TDAH e Dislexia garantem vaga em cotas de concurso?
Entenda a decisão do TRF-4.
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Entenda a decisão do TRF-4.
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February 6, 2026 at 12:16 PM
TDAH e Dislexia garantem vaga em cotas de concurso?
Entenda a decisão do TRF-4.
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Entenda a decisão do TRF-4.
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CNJ analisa pedido para aumentar inclusão de Pessoas com Deficiência e Indígenas em concursos de cartórios
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CNJ analisa pedido para aumentar inclusão de Pessoas com Deficiência e Indígenas em concursos de cartórios - Ibepac
CNJ analisa pedido para aumentar inclusão de pessoas com deficiência e indígenas em concursos de cartórios
ibepac.org
January 22, 2026 at 12:42 PM
CNJ analisa pedido para aumentar inclusão de Pessoas com Deficiência e Indígenas em concursos de cartórios
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A onda da gentrificação: quando o "progresso" expulsa
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A onda da gentrificação: quando o "progresso" expulsa - Ibepac
A onda da gentrificação: quando o "progresso" expulsa. Bairros históricos em transformação: valorização imobiliária x perda de identidade
ibepac.org
January 22, 2026 at 12:40 PM
A onda da gentrificação: quando o "progresso" expulsa
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Ação inédita de escolha de nacionalidade é realizada durante a Expedição Araguaia-Xingu
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Ação inédita de escolha de nacionalidade é realizada durante a Expedição Araguaia-Xingu
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Lawfare e falsas verdades: uma forma de tortura psicológica no sistema legal
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Lawfare e falsas verdades: uma forma de tortura psicológica no sistema legal
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STF pode definir o futuro dos cartórios na Bahia: debate sobre concurso público e direito de opção
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STF pode definir o futuro dos cartórios na Bahia: debate sobre concurso público e direito de opção
A polêmica gira em torno da constitucionalidade da Lei nº 12.352/2011, que permitiu a migração de servidores públicos para a atividade notarial e registral sem...
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January 22, 2026 at 12:36 PM
STF pode definir o futuro dos cartórios na Bahia: debate sobre concurso público e direito de opção
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📜 Juiz pode mudar escritura ou contrato lavrado em cartório? Entenda o limite
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January 22, 2026 at 12:26 PM
📜 Juiz pode mudar escritura ou contrato lavrado em cartório? Entenda o limite
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⚖️ O Princípio da Dialeticidade Recursal exige que a apelação enfrente diretamente os fundamentos da decisão.
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January 22, 2026 at 11:44 AM
⚖️ O Princípio da Dialeticidade Recursal exige que a apelação enfrente diretamente os fundamentos da decisão.
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✅ Diferença entre passagem forçada e servidão de passagem
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January 10, 2026 at 10:05 AM
✅ Diferença entre passagem forçada e servidão de passagem
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🏠 Terreno vazio também pode virar propriedade? Nem sempre. Entenda por quê.
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January 10, 2026 at 9:25 AM
🏠 Terreno vazio também pode virar propriedade? Nem sempre. Entenda por quê.
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🔐 Quando o cartório responde? Nem toda fraude gera indenização
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January 9, 2026 at 2:36 PM
🔐 Quando o cartório responde? Nem toda fraude gera indenização
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💰 ITBI na cessão de direitos: quando o imposto é indevido?
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January 9, 2026 at 12:40 PM
💰 ITBI na cessão de direitos: quando o imposto é indevido?
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Você sabia que nem toda alegação de cerceamento de defesa invalida um procedimento de retificação de imóvel?
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January 9, 2026 at 12:03 PM
Você sabia que nem toda alegação de cerceamento de defesa invalida um procedimento de retificação de imóvel?
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📌 Alienação fiduciária SEM REGISTRO: você sabia que o CDC pode valer?
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January 9, 2026 at 11:24 AM
📌 Alienação fiduciária SEM REGISTRO: você sabia que o CDC pode valer?
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📚 Cabe mandado de segurança contra nota de devolução expedida por oficial registrador?
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January 9, 2026 at 11:21 AM
📚 Cabe mandado de segurança contra nota de devolução expedida por oficial registrador?
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CONDENAÇÕES INTERNACIONAIS COLOCAM EM XEQUE O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO
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January 3, 2026 at 11:48 AM
CONDENAÇÕES INTERNACIONAIS COLOCAM EM XEQUE O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO
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Concurso público, garante justiça e igualdade nos serviços notariais e registrais
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Concurso público, garante justiça e igualdade nos serviços notariais e registrais - Ibepac
Concurso público é a única forma válida de acesso a cartórios, garante justiça e igualdade nos serviços notariais e registrais
ibepac.org
December 27, 2025 at 12:31 PM
Concurso público, garante justiça e igualdade nos serviços notariais e registrais
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Direito de opção: igualdade constitucional ou enigma jurídico?
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Direito de opção: igualdade constitucional ou enigma jurídico? - Ibepac
Direito de opção entre cargo público e a função de notário e registrador gera polêmica. Se todos são iguais perante a lei.
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December 27, 2025 at 12:28 PM
Direito de opção: igualdade constitucional ou enigma jurídico?
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Fortalecimento das associações e rigor constitucional: CNJ busca equilíbrio na atividade registral
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Fortalecimento das associações e rigor constitucional: CNJ busca equilíbrio na atividade registral - Ibepac
Repasses obrigatórios em cartórios da Paraíba: CNJ reabre debate sobre limites administrativos e constitucionais
ibepac.org
December 27, 2025 at 12:12 PM
Fortalecimento das associações e rigor constitucional: CNJ busca equilíbrio na atividade registral
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CNJ avalia ampliação de direitos para pessoas com deficiência em concursos de cartório
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Inclusão e igualdade - Ibepac
CNJ avalia proposta do IBEPAC para ampliar os direitos de pessoas com deficiência em concursos de cartório.
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December 27, 2025 at 12:06 PM
CNJ avalia ampliação de direitos para pessoas com deficiência em concursos de cartório
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CNJ analisa pedido para aumentar inclusão de Pessoas com Deficiência e Indígenas em concursos de cartórios
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CNJ analisa pedido para aumentar inclusão de Pessoas com Deficiência e Indígenas em concursos de cartórios - Ibepac
CNJ analisa pedido para aumentar inclusão de pessoas com deficiência e indígenas em concursos de cartórios
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December 27, 2025 at 11:58 AM
CNJ analisa pedido para aumentar inclusão de Pessoas com Deficiência e Indígenas em concursos de cartórios
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COTAS, JUSTIÇA E DEMOCRACIA: POR QUE ESSE DEBATE IMPORTA?
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COTAS, JUSTIÇA E DEMOCRACIA: POR QUE ESSE DEBATE IMPORTA? - Ibepac
Debate sobre cotas no Judiciário à luz do CNJ: igualdade material, ações afirmativas, inclusão real e fortalecimento da democracia no Brasil.
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December 27, 2025 at 11:51 AM
COTAS, JUSTIÇA E DEMOCRACIA: POR QUE ESSE DEBATE IMPORTA?
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⚖️ Você sabia? O CNJ pode revisar atos administrativos que afetam cartórios — e isso não é inconstitucional!
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October 23, 2025 at 11:38 AM
⚖️ Você sabia? O CNJ pode revisar atos administrativos que afetam cartórios — e isso não é inconstitucional!
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📜 O CNMP não pode declarar uma lei inconstitucional!
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October 23, 2025 at 11:21 AM
📜 O CNMP não pode declarar uma lei inconstitucional!
📌 #JulianaGomesAntonangelo, #IBEPAC, #RedePelicano, #JuAntonangelo, #JulianaAntonangelo, #MinistérioPúblico #CNMP #DireitoConstitucional #EducaçãoJurídica #ControleDeConstitucionalidade #STF #DireitoParaTodos #ConhecimentoJurídico
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📜🖋️ Testamento público redigido por escrevente. Validade
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October 17, 2025 at 8:30 PM
📜🖋️ Testamento público redigido por escrevente. Validade
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