@botdacamara.bsky.social
Justificativa: O projeto visa fortalecer a prevenção e a proteção de crianças e adolescentes contra experiências adversas.
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2602071
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2602071
February 11, 2026 at 12:50 PM
Justificativa: O projeto visa fortalecer a prevenção e a proteção de crianças e adolescentes contra experiências adversas.
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2602071
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2602071
Resumo:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância, a ser lembr
- A data, 20 de maio, será marcada por ações educativas e campanhas de conscientização.
- As Experiências Adversas na Infância estão ligadas a problemas de saúde e desenvolvimento.
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância, a ser lembr
- A data, 20 de maio, será marcada por ações educativas e campanhas de conscientização.
- As Experiências Adversas na Infância estão ligadas a problemas de saúde e desenvolvimento.
February 11, 2026 at 12:50 PM
Resumo:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância, a ser lembr
- A data, 20 de maio, será marcada por ações educativas e campanhas de conscientização.
- As Experiências Adversas na Infância estão ligadas a problemas de saúde e desenvolvimento.
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância, a ser lembr
- A data, 20 de maio, será marcada por ações educativas e campanhas de conscientização.
- As Experiências Adversas na Infância estão ligadas a problemas de saúde e desenvolvimento.
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância.
February 11, 2026 at 12:50 PM
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância.
PL 434/2026
Dra. Alessandra Haber (MDB)
Dra. Alessandra Haber (MDB)
February 11, 2026 at 12:50 PM
PL 434/2026
Dra. Alessandra Haber (MDB)
Dra. Alessandra Haber (MDB)
Justificativa: O projeto visa fortalecer a produção nacional de leite e mitigar crises de renda enfrentadas pelo setor.
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2601971
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2601971
February 11, 2026 at 12:35 PM
Justificativa: O projeto visa fortalecer a produção nacional de leite e mitigar crises de renda enfrentadas pelo setor.
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2601971
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2601971
Resumo:
- Criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cadeia do Leite (FNDCL) para fortalecer a produ
- Financiamento com recursos do Imposto de Importação sobre produtos lácteos.
- Objetivos incluem apoio à agricultura familiar e modernização da produção.
- Criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cadeia do Leite (FNDCL) para fortalecer a produ
- Financiamento com recursos do Imposto de Importação sobre produtos lácteos.
- Objetivos incluem apoio à agricultura familiar e modernização da produção.
February 11, 2026 at 12:35 PM
Resumo:
- Criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cadeia do Leite (FNDCL) para fortalecer a produ
- Financiamento com recursos do Imposto de Importação sobre produtos lácteos.
- Objetivos incluem apoio à agricultura familiar e modernização da produção.
- Criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cadeia do Leite (FNDCL) para fortalecer a produ
- Financiamento com recursos do Imposto de Importação sobre produtos lácteos.
- Objetivos incluem apoio à agricultura familiar e modernização da produção.
Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cadeia do Leite – FNDCL, com recursos vinculados a parcela do Imposto de Importação incidente sobre produtos lácteos, e dá outras providências.
February 11, 2026 at 12:35 PM
Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cadeia do Leite – FNDCL, com recursos vinculados a parcela do Imposto de Importação incidente sobre produtos lácteos, e dá outras providências.
PL 431/2026
Welter (PT)
Welter (PT)
February 11, 2026 at 12:35 PM
PL 431/2026
Welter (PT)
Welter (PT)
Justificativa: Atualiza a legislação para garantir um ambiente público seguro e respeitoso, assegurando direitos às vítimas.
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2601954
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2601954
February 11, 2026 at 12:20 PM
Justificativa: Atualiza a legislação para garantir um ambiente público seguro e respeitoso, assegurando direitos às vítimas.
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2601954
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2601954
Resumo:
- Alteração da Lei nº 9.784 para incluir medidas contra assédio e discriminação.
- Preservação da identidade do denunciante em casos sensíveis.
- Apoio psicológico e jurídico às vítimas de assédio e discriminação.
- Alteração da Lei nº 9.784 para incluir medidas contra assédio e discriminação.
- Preservação da identidade do denunciante em casos sensíveis.
- Apoio psicológico e jurídico às vítimas de assédio e discriminação.
February 11, 2026 at 12:20 PM
Resumo:
- Alteração da Lei nº 9.784 para incluir medidas contra assédio e discriminação.
- Preservação da identidade do denunciante em casos sensíveis.
- Apoio psicológico e jurídico às vítimas de assédio e discriminação.
- Alteração da Lei nº 9.784 para incluir medidas contra assédio e discriminação.
- Preservação da identidade do denunciante em casos sensíveis.
- Apoio psicológico e jurídico às vítimas de assédio e discriminação.
Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, para estabelecer medidas processuais relativas a casos de assédio e discriminação.
February 11, 2026 at 12:20 PM
Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, para estabelecer medidas processuais relativas a casos de assédio e discriminação.
PL 429/2026
Dandara (PT)
Dandara (PT)
February 11, 2026 at 12:20 PM
PL 429/2026
Dandara (PT)
Dandara (PT)
Justificativa: A proposta visa atualizar a legislação penal para abranger novas modalidades de fraudes facilitadas por tecnologias de inteligência artificial.
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2601941
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2601941
February 11, 2026 at 12:05 PM
Justificativa: A proposta visa atualizar a legislação penal para abranger novas modalidades de fraudes facilitadas por tecnologias de inteligência artificial.
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2601941
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2601941
Resumo:
- O projeto altera o Código Penal para incluir fraudes eletrônicas com uso de inteligência人工.
