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#AtualizaçõesLegislativas #códigocivil #direitodefamília #Legislação A verdade sobre as mudanças no Código Civil e os direitos dos viúvosNo contexto do Código Civil, é fundamental entender os direitos dos viúvos e viúvas, a diferença entre herança e meação, e as mudanças no regime de be...
A verdade sobre as mudanças no Código Civil e os direitos dos viúvos
November 24, 2025 at 5:11 PM
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A recente decisão do STJ sobre pensão alimentícia reacende o debate jurídico e econômico em torno da duração do benefício

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Foto: Christian Dubovan/Unsplash
#Finanças #DireitodeFamília #Pensão
A recente decisão do STJ sobre pensão alimentícia reacende o debate jurídico e econômico em torno da duração do benefício
November 13, 2025 at 8:00 AM
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Para especialistas, decisão reforça equilíbrio entre quem paga e quem recebe alimentos

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#Finanças #DireitodeFamília #Pensão
Para especialistas, decisão reforça equilíbrio entre quem paga e quem recebe alimentos
November 11, 2025 at 8:00 AM
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O amor virou obrigação jurídica.
Pais e mães ausentes agora podem pagar indenização por abandono afetivo.
A Justiça entendeu: quem se omite, fere.
🔗 Leia no Blog da Luciana Pombo – Jornalismo que não arquiva a verdade.

#AbandonoAfetivo #Lei #Justiça #LucianaPombo #DireitoDeFamília #Brasil
October 30, 2025 at 2:50 PM
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#DireitodeFamíliaeSucessões #direitodefamília #partilhadebens #Reconhecimentodefiliaçãosocioafetiva Reconhecimento de filiação socioafetiva gera direitos iguais na partilha de bensA filiação socioafetiva é um conceito que reconhece a importância de laços emocionais em relações familiares, garantindo
Reconhecimento de filiação socioafetiva gera direitos iguais na partilha de bens
A filiação socioafetiva assegura direitos de herança em igualdade com filiação biológica. Entenda o que mudou!
direitohojenoticias.com.br
October 25, 2025 at 10:10 AM
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#DireitodeFamíliaeSucessões #direitodefamília #partilhadebens #Reconhecimentodefiliaçãosocioafetiva STF garante direito à partilha de bens em caso de filiação socioafetivaA filiação socioafetiva é um reconhecimento legal que assegura direitos iguais à herança e à proteção familiar, independentemente
STF garante direito à partilha de bens em caso de filiação socioafetiva
Filiação socioafetiva tem reconhecimento garantido por decisão do STF sobre partilha de bens em São Paulo.
direitohojenoticias.com.br
October 22, 2025 at 10:40 PM
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📜🖋️ Testamento público redigido por escrevente. Validade

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October 17, 2025 at 8:30 PM
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👉 Agora, quando o acordo homologado em juízo envolver doação de imóvel (para o ex-cônjuge ou para os filhos), não é mais necessário lavrar uma escritura pública de doação.

#JulianaGomesAntonangelo, #IBEPAC, #RedePelicano, #JulianaAntonangelo, #DireitoDeFamília #RegistroDeImóveis #PartilhaDeBens
August 25, 2025 at 2:43 PM
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Defensoria realiza mutirão gratuito para reconhecimento de paternidade em Carapicuíba
#carapicuíba #DefensoriaPública #DireitoDeFamília #ExameDeDna #MeuPaiTemNome #MutirãoGratuito
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Defensoria realiza mutirão gratuito para reconhecimento de paternidade em Carapicuíba
A Defensoria Pública de São Paulo promove em Carapicuíba o mutirão “Meu Pai Tem Nome” com serviços gratuitos como exame de DNA e reconhecimento de paternidade.
visaooeste.com.br
August 11, 2025 at 5:30 PM
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Trisal Consegue Reconhecimento Judicial De União Estável Em SP, Driblando Veto Do CNJ

