de limites constitucionais de gastos.

STF derruba normas da Bahia e Pernambuco que violavam critérios constitucionais na escolha de conselheiros dos Tribunais de Contas Estaduais.

Movimento palaciano seria uma solução para os desafios políticos enfrentados por Marcos Rocha, mas há variáveis demais que podem complicar

Pregão Eletrônico n. 019/EMDUR/2023 é considerado ilegal por irregularidades, com multas e inidoneidade impostas à Norte & Sul Serviços Terceirizados

Obra do DER-RO no Ramal Aliança é alvo de Tomada de Contas Especial por falhas na execução e prejuízo aos cofres públicos

Investigação do UOL expõe remunerações de até R$ 66 mil mensais, mais que o dobro do teto constitucional, em um sistema recheado de “penduricalhos” e privilégios

Atinge 98,44% de critérios avaliados, consolidando destaque estadual e nacional  Câmara de Vereadores de Cáceres/MT é “Diamante” – Reprodução Celso Antunes A Câmara de Cáceres alc…

Conselheiro pediu mais tempo para analisar documentos; assim, tema só voltará ao plenário da Corte no mês que vem

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte absolveu Wallace Oliveira Chaves, ex-Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de uma ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que o ...

Desde pelo menos junho de 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) adota uma prática bizarra e inexplicável: torna privados (inacessíveis) no YouTube os vídeos das sessões que acabaram de ser transmi...

Na cerimônia, com a presença do diretor Celso Campilongo, foram homenageados os professores da FDUSP José Reinaldo Lima Lopes Marcelo Bonizz

OMISSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO JUDICIÁRIO. IMPUNIDADE E MORTE DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS.

COISA JULGADA FRAUDULENTA. DECISÕES DESVINCULADAS DO MÉRITO DO PROCESSO. NEGATIVA DE ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL