Aliados de Bolsonaro citam a saúde como argumento para que ele cumpra pena em casa após condenação pelo STF por tentativa de golpe

O deputado federal Daniel Silveira utilizou resenhas de livros que leu na prisão para fazer críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao processo que levou à sua condenação. Os comentários de Silveira foram feitos em avaliações de clássicos como "O processo" e "1984". Silveira foi condenado, em 2022, a oito anos e nove meses de prisão, por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. O ex-parlamentar está cumprindo a pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ). Sua defesa solicitou ao STF a remição de 113 dias de sua pena, com base na leitura, em estudo e em trabalho. A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com o pedido e cabe ao ministro Alexandre de Moraes avaliar. Ao avaliar "O processo", Silveira se comparou com Josef K, protagonista da célebre obra de Franz Kafka. No livro, Josef K é preso subitamente, sem saber o motivo, e passa a responder a um intricado processo judicial — o que deu origem à expressão "processo kafkiano". O ex-deputado afirmou que "histórias como esta ainda se repetem atualmente, demonstrando um perigoso ativismo do Poder Judiciário" e acrescentou que "quem escreve esta breve resenha é um deputado de direita, arrastado contra a lei e vontade a um processo que soube de antemão ser sua ruína". "O processo foi conduzido pela Suprema Corte do Brasil, que tem desrespeitado e violado leis, direitos, o próprio Direito e garantias", concluiu. No texto sobre "1984", de George Orwell, Silveira comparou o STF ao Ministério da Verdade, um órgão do governo totalitário que é responsável por controlar a informação que chega à população. "A obra escrita em 1949 durante o regime de Stalin, retrata muito os dias atuais, onde temos ditaduras disfarçadas de democracia que (...) proíbem até ideias e opiniões, como o Brasil, por exemplo, tendo por Ministério da Verdade o Supremo Tribunal Federal, que possui, por conta própria, uma divisão de patrulha de pensamento que monitora redes sociais", afirmou o ex-deputado. Para Silveira, o livro é importante para ensinar "por que lutar contra tiranias, mesmo que tenham verniz de legalidade, como no caso da ditadura brasileira". Já ao falar de "O princípe", de Nicolau Maquiavel, o ex-parlamentar citou a expressão "os fins justificam os meios", erroneamente atribuída ao livro, para comentar a decisão do STF de 2021 que anulou as condenações do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Temos seu opositor, Lula, que teve processo anulado pelo Supremo Tribunal Federal, que, também com base na obra, utilizam o princípio do 'os fins justificam os meios', sem se importar se a decisão é ilegal ou se prejudica a vida da maioria", escreveu Silveira, após elogiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).