Na sua opinião, essa é a música mais bonita já feita no Brasil ou no mundo?
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Descontrole sobre apostas esportivas e jogos de azar já é considerado problema econômico e de saúde pública no Brasil. Veja recomendações para lidar com os riscos da atividade.
www.nexojornal.com.br/servico/2024...
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Recomendação preciosa do @msoares.bsky.social.
#Arte #Arts
📍A execução de créditos individuais e divisíveis decorrentes de título judicial coletivo, promovida por substituto processual, não caracteriza o fracionamento de precatório vedado pelo § 8º do art. 100 da Constituição
STF, ARE 1.491.569/SP (Tema 1.317 RG)
📍A execução de créditos individuais e divisíveis decorrentes de título judicial coletivo, promovida por substituto processual, não caracteriza o fracionamento de precatório vedado pelo § 8º do art. 100 da Constituição
STF, ARE 1.491.569/SP (Tema 1.317 RG)
"É ILEGÍTIMA a recusa dos pais à vacinação compulsória de filhos menores de idade por motivo de convicção filosófica".
STF, ARE 1267879
"É ILEGÍTIMA a recusa dos pais à vacinação compulsória de filhos menores de idade por motivo de convicção filosófica".
STF, ARE 1267879
"Matéria jornalística que noticia estupro de vulnerável MAS atribui conduta ativa
(responsabilidade) à vítima, comete ato ilícito por abuso de direito, GERANDO O DEVER DE INDENIZAR o dano psicológico sofrido".
REsp 1875402
S.A. direto - ente detentor da competência tributária (art. 119, CTN)
S.A. indireto - ente detentor das atribuições de arrecadar e fiscalizar tributos (art. 7º, CTN)
S.A. direto - ente detentor da competência tributária (art. 119, CTN)
S.A. indireto - ente detentor das atribuições de arrecadar e fiscalizar tributos (art. 7º, CTN)
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🚨🚨 UTILIDADE PÚBLICA 🚨🚨
Criaram um grupo de perfis de aposta, tigrinho, essas coisas
Cliquem em se inscrever e bloqueiem todos eles de uma vez 🚫
bsky.app/profile/did:...
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