#direitoautoral
A APDI promoveu em Lisboa, a VIII Jornada Luso-brasileira de Propriedade Intelectual, que teve coordenação da professora Silmara Chinellato,FDUSP; e Dário Moura Vicente, da Univ. de Lisboa, com o professor Antonio Carlos Morato, Direito Civil da FDUSP.

#fdusp #direitousp #direitoautoral
December 8, 2025 at 12:33 PM
O Reddit entrou com ação judicial contra empresas de extração e revenda de dados (SerpApi, Perplexity) acusadas de alimentar modelos de #IA sem autorização.
A disputa é central para o futuro do #DireitoAutoral Digital: quem paga pelo conhecimento usado para treinar as máquinas?
Reddit processa big techs por uso indevido de dados da plataforma no treinamento de IA; veja detalhes | Fast Company Brasil
Reddit processa empresas por coleta ilegal de dados. Entenda como isso impacta o uso de informações na Inteligência Artificial.
fastcompanybrasil.com
October 30, 2025 at 7:07 PM
Milton Nascimento se manifesta após processar o Cruzeiro pelo uso não autorizado da música “Clube da Esquina nº 2” em vídeo com Gabigol: “Uso gratuito não é homenagem”. O clube nega irregularidades.
#MiltonNascimento #Cruzeiro #ClubeDaEsquina #DireitoAutoral pipocamoderna.com.br/2025/08/milt...
Milton Nascimento rebate torcedores após processar Cruzeiro: “Uso gratuito não é homenagem”
Milton Nascimento reage após críticas de torcedores por processo contra o Cruzeiro na Justiça, após uso indevido de “Clube da Esquina nº 2” em vídeo com Gabigol
pipocamoderna.com.br
August 3, 2025 at 9:33 PM
Milton Nascimento se manifesta após processar o Cruzeiro pelo uso não autorizado da música “Clube da Esquina nº 2” em vídeo com Gabigol: “Uso gratuito não é homenagem”. O clube nega irregularidades.
#MiltonNascimento #Cruzeiro #ClubeDaEsquina #DireitoAutoral pipocamoderna.com.br/2025/08/milt...
Milton Nascimento rebate torcedores após processar Cruzeiro: “Uso gratuito não é homenagem”
Milton Nascimento reage após críticas de torcedores por processo contra o Cruzeiro na Justiça, após uso indevido de “Clube da Esquina nº 2” em vídeo com Gabigol
pipocamoderna.com.br
August 3, 2025 at 9:32 PM
STJ: exibição acessória de grafite em espaço público não gera dever de indenizar. Obra apareceu incidentalmente em vídeo.
#direitoautoral #grafite #stj
www.almanaquejuridico.com.br/2025/06/uso-...
Uso acessório de grafite em local público não gera violação a direitos autorais
Grafite exibido incidentalmente em vídeo gravado em espaço público não gera dever de indenizar. STJ reafirma limites à proteção autoral em obras em lo
www.almanaquejuridico.com.br
June 11, 2025 at 8:24 PM
No Pedro+Cora de hoje (5), Pedro Doria e Cora Ronai discutem o caso que está movimentando o mundo das influenciadoras: Sydney Nicole Gifford processou Alyssa Sheil por suposta violação de direitos autorais.

Assista ao programa: www.youtube.com/watch?v=TFjR...

#direitoautoral #influenciadoras
June 5, 2025 at 6:51 PM
Quem é o autor da obra criada por IA? A pessoa? A máquina? O programador? O PL 2.338/2023 ainda não responde claramente. Sem regras seguras, cultura e inovação ficam em risco.
#direitoautoral #IA #direitodigital #pl2338 #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/04/quem...
Quem é o verdadeiro dono da criação da IA?
www.almanaquejuridico.com.br
April 13, 2025 at 12:18 AM
A IA amplificou um problema que só cresce no digital: quem produz conteúdo original vê o valor do que produz ficar cada vez menor.

Leia a coluna completa no Valor Econômico acessando: valor.globo.com/opiniao/guil...!

#ValorEconômico #IA #InteligênciaArtificial #Mídia #DireitoAutoral
April 8, 2025 at 4:51 PM
@gestaogovbr.bsky.social, qual o modelo recomendado então? Se é para "prezar pela propriedade intelectual"? Qual dos listados usou material autorizado pelo autor/detentor?

#Brasil #InteligênciaArtificial #PropriedadeIntelectual #DireitoAutoral #BRArt #Arte

www.gov.br/gestao/pt-br...
Governo lança cartilha "Inteligência Artificial Generativa no Serviço Público"
Publicação é fruto de parceria entre o Ministério da Gestão e o Serpro com o objetivo de orientar servidores públicos sobre o uso responsável de ferramentas de IA
www.gov.br
February 22, 2025 at 1:22 PM
Serviços jurídicos nas áreas de propriedade intelectual, direito autoral, de mídia, entretenimento e moda para as comunidades afrodescendentes e indígenas #artenegra #indigenas #direitoautoral #propriedadeintelectual
January 17, 2025 at 12:08 AM
Editoras, artistas e a autorização de uso de obras musicais: a quem se deve pedir autorização?

Tradução para LIBRAS

youtu.be/Vg_9MyX21QY?...

#direito #direitoautoral #copyright #derechodelautor #juridico #hiphop #rap #musica #advogado
Editoras, artistas e a autorização de uso de obras musicais: a quem pedir autorização? #libras
YouTube video by Miguel S. Advocacia
youtu.be
October 25, 2024 at 10:27 PM
Editoras, artistas e a autorização de uso de obras musicais: a quem se deve pedir autorização?

English /Español / Libras no YouTube

youtu.be/Vg_9MyX21QY?...

#direito #musica #direitoautoral #juridico #rap #hiphop #law #derecho #derechodelauror #copyright #libras
October 25, 2024 at 10:22 PM
youtube.com/watch?v=-e7B...

Tradução para Libras: As eleições brasileiras de 2024 e o uso não autorizado de músicas #LIBRAS #direitoautoral #jurídico #eleições2024 #elecciones2024 #brazilianelections #música #music #derechodelautor #copyright #jurisky
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September 12, 2024 at 7:50 PM
As eleições brasileiras de 2024 e o uso não autorizado de músicas #direitoautoral #eleições2024 #Brazil #brazilianelections #eleccionesbrasileñas #música
September 12, 2024 at 7:45 PM
Mais presente do que você imagina, conheça o Direito Autoral e sua fundamental importância para trabalhos intelectuais. #DireitoAutoral #MMeiraAdv
May 29, 2024 at 7:27 PM
Artistas, autores e criativos escreveram ao Google, antes do lançamento da IA Gemini, falando sobre a total falta de transparência no uso de dados.

Leia em: mobdica.com/tech/google-...

#GoogleGemini #IA #DireitoAutoral #Tecnologia #MobDica
Google Gemini e a transparência na utilização de conteúdo criativo autoral
Artistas, autores e criativos escreveram ao Google, antes do lançamento da IA Gemini, falando sobre a total falta de transparência no uso de dados.
mobdica.com
February 15, 2024 at 7:35 PM
Xerocar 1 matéria de revista: A LEI NÃO DEIXA. Chupar 1000 matérias e publicar num site: A LEI DEIXA. Tem que ver isso aí. #direitoautoral
November 9, 2024 at 4:37 AM