Justificativa: O projeto visa enfrentar desigualdades climáticas e garantir acesso à energia essencial para a saúde na Região Norte.
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2599322

Resumo:
- Institui a Tarifa Social Climática de Energia Elétrica para a Região Norte.
- Prioriza famílias vulneráveis e promove justiça tarifária.
- Incentiva a eficiência energética e a redução da vulnerabilidade.

Institui a Tarifa Social Climática de Energia Elétrica para a Região Norte, estabelece critérios diferenciados de tarifação em razão de condições climáticas extremas, prioriza famílias vulneráveis e cria incentivos à eficiência energética local, e dá outras providências.

Justificativa: O projeto visa enfrentar a dificuldade de inserção profissional de jovens no Norte e reduzir a migração de talentos.
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2599321

Resumo:
- Institui o Programa Primeiro Projeto Profissional no Norte para apoiar jovens em projetos prátí
- Objetiva reduzir o êxodo juvenil e fortalecer o desenvolvimento local.
- Prioriza jovens de 18 a 29 anos em situação de vulnerabilidade.

Institui o Programa Primeiro Projeto Profissional no Norte, destinado a apoiar a execução de projetos locais por jovens, mediante concessão de bolsas, em parceria com instituições federais de ensino, universidades e entes municipais, e dá outras providências.

Justificativa: O projeto visa enfrentar a falta de transporte regular entre municípios, garantindo acesso a direitos fundamentais.
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2599320

Resumo:
- Instituição do Programa Nacional de Mobilidade Intermunicipal do Interior para garantir acesso.
- Foco na superação do isolamento territorial e acesso a serviços essenciais.
- Integração com o SUS e SUAS para otimizar o transporte de usuários em vulnerabilidade.

Institui o Programa Nacional de Mobilidade Intermunicipal do Interior, destinado a assegurar transporte público regular e acessível entre municípios do interior e localidades isoladas, com foco no acesso a serviços essenciais, e dá outras providências.

Justificativa: O projeto visa enfrentar a desigualdade no acesso a cuidados de saúde mental em áreas isoladas do Brasil.
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2599319

Resumo:
- Institui a Política Nacional de Saúde Mental em Territórios Isolados para ampliar o acesso a服务.
- Cria equipes itinerantes para atender populações vulneráveis em áreas remotas.
- Estabelece atendimento híbrido, combinando ações presenciais e remotas.

Institui a Política Nacional de Saúde Mental em Territórios Isolados, estabelece diretrizes para atendimento híbrido, cria equipes itinerantes de saúde mental, define grupos prioritários e dá outras providências.

Justificativa: O projeto visa enfrentar o alto custo dos alimentos e a insegurança alimentar, promovendo a produção local e sustentável.
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2599318

Resumo:
- Institui a Política Nacional de Apoio à Produção Alimentar de Proximidade.
- Cria incentivos para hortas urbanas e periurbanas, visando segurança alimentar.
- Permite compra pública direta de alimentos locais para programas sociais.

Institui a Política Nacional de Apoio à Produção Alimentar de Proximidade, estabelece incentivos à produção local de alimentos por meio de hortas urbanas e periurbanas, cria mecanismos de compra pública direta e dá outras providências.

Justificativa: O projeto visa garantir que a digitalização dos serviços públicos seja efetiva e inclusiva, evitando prejuízos ao cidadão.
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2599317

Resumo:
- Institui o Marco da Internet Funcional para garantir conectividade adequada a serviços públicos
- Define parâmetros mínimos de desempenho para a internet utilizada na prestação de serviços
- Assegura alternativas de acesso quando a internet não for funcional, evitando exclusão digital

Institui o Marco da Internet Funcional para Serviços Públicos, estabelece parâmetros mínimos de funcionalidade da conectividade para fins de prestação de serviços públicos digitais, condiciona o uso da internet ao atendimento desses parâmetros e dá outras providências.

Justificativa: O projeto visa garantir respostas rápidas do Estado em serviços essenciais, combatendo desigualdades na Região Norte.
http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2599316