STJ. 5ª Turma. AgRg no AREsp 1.668.151-PR, Rel. Min. Messod Azulay Neto, j. Em 12.11.2024 (Info 834).
January 6, 2025 at 1:01 AM
STJ. 5ª Turma. AgRg no AREsp 1.668.151-PR, Rel. Min. Messod Azulay Neto, j. Em 12.11.2024 (Info 834).
salvo quando presente apenas a relação de autoridade do agente sobre a vítima, hipótese na qual deve ser aplicada tão somente a causa de aumento.
STJ. 3ª seção. REsp 2.038.833-MG, 2.048.768-DF, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, j. Em 13/11/2024 (Recurso Repetitivo - Tema 1.215) - Info 834.
STJ. 3ª seção. REsp 2.038.833-MG, 2.048.768-DF, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, j. Em 13/11/2024 (Recurso Repetitivo - Tema 1.215) - Info 834.
January 6, 2025 at 12:52 AM
salvo quando presente apenas a relação de autoridade do agente sobre a vítima, hipótese na qual deve ser aplicada tão somente a causa de aumento.
STJ. 3ª seção. REsp 2.038.833-MG, 2.048.768-DF, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, j. Em 13/11/2024 (Recurso Repetitivo - Tema 1.215) - Info 834.
STJ. 3ª seção. REsp 2.038.833-MG, 2.048.768-DF, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, j. Em 13/11/2024 (Recurso Repetitivo - Tema 1.215) - Info 834.
(…) e por meio de contrato administrativo.
STJ. 2ª Turma. AgInt no RMS 66.132-RS, Rel. Min. Afrânio Vilela, j. 12/11/2024 (Info 834).
STJ. 2ª Turma. AgInt no RMS 66.132-RS, Rel. Min. Afrânio Vilela, j. 12/11/2024 (Info 834).
January 6, 2025 at 12:20 AM
(…) e por meio de contrato administrativo.
STJ. 2ª Turma. AgInt no RMS 66.132-RS, Rel. Min. Afrânio Vilela, j. 12/11/2024 (Info 834).
STJ. 2ª Turma. AgInt no RMS 66.132-RS, Rel. Min. Afrânio Vilela, j. 12/11/2024 (Info 834).