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Pensar a História

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"Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem segundo a sua livre vontade". Karl Marx

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Há 20 anos, Lula lançava programa de renovação da frota de petroleiros. O PROMEF fomentou a recuperação da indústria naval do Brasil, tornando-a uma das maiores do mundo, à frente dos EUA — mas foi destruído pela Lava Jato. Leia no @operamundi.bsky.social

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operamundi.uol.com.br/pensar-a-his...

Pensar a história: Promef e a Lava Jato: renascimento e colapso da indústria naval brasileira

Presidente Lula lançou em 2005 o Programa de Modernização e Expansão da Frota Nacional de Petroleiros (Promef)

operamundi.uol.com.br

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Leia o artigo sobre o PROMEF, a indústria naval brasileira e os ataques da Lava Jato na íntegra, com mais informações e detalhes, no site do @operamundi.bsky.social

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Pensar a história: Promef e a Lava Jato: renascimento e colapso da indústria naval brasileira

Presidente Lula lançou em 2005 o Programa de Modernização e Expansão da Frota Nacional de Petroleiros (Promef)

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Lula também anunciou o retorno das atividades do Estaleiro Enseada, em Maragogipe, que estava abandonado há 10 anos. A expectativa do governo é de que que as políticas de incentivo à produção naval possam fomentar investimentos de até R$ 23 bilhões e gerar 44 mil empregos.

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Mais uma vez, coube ao presidente Lula a tarefa de retomar os investimentos no setor. Em outubro de 2025, o presidente anunciou um pacote voltado à reestruturação da indústria naval, destinando R$ 612 milhões de reais para a construção de 80 embarcações.

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Estaleiros, plataformas e navios abandonados e canteiros vazios tornaram-se o cenário prevalente do setor, cuja capacidade operacional regrediu para os patamares dos anos noventa.

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A Lei 13.365, sancionada por Temer, tornou facultativa a participação da Petrobras em licitações e cortou a reserva de conteúdo local para 25%, estimulando as importações. Leilões de petróleo passaram a priorizar petroleiras estrangeiras.

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Em apenas três anos, mais de 300 mil trabalhadores da indústria naval e da cadeia produtiva associada perderam seus empregos. Inúmeras empresas de construção naval fecharam as portas.

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Principal comitente do setor, a Petrobras viu-se obrigada a reduzir drasticamente seus investimentos e a vender ativos, ocasionando a quebra generalizada da indústria. Esse processo se aprofundou com o desmonte da Petrobras implementado a partir do governo de Michel Temer.

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Os esforços para recuperar a indústria naval brasileira, entretanto, foram destruídos pela Operação Lava Jato. Empresas denunciadas pela operação, tais como Odebrecht, Camargo Correa, OAS e UTC, eram sócias majoritárias de vários estaleiros navais.

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Em 2009, o setor de construção naval do Brasil ultrapassou os Estados Unidos e se tornou o sexto maior do planeta, atrás da China, Coreia do Sul, Japão, União Europeia e Índia.

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O volume total de cargas transportadas por navios de bandeira brasileira cresceu 68% no período e o país voltou a ostentar um dos maiores parques industriais navais do mundo.

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Mais de 11,6 bilhões de reais foram aplicados no fortalecimento do parque industrial naval brasileiro no âmbito do PAC. O Fundo de Marinha Mercante também foi reavivado, com a ampliação de recursos da ordem de 360%, chegando a 2,6 bilhões de reais em 2010.

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Em 2010, a carteira de pedidos dos estaleiros chegou a 269 contratos, incluindo petroleiros, plataformas e navios de apoio. A descoberta de reservas de petróleo e gás natural na camada geológica do pré-sal em 2006 demandou a ampliação dos investimentos na indústria naval.

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Foram construídos 18 novos estaleiros, totalizando 37 unidades, incluindo os gigantescos polos navais de Rio Grande (no Rio Grande do Sul), Atlântico Sul (em Pernambuco) e de Ilha/Mauá (no Rio de Janeiro).

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O programa impulsionou ainda mais a retomada da indústria naval brasileira e o número de trabalhadores empregados no setor saltou de 3 mil em 2002 para 80 mil em 2010. Os investimentos na construção de novas instalações fabris também foram expressivos.

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Em outubro de 2005, Lula implementou o Programa de Modernização e Expansão da Frota Nacional de Petroleiros (Promef), autorizando a compra de 49 novos navios petroleiros integralmente fabricados no Brasil.

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A priorização dos estaleiros nacionais na aquisição de navios e equipamentos de exploração e produção de petróleo e a política de conteúdo local permitiram a aplicação de 17,8 bilhões de reais na combalida indústria naval, levando ao ressurgimento do setor.

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Esse processo foi normatizado através da política de conteúdo local, que determinava que 60% de toda a infraestrutura utilizada na extração de petróleo no Brasil teria de ser fabricada no país — percentual que chegava a 75% para algumas operações.

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Foi somente após a eleição de Lula que o governo brasileiro iniciou a recuperação da indústria naval. A Petrobras seria instrumento central deste esforço, passando a exigir que seus navios de apoio fossem de bandeira brasileira e uso prioritário de estaleiros nacionais.

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A política de fomento do setor naval foi totalmente desmontada. O sucateamento do setor se aprofundou após a eleição de Collor e a imposição do receituário do Consenso de Washington. A abertura do setor levou à quebra generalizada dos armadores nacionais.

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O aumento dos custos tornou a indústria brasileira pouco competitiva e quitou a capacidade de investimento. Já no governo Sarney, consolidou-se a ascensão do neoliberalismo e a visão do Estado como indutor do desenvolvimento foi substituída pelo princípio do laissez-faire.

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Nos anos 80, a indústria naval brasileira entrou em crise, atingida pelo choque do petróleo e pela crise da dívida, muito agravada pela a desastrosa gestão econômica da ditadura militar, que promoveu a maxidesvalorização da moeda e gerou hiperinflação.

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Em meados dos anos 70, o Brasil possuía o 2º maior parque industrial naval do mundo, concentrando vários estaleiros e atendendo encomendas de construção de navios vindas de todo o planeta. O Rio de Janeiro se converteu no centro nervoso da indústria naval.

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Nos anos 70, criou-se o Programa de Construção Naval e foram instituídas as políticas de subvenção aos armadores brasileiros e de proteção comercial — que reservava 40% do volume de frete às embarcações de bandeira brasileira.

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João Goulart ajudou a consolidar o projeto, visando diminuir as despesas com afretamento de embarcações estrangeiras. Os investimentos na indústria naval eram tão estratégicos que foram mantidos pelos militares após o golpe de 1964.

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A política de desenvolvimento da indústria naval teve início em 1956, com o Plano de Metas de Juscelino Kubitschek. O governo criou o Fundo de Marinha Mercante e investiu no parque naval como parte da política de industrialização e de substituição de importações.

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