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Trisal Consegue Reconhecimento Judicial De União Estável Em SP, Driblando Veto Do CNJ
Notícias Nacionais e Do Mundo, Novidades Sobre Famosos, Fofocas, Polémicas, Curiosidades, Desporto, Lifestyle, Moda, Tecnologia, Gaming, Auto e Mais
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July 31, 2025 at 7:18 AM
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#MariliaMendonca #MuriloHuff #GuardaUnilateral #Justiça #DireitoDeFamília #FilhoDeMarilia #LeoMendonca #DisputaDeGuarda #Famosos #NotíciasDeFamosos
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Mãe de Marília Critica Pedido de Guarda Feito por Murilo Huff
Mãe de Marília Mendonça considera desumana a ação de Murilo Huff, que pediu a guarda unilateral do filho Léo, de 5 anos.
www.tmadicas.com.br
June 24, 2025 at 5:55 PM
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Inventário
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Inventário: O Que Saber Quando Chegar a Hora
Inventário: Pior do que a Morte? O falecimento de um familiar pode ser classificado como sendo um dos piores momentos de uma família; além do luto, há situações jurídicas que necessitam ser encarad…
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June 24, 2025 at 3:20 PM
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#PL425
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A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL EM RELAÇÃO AOS BENS  DE FAMÍLIA
A propriedade privada é um dos direitos mais importantes no âmbito particular do indivíduo. A Constituição Federal (CF) prevê sua proteção legislativa, assim como o Código Civil, que está prestes a…
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June 16, 2025 at 1:01 PM
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STJ nega exclusão de paternidade: vínculo afetivo com filho registrado impede anulação, mesmo após DNA negativo.
#STJ #DireitoDeFamília #paternidade #almanaquejuridico
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STJ: Vínculo socioafetivo impede exclusão de paternidade
Terceira Turma do STJ mantém registro de paternidade por vínculo socioafetivo, mesmo após DNA comprovar ausência de relação biológica entre pai e fil
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June 12, 2025 at 4:47 PM
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Casados desde setembro de 2024, o jogador de futebol Endrick e a influenciadora Gabriely Miranda chamaram atenção ao oficializar o namoro com regras como “andar de mãos dadas”.

Leia mais: forbes.com.br/forbes-money...

(Fotos: Getty Images)

#ForbesMoney #DireitoDeFamília #NamoroBlindado
June 12, 2025 at 3:11 PM
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A Reforma do Código Civil
Passaram-se pouco mais de vinte anos, e o Legislativo brasileiro está prestes a realizar uma nova e ampla reforma no Código Civil, trata-se do PL nº 4/25, que está em trâmite no Senado. O projeto t…
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June 2, 2025 at 10:05 AM
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Regulamentação da IA e Direitos Autorais: Caminhos para um Modelo Sustentável
A Inteligência Artificial (IA) tem gerado muitas discussões, especialmente sobre a utilização de bancos de dados de criadores de conteúdo disponíveis na rede mundial de computadores. Será que seus …
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April 30, 2025 at 8:47 PM
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April 24, 2025 at 5:23 PM
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MPF investiga aplicação da Convenção de Haia em casos de mães que perderam a guarda. Violência doméstica é exceção! ⚖️ Leia mais no link.
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#ConvençãoDeHaia #DireitoDeFamília #ViolênciaDoméstica
April 4, 2025 at 5:33 PM
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Doação acima de 50% do patrimônio pode ser anulada! STJ decidiu sobre "doação inoficiosa". Entenda seus direitos! ⚖️ Leia mais no link!
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#Doacao #Herança #STJ #DireitoDeFamilia #Advocacia
March 24, 2025 at 7:34 PM
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PENSÃO ALIMENTÍCIA: Pais também têm direito ao “Auxílio” dos filhos e netos, explica Advogado
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#pensãoalimentícia #direitodefamília #idosos #obrigaçõesrecíprocas #códigocivil #estatutodoidoso #pensãoparapais #pensãoparaavós #direitofamiliar
February 10, 2025 at 6:35 PM
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Santos negou o pedido de divórcio liminar solicitado por uma mulher contra o marido. Em sua decisão, a juíza destacou que o divórcio, uma vez decretado, tem caráter definitivo; não cabendo concessão de liminar. #Divórcio #DecisãoJudicial #Liminar #DireitoDeFamília #JustiçaBrasileira #Jurisprudência
February 7, 2025 at 2:54 PM
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January 14, 2025 at 12:06 PM
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Dr. Mário Paiva
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October 18, 2024 at 8:45 AM
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October 4, 2024 at 8:40 AM