#CasosdeRepercussão #AtualizaçõesSTF #ConsciênciaNegra #DireitoEleitoral STF decide que substituição na eleição não gera inelegibilidadeA recente decisão do STF sobre a inelegibilidade traz uma mudança significativa, permitindo que candidatos substitutos não enfrentem barreiras para co...
November 26, 2025 at 2:45 PM
#CasosdeRepercussão #AtualizaçõesSTF #ConsciênciaNegra #DireitoEleitoral STF decide que substituição na eleição não gera inelegibilidadeA recente decisão do STF sobre a inelegibilidade traz uma mudança significativa, permitindo que candidatos substitutos não enfrentem barreiras para co...
Termina nesta segunda-feira (06/10) o prazo para participar do Grupo de Estudos do Instituto de Estudos Políticos e Eleitorais – “Ulysses” da FDUSP.
As inscrições são livres. Link do Formulário: forms.gle/JSxhYswgEucU...
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#fdusp #direitousp #eleitoral #direitoeleitoral
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October 5, 2025 at 2:48 PM
Termina nesta segunda-feira (06/10) o prazo para participar do Grupo de Estudos do Instituto de Estudos Políticos e Eleitorais – “Ulysses” da FDUSP.
As inscrições são livres. Link do Formulário: forms.gle/JSxhYswgEucU...
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Documentos unilaterais não comprovam atividade partidária em viagem, diz TSE #TSE #DireitoEleitoral #PartidosPolíticos #Transparência #VerbaPública
Documentos unilaterais não comprovam atividade partidária em viagem, diz TSE
Documentos unilaterais produzidos pelos próprios partidos políticos não servem para comprovar que gastos de verba pública com viagens de avião foram usados em atividades das siglas. A conclusão é do Tribunal Superior Eleitoral, que manteve a decisão de rejeição de contas do diretório nacional do Cidadania para o exercício financeiro de 2019. O julgamento foi […]
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August 20, 2025 at 3:12 PM
Documentos unilaterais não comprovam atividade partidária em viagem, diz TSE #TSE #DireitoEleitoral #PartidosPolíticos #Transparência #VerbaPública
O professor Floriano de Marques Neto, Direito FDUSP, foi reconduzido ao cargo de ministro do TSE, com mandato de dois anos, juntamente com Estela Aranha, antiga aluna da FDUSP. Ambos foram escolhidos a partir de listas tríplices.
www.direito.usp.br
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July 11, 2025 at 4:50 PM
O professor Floriano de Marques Neto, Direito FDUSP, foi reconduzido ao cargo de ministro do TSE, com mandato de dois anos, juntamente com Estela Aranha, antiga aluna da FDUSP. Ambos foram escolhidos a partir de listas tríplices.
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TSE cancela mais de 5 milhões de títulos por ausência nos últimos 3 pleitos. Consulte sua situação no site e regularize.
#títuloeleitoral #direitoeleitoral #eleições2024 #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/05/mais...
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Mais de 5 milhões têm título de eleitor cancelado
TSE cancela mais de 5 milhões de títulos por ausência nas eleições. Eleitor deve regularizar situação no cartório ou site do TSE.
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May 20, 2025 at 9:54 PM
TSE cancela mais de 5 milhões de títulos por ausência nos últimos 3 pleitos. Consulte sua situação no site e regularize.
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Câmara recorre ao STF para preservar mandatos de sete deputados, incluindo Lebrão, de Rondônia - open.substack.com/pub/painelpo... #PainelPolitico #Política #CongressoNacional #STF #CâmaraDosDeputados #SobrasEleitorais #DireitoEleitoral
Câmara recorre ao STF para preservar mandatos de sete deputados, incluindo Lebrão, de Rondônia
Presidente Hugo Motta alerta sobre risco de instabilidade institucional e defende aplicação das novas regras de sobras eleitorais apenas em 2026
open.substack.com
May 20, 2025 at 2:10 AM
Câmara recorre ao STF para preservar mandatos de sete deputados, incluindo Lebrão, de Rondônia - open.substack.com/pub/painelpo... #PainelPolitico #Política #CongressoNacional #STF #CâmaraDosDeputados #SobrasEleitorais #DireitoEleitoral
O STF julga hoje (15/05) quatro ações cruciais, veja quais são: hjur.com.br/pauta-stf/
#STF #Julgamentos #DireitoEleitoral #Trabalho #ServiçoPúblico
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May 15, 2025 at 5:37 PM
O STF julga hoje (15/05) quatro ações cruciais, veja quais são: hjur.com.br/pauta-stf/
#STF #Julgamentos #DireitoEleitoral #Trabalho #ServiçoPúblico
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Um grupo de estudos ligado à UERJ identificou casos de autodeclaração racial falsa nas eleições de 2024.
A distorção no financiamento público pode ter consequências jurídicas relevantes. O tema exige atenção da justiça eleitoral. ⚖️ #Eleições2024 #DireitoEleitoral
January 4, 2025 at 6:05 PM
Um grupo de estudos ligado à UERJ identificou casos de autodeclaração racial falsa nas eleições de 2024.
A distorção no financiamento público pode ter consequências jurídicas relevantes. O tema exige atenção da justiça eleitoral. ⚖️ #Eleições2024 #DireitoEleitoral
October 17, 2024 at 12:24 PM
September 16, 2024 at 9:56 AM
A censura ao candidato Pablo Marçal,levanta questões sobre a liberdade de expressão garantida pela Constituição Federal.
#liberdadedeexpressão#pablomarcal #eleicoessp#2024#politica#direitoeleitoral
#liberdadedeexpressão#pablomarcal #eleicoessp#2024#politica#direitoeleitoral
September 10, 2024 at 9:24 PM
A censura ao candidato Pablo Marçal,levanta questões sobre a liberdade de expressão garantida pela Constituição Federal.
#liberdadedeexpressão#pablomarcal #eleicoessp#2024#politica#direitoeleitoral
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STF: prova obtida por gravação ambiental clandestina é ilícita em processos eleitorais, exceto em locais públicos sem controle de acesso. Destaque para necessidade de autorização judicial e consentimento dos interlocutores (RE 1040515). #STF #DireitoEleitoral
May 2, 2024 at 4:40 PM
STF: prova obtida por gravação ambiental clandestina é ilícita em processos eleitorais, exceto em locais públicos sem controle de acesso. Destaque para necessidade de autorização judicial e consentimento dos interlocutores (RE 1040515). #STF #DireitoEleitoral
🌟 **Chegamos** 🌟
Com uma vasta experiência em Direito Eleitoral e Político, George Oliveira destaca-se não apenas pela sua expertise jurídica, mas também pela sua dedicação incansável em garantir a integridade dos processos eleitorais.
#DireitoEleitoral #DireitoPolítico #Advocacia #BlueSky
Com uma vasta experiência em Direito Eleitoral e Político, George Oliveira destaca-se não apenas pela sua expertise jurídica, mas também pela sua dedicação incansável em garantir a integridade dos processos eleitorais.
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April 18, 2024 at 11:45 AM
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