- Define como fraude eletrônica o uso de imagens, vídeos ou áudios gerados por IA.
- A pena prevista é de reclusão de 4 a 8 anos e multa.
- O projeto altera o Código Penal para incluir fraudes eletrônicas com uso de inteligência人工.
- Define como fraude eletrônica o uso de imagens, vídeos ou áudios gerados por IA.
- A pena prevista é de reclusão de 4 a 8 anos e multa.
February 11, 2026 at 12:05 PM
Resumo:
- O projeto altera o Código Penal para incluir fraudes eletrônicas com uso de inteligência人工.
- Define como fraude eletrônica o uso de imagens, vídeos ou áudios gerados por IA.
- A pena prevista é de reclusão de 4 a 8 anos e multa.
- O projeto altera o Código Penal para incluir fraudes eletrônicas com uso de inteligência人工.
- Define como fraude eletrônica o uso de imagens, vídeos ou áudios gerados por IA.
- A pena prevista é de reclusão de 4 a 8 anos e multa.
Altera o § 2º-A do art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), passando a prever como modalidade de fraude eletrônica aquela cometida mediante uso de imagens, vídeos ou áudios gerados por inteligência artificial.
February 11, 2026 at 12:05 PM
Altera o § 2º-A do art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), passando a prever como modalidade de fraude eletrônica aquela cometida mediante uso de imagens, vídeos ou áudios gerados por inteligência artificial.
PL 428/2026
Chris Tonietto (PL)
Chris Tonietto (PL)
February 11, 2026 at 12:05 PM
PL 428/2026
Chris Tonietto (PL)
Chris Tonietto (PL)
Justificativa: O projeto busca garantir o acesso ao Lenacapavir, essencial no combate ao HIV, especialmente em populações vulneráveis.
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2601791
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2601791
February 10, 2026 at 7:05 PM
Justificativa: O projeto busca garantir o acesso ao Lenacapavir, essencial no combate ao HIV, especialmente em populações vulneráveis.
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2601791
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2601791
Resumo:
- O projeto declara o medicamento Lenacapavir como de interesse público.
- É indicado para prevenção e tratamento do HIV, incluindo casos multirresistentes.
- Visa ampliar o acesso ao medicamento pelo SUS, considerando sua alta eficácia.
- O projeto declara o medicamento Lenacapavir como de interesse público.
- É indicado para prevenção e tratamento do HIV, incluindo casos multirresistentes.
- Visa ampliar o acesso ao medicamento pelo SUS, considerando sua alta eficácia.
February 10, 2026 at 7:05 PM
Resumo:
- O projeto declara o medicamento Lenacapavir como de interesse público.
- É indicado para prevenção e tratamento do HIV, incluindo casos multirresistentes.
- Visa ampliar o acesso ao medicamento pelo SUS, considerando sua alta eficácia.
- O projeto declara o medicamento Lenacapavir como de interesse público.
- É indicado para prevenção e tratamento do HIV, incluindo casos multirresistentes.
- Visa ampliar o acesso ao medicamento pelo SUS, considerando sua alta eficácia.
Declara de interesse público o medicamento Lenacapavir, para fins do disposto no art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
February 10, 2026 at 7:05 PM
Declara de interesse público o medicamento Lenacapavir, para fins do disposto no art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
PL 418/2026
Duda Salabert (PDT)
Duda Salabert (PDT)
February 10, 2026 at 7:05 PM
PL 418/2026
Duda Salabert (PDT)
Duda Salabert (PDT)
Justificativa: O projeto visa promover isonomia no cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente, assegurando proteção igualitária aos segurados.
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2601768
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2601768
February 10, 2026 at 6:50 PM
Justificativa: O projeto visa promover isonomia no cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente, assegurando proteção igualitária aos segurados.
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2601768
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2601768
Resumo:
- O projeto altera a Lei nº 8.213/1991 para garantir aposentadoria por incapacidade permanente de
- 100% da média salarial, independentemente da origem da incapacidade.
- Busca corrigir desigualdades no cálculo entre doenças ocupacionais e comuns.
- O projeto altera a Lei nº 8.213/1991 para garantir aposentadoria por incapacidade permanente de
- 100% da média salarial, independentemente da origem da incapacidade.
- Busca corrigir desigualdades no cálculo entre doenças ocupacionais e comuns.
February 10, 2026 at 6:50 PM
Resumo:
- O projeto altera a Lei nº 8.213/1991 para garantir aposentadoria por incapacidade permanente de
- 100% da média salarial, independentemente da origem da incapacidade.
- Busca corrigir desigualdades no cálculo entre doenças ocupacionais e comuns.
- O projeto altera a Lei nº 8.213/1991 para garantir aposentadoria por incapacidade permanente de
- 100% da média salarial, independentemente da origem da incapacidade.
- Busca corrigir desigualdades no cálculo entre doenças ocupacionais e comuns.
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por incapacidade permanente dos segurados da Previdência Social.
February 10, 2026 at 6:50 PM
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por incapacidade permanente dos segurados da Previdência Social.
PL 417/2026
Renata Abreu (PODE)
Renata Abreu (PODE)
February 10, 2026 at 6:50 PM
PL 417/2026
Renata Abreu (PODE)
Renata Abreu (PODE)
Justificativa: O projeto visa garantir o direito à saúde, removendo barreiras financeiras para tratamentos essenciais.
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2601766
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2601766
February 10, 2026 at 6:35 PM
Justificativa: O projeto visa garantir o direito à saúde, removendo barreiras financeiras para tratamentos essenciais.
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2601766
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2